Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Itápolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/10/2026 às 10h42
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10402 atos encontrados
Nº 7964
Portaria
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Keila Thais das Neves e Adriano Marcelo Fideli.
Nº 7963
Portaria
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Paulo Sergio Rodrigues e Claudia Luciana de Oliveira.
Nº 7962
Portaria
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Patrícia Magario Buttarello, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7961
Portaria
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Maria Cleide Damasio, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7960
Portaria
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs: Rodrigo José da Silva.
Nº 7959
Portaria
Baixar
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Cesar Augusto Zanotto.
Nº 7958
Portaria
Baixar
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Marcelo Augusto de Sousa da Silva, Evanio Santos de Amorim, André Fontes Henrique, Ivete Terezinha Zambam do Nascimento, Bruno Martins Costa e Murilo Nardini Paloni.
Nº 7957
Portaria
Baixar
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Alessio Parma.
Nº 7956
Portaria
Baixar
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Valdeci Januário.
Nº 7955
Portaria
Baixar
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros da Comissão de Feira Livre – CFL e dá outras providências.
Obs: Marcos Antônio Voss, José Luís Leme Maciel, Priscila Bueno de Campos Baptista, Gabriel Veraldi Sgarbi, Marco Antonio Chaves, Antonio Carlos de Souza Junior, Athos Victor Martins Sacilotto, Bruno Henrique Pinheiro Nigro, Maria de Fátima Sabino Andriotti, Renata Mazetti da Silva, Luís Americo Roncaia, Juliana Franciele da Silva Scalice, Jenifer Silva de Lima, Isabela Cogo Quaglia.
Nº 7954
Portaria
Baixar
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Letícia Bonani Colombo.
Nº 7953
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Ouvidora-Geral da Prefeitura, Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde e Ouvidora da Guarda Civil Municipal nos termos em que especifica.
Obs: Margarida Marilu Marcos.
Nº 7952
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de Ouvidora-Geral da Prefeitura, Ouvidora da Guarda Civil Municipal e Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde nos termos em que especifica.
Obs: Ana Carolina dos Santos.
Nº 7951
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Diego Chiquetti.
Nº 7950
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis para fins de ITBI – CTAI-ITBI, instituída pelo Decreto Municipal nº 6.744, de 15 de setembro de 2026.
Obs: Isamara Vieira, Breno Eduardo Javarotti, Mirna Eliza da Silva Duran.
Nº 7949
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição excepcional de membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, exclusivamente para atuação nos Processos Administrativos nº 1886/2026 e nº 1887/2026, e dá outras providências.
Nº 7948
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder temporariamente pela função de Coordenadora de Serviços Fisioterápicos e Enfermagem, nos termos que menciona.
Obs: Monica Regina Porta de Sousa.
Nº 7947
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Daiane Aparecida Moreira Macena de Oliveira, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Daiane Aparecida Moreira Macena de Oliveira.
Nº 7946
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Agente Educacional, nos termos da Lei Complementar nº 3.438/2018.
Obs: Daiana Paula Alvarenga.
Nº 7945
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Agente Educacional, nos termos da Lei Complementar nº 3.438/2018.
Obs: Fabiana Lodi.
Nº 7944
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor A.M.F., nos termos em que especifica.
Nº 7943
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Isabela Mansueto Vasques.
Nº 7942
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Isabeli Gentile Amancio.
Nº 7941
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Jerry Adriano Lopes de Souza.
Nº 7940
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Agente de Organização Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438/2018.
Obs: Naice Maria Pavani Brandino.
Nº 7939
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Rosana Aparecida Bolfe.
Nº 7938
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o afastamento temporário e preventivo de servidor público municipal, nos termos que especifica.
Obs: servidor O.S.C.C.R.
Nº 7937
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em Comissão de Assessora Adjunta de Serviços Administrativos, e dá outras providências.
Obs: Wania Cristina Martoni Benini.
Nº 7936
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Gabriel Veraldi Sgarbi.
Nº 7935
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessação, a pedido, de afastamento temporário sem remuneração concedido a servidor municipal.
Obs: Camilo Bragiola Ruiz.
Nº 7934
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Vinício Henrique Alves de Souza.
Nº 7933
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em Comissão de Assessora Adjunta de Planejamento e Políticas Públicas, e dá outras providências.
Obs: Lidiane Aline Carnelosso Gimenes.
Nº 7932
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão por 03 dias ao servidor E.A.C., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 077/2026.
Nº 7931
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para desempenhar funções inerentes a execução da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências.
Obs: Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Gestores de Contrato.
Nº 7930
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para substituição temporária no cargo de Tesoureira.
Obs: Paula Puccini Peretto.
Nº 7929
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Gabriela Maria Braz.
Nº 7928
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Isadora Natalia da Silva.
Nº 7927
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Fatima Angelica de Souza Masson Puerta.
Nº 7926
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da servidora Alessandra Curioni Safuan para exercer a função de Coordenador de Transporte da Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Alessandra Curioni Safuan.
Nº 7925
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, nos termos que menciona.
Nº 7924
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público G.F.G., nos termos em que especifica.
Nº 7923
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público G.F.G., nos termos em que especifica.
Nº 7922
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Agente Educacional, nos termos da Lei Complementar nº 3.438/2018.
Obs: Jerry Adriano Lopes de Souza.
Nº 7921
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Agente Educacional, nos termos da Lei Complementar nº 3.438/2018.
Obs: Isabela Mansueto Vasques.
Nº 7920
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Especial de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do procedimento licitatório destinado à contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em matéria administrativo-educacional para a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 7919
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público P.I.M., nos termos em que especifica.
Nº 7918
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Tania Regina Bazani.
Nº 7917
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Andreia Cristiane Conchillo Rodrigues Regiani.
Nº 7916
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Antonia Maria de Oliveira.
Nº 7915
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Luciana Salvador.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (16) 3263.8000
Endereço: Avenida Florêncio Terra, nº 399 | CEP: 14900-219
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
Itápolis - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 09/10/2026 16:31
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia