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6729 atos encontrados
Nº 6001
Portaria
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação da servidora Débora Aparecida Soares como representante junto ao Sistema Nacional de Informações sobre gestão de Resíduos Sólidos - SINIR.
Nº 6000
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância.
Nº 5806
Decreto
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prazo para pagamento de IPTU.
Nº 6016
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Nº 6015
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação da servidora Tania Mara Roberti Velludo Venturinelli para responder administrativamente pela Escola de Ensino Artístico de Itápolis.
Nº 6014
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Jéssica Aparecida Scarone para responder administrativamente pela E.M.E.I. Dona Mazé.
Nº 6013
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância.
Nº 6012
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância.
Nº 6011
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigativa.
Nº 6010
Portaria
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Murilo Remanzini Arroyo para função de Encarregado de Patrimônio.
Nº 6009
Portaria
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição do Sr. Jaime Luis Dal Masso da função de Encarregado do Patrimônio.
Nº 6008
Portaria
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição do servidor para responder pela função de Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial.
Obs: Substituição do servidor para responder pela função de Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial.
Nº 6007
Portaria
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição do Sr. Junior Henrique de Souza Masson Puerta para responder pela função de Coordenador do Transporte de Alunos.
Nº 5814
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Avaliação de Bens Patrimôniais.
Obs: • William Augusto Fernandes – RG 49.317.789-9 • Jaime Luis Dal Masso – RG 8.171.875 • Edivaldo Aparecido da Cruz – RG 19.262.177 • Valmir Sérgio Baraldi – RG 6.842.699 • Marcos Alvaro de Alvarenga – RG nº 18.333.224 • Rodrigo Bellentani Zavarize – RG n° 23.950.726-5
Nº 6006
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Geraldo Mourão para função de Coordenador dos Pintores.
Nº 6002
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição do Sr. Geraldo Mourão da função de Coordenador dos Pedreiros
Nº 6003
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Marcelino Aparecido da Silva para a função de Coordenador dos Pedreiros.
Nº 6004
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs: Representantes do Poder Executivo: Membro titular – Walkiria Vanja Teodoro Suplente – Djalma Peluzo Mazzo Representantes da área da Educação: 1° Titular – Paula Adriana Martins de Oliveira da Silva 1° Suplente – Margarete Aparecida Iossi 2° Titular – Nilceia Miria Diniz de Souza 2° Suplente – Marilene Bonett Representantes de pais de alunos: 1° Titular – Luan Martins Benevente 1° Suplente – Talita Carolina Q. Alves 2° titular – Ingrid Tamires Martelli Barbosa 2° Suplente – Suellen Fátima da Silva Barbosa   Representantes da Sociedade Civil: 1° Titular – Alessandro dos Santos 1° Suplente – Danny Sanfelici 2° titular – André Luis Biasotto 2° Suplente – Ronaldo Bergamaschi
Nº 6005
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Análise de Projetos Diversos da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5812
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentação do parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal n° 3.690 de 10 de março de 2.021.
Nº 5999
Portaria
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Nº 5998
Portaria
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância.
Nº 5811
Decreto
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.694, de 19 de março de 2.021.
Nº 5810
Decreto
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização – T.F, do ano de 2021.
Nº 5996
Portaria
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição do Coordenador do Departamento de Fiscalização. (Caroline x Camilo)
Nº 5997
Portaria
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 5809
Decreto
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N do ano de 2021.
Nº 5807
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 4.887, de 28 de dezembro de 2015, que regulamenta o artigo 10 da Lei Municipal nº. 2.628, de 04 de dezembro de 2009 e da outras providências.
Nº 5808
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 3º do Decreto nº 5.755, de 12 de janeiro de 2.021 e dá outras providencias.
Nº 5995
Portaria
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação da Sra. Débora Cristina dos Santos de Freitas para função de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos.
Nº 5994
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Luan Martins Benevente para a função de Assessor Adjunto de Serviços Administrativos.
Nº 5993
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição do Sr. Luan Martins Benevente da função de Coordenador do Departamento de Recursos Humanos.
Nº 5805
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2.021.
Nº 5992
Portaria
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão Permanente de Licitações.
Obs: Nome RG Função Maycon Wilbur Colombo 45.110.852-8 Presidente Julio Cesar Maia 41.310.325-0 1º Secretário Everton Dal Rovere 33.333.911-3 2º Secretário Suelen Karina Rinaldi 41.528.845-9 Membro Wanderley Ferreira 24.440.923-7 Membro
Nº 5991
Portaria
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei nº 10.520/2002.
Obs: Primeira Comissão: Pregoeiro: Jair Januário Júnior, RG n° 40.673.138-X. Integrantes de Equipe de Apoio: Ariane Maiara Benaglia, RG n° 46.684.945-X, Gabriela Nunes Mercaldi Granucci, RG nº 43.689.547-X, Eduardo Augusto de Souza Oliveira, RG n° 47.953.494-9, Jean Luiz Cardilli de Lucca, RG nº 23.704.252-6 e Rafael Flavio Simões, RG n° 44.605.011-8. Segunda Comissão – Específica para a Secretaria Municipal de Saúde. Pregoeiro: Milena Assis Mendes Martins, RG 40.673.209-7. Integrantes de Equipe de Apoio: Adriana Lucia Loddi Rodrigues, RG 29.233.128-9, Edmara Saraiva Fonseca Bortolani, RG 42.217.922-X, Priscila Bueno de Campo Baptista, RG nº 32.832.709-8, Luciana Paula Cavicchioli, RG nº 19.812.841 e Ana Carolina dos Santos, RG 33.333.873-X.
Nº 5990
Portaria
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Composição da Comissão da Educação do Programa de Parcerias Municipais.
Obs: Roberta Calazans Pozenato Silveira RG: 25.923.308-0 Assessora Adjunta de Educação Solange de Camargo Campilho RG: 30.233.590-0 Diretora de Escola Simone Marconato Masalskas RG: 32.333.133-6 Diretora de Escola Luciana Cristina Moraes Felippe RG: 33.709.657-0 Coordenadora Pedagógica Vandalice Messias RG: 32.698.321-1 Coordenadora Pedagógica Rosemeire Maria Lionello RG: 14.139.600-6 Coordenadora Pedagógica
Nº 5989
Portaria
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Setor de Transporte da Saúde.
Obs: Designar a funcionária Jéssica Daniele de Campos Soares, portadora do RG 46.244.900-2, para substituir a Coordenadora do Setor de Transporte da Saúde, Jaíne Rosa da Silva, com direitos, deveres e vantagens inerentes a função, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021.
Nº 5803
Decreto
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5802
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de créditos especiais no orçamento em vigor.
Nº 5988
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação do Sr. Cassiano Carlos Almeida Cyrino para função de Coordenador de Unidade Básica de Saúde.
Nº 5987
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição da Sra. Bruna Scaramuzza da função de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde .
Nº 5986
Portaria
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação da Sra. Carla da Costa Malosso Avelino para função de Coordenadora de Saúde Bucal.
Nº 5985
Portaria
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ampliação da jornada de professor da Secretaria Municipal de Educação
Obs: Vaine Aparecida Travensolo Leonelo
Nº 5984
Portaria
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Jéfte Renan dos Santos para a função de Coordenador do Departamento de Contabilidade.
Nº 5983
Portaria
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação da Sra. Danieli Carolini Ponsoni para o cargo de Assesora de Gabinete.
Nº 5982
Portaria
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição da Sra. Danieli Carolini Ponsoni do cargo de Coordenadora do Departamento de Contabilidade
Nº 5981
Portaria
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Paulo Roberto Bovolon Sene para o cargo de Assessor Adjunto de Desenvolvimento Social.
Nº 5980
Portaria
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição de Coordenadora do Setor de Agendamento de Exames.
Obs: Designar a funcionária Aline Mendes Muller, portadora do RG 39.032.833-9, para substituir a Coordenadora do Setor de Agendamento de Exames, Bruna Médici Zambini, com direitos, deveres e vantagens inerentes a função, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021.
Nº 5979
Portaria
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de estudos para elaboração de Processo Seletivo.
Obs: Roberta Calazans Pozenato Silveira Assessora Adjunta de Educação Rosa Maria de Santana Pinto Diretor de Escola Nilceia Miria Diniz de Souza Diretor de Escola Luan Martins Benevente Coordenador do Departamento de Recursos Humanos Jéssica Aparecida Scarone Secretária de Escola Tereza Cristina Costa Peres Coordenador Pedagógico Vandalice Messias Coordenador Pedagógico
Nº 5978
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Estudos para elaboração de Processo Seletivo.
Obs: Roberta Calazans Pozenato Silveira Assessora Adjunta de Educação Rosa Maria de Santana Pinto Diretor de Escola Cristiane Priscila Gusmão Diretor de Escola Luan Martins Benevente Coordenador do Departamento de Recursos Humanos Ana Claudia P. de Oliveira Dal Rovere Coordenador Pedagógico Jéssica Aparecida Scarone Secretária de Escola Luciana Berti Cazotti Venturini Coordenador Pedagógico
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