ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 30/01/2020.
Aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS, localizada na Avenida dos Amaros, 697, nesta, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, estando presentes os conselheiros: Maria Aparecida Bortolucci Ferrari, Rosa Maria Marconato, Rossana Maria Ellero Zuliani Ciscon, Beatriz Cristina Tronquini, Anne Caroline Cogo Semensato, Jéfte Renan dos Santos e Ana Carolina da Silva.
Presentes também Celia Regina Romanini Pavan – Coordenadora do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS eMarinice Maria Branco Peresque cumprimenta, agradece a presença dos membros e fala da necessidade de fazer a extraordinária, pois os Planos de Trabalho da Associação Lar São José precisam ser apreciados pelo CMAS: 1)Emenda 36/2019 no valor R$4.000,00; Emenda 37/2019 no valor R$48.875,83; Emenda 38/2019 no valor R$24.775,87; Emenda 40/2019 no valor R$63.000,00 e Recurso Municipal valor R$247.500,00. O Plano de Trabalho e Relatório de Atividades 2019, assim como verificadas as Declarações e Certidões anexadas. Diante do exposto este CMAS está de acordo com a documentação e encaminha ao Secretário de Desenvolvimento Social para dar continuidade aos trâmites. 2) Prestação de Contas da Associação Lar São José trimestre de agosto, setembro e outubro/2019 com protocolo municipal n º22913/2019da Fonte de recurso Municipal do Termo de Fomento 002/2019. Observado que a Associação encaminhou junto aos documentos Declaração sobre o valor depositado referente as tarifas. Saldo anterior: R$ 411,71; repasses públicos no exercício: R$ 106.139,28; Total de Recursos disponíveis no exercício: R$ 106.550,99; Despesas pagas no exercício (Recursos Humanos): R$106.793,73 e valor autorizado para aplicação no exercício seguinte: R$357,26. 3)Prestação de Contas da Associação Lar São José bimestre de novembro e dezembro/2019 com protocolo municipal n º418/2020 da Fonte de recurso Municipal do Termo de Fomento 002/2019. Observado que a Associação encaminhou junto aos documentos Declaração sobre o valor depositado referente as tarifas. Saldo anterior: R$ 357,26; repasses públicos no exercício: R$ 70.759,52; Total de Recursos disponíveis no exercício: R$ 71.116,78; Despesas pagas no exercício: R$71.116,62 e valor devolvido ao Órgão Público: R$0,16. 4)Prestação de Contas da Associação Itapolitana de Educação e Assistência– Patrulha Mirim bimestre de novembro e dezembro/2019 com protocolo municipal n º513/2020da Emenda Impositiva do Termo de Fomento 007/2019. Saldo anterior: R$ 4.374,40; repasses públicos no exercício: R$ 15.000,00; Receitas com aplicações financeiras dos repasses públicos: R$ 6,73; Total de Recursos disponíveis no exercício: R$ 19.381,13; Despesas pagas no exercício: R$19.366,64; Recurso público não aplicador $14,49 e valor devolvido ao Órgão Público: R$22,20. 5)Prestação de Contas da Associação Itapolitana de Educação e Assistência– Patrulha Mirim bimestre de novembro e dezembro/2019 com protocolo municipal n º512/2020 do Recurso Municipal do Termo de Fomento 001/2019. Saldo anterior: R$ 0,00; Repasses Públicos no exercício, Total de Recursos disponíveis no exercícioe Despesas pagas no exercício: R$ 26.000,00; valor devolvido ao Órgão Público: R$0,00. Após aprovação das Prestações de Contas das Entidades as mesmas serão encaminhadas ao Gestor do Termo de Fomento e ao Controle Interno para dar continuidade aos tramites. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião deu-se encerrada às nove horas e quarenta e cinco minutos. Eu, Marinice Maria Branco Peres, lavrei a ata que será assinada por mim e por quem de direito.
Beatriz Cristina Tronquini________________________________________
Ana Carolina da Silva __________________________________________
Maria Aparecida Bortolucci Ferrari_________________________________
Rosa Maria Marconato __________________________________________
Rafaela Perini Micheletti Santesso_________________________________
Junior Henrique de Souza Masson Puerta ___________________________
Anne Caroline Cogo Semensato___________________________________
Marinice Maria Branco Peres____________________________________
