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7458 atos encontrados
Nº 6432
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Luís Eduardo Gargia Próspero.
Nº 6031
Decreto
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.
Obs: Paulo Albano Filho, Elder Leopoldo Junior, Roselene Cardozo Sanches de Toledo Piza, Viviane Maria Rogante, Marlei Elaine Pereira, Erica Paula Cantanzini Fonseca.
Nº 6431
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão para Avaliação de Bens Imóveis.
Obs: Bruno Rafael Javarotti, Emerson Sigoli, Everton Dal Rovere, Luis Henrique Zambianco, Rafaela Perini Micheletti Santesso, Walkiria Vanja Teodoro.
Nº 6430
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Mirian Montanini Ribeiro.
Nº 6429
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Mayara Daniele Gomes.
Nº 6428
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Fernanda de Souza Lima Pine.
Nº 6427
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Bruna Alves Torquato.
Nº 6426
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Mayara Daniele Gomes.
Nº 6425
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração e Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 6424
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 6423
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro 2.018.
Obs: Luciano Aparecido Porta.
Nº 6422
Portaria
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração e Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração e Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 6030
Decreto
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá outras providências correlatas.
Obs: Considerando que o próximo dia 17 de junho deste ano recai entre o feriado do "Corpus Christi' e o fim de semana.
Nº 6028
Decreto
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6408
Portaria
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para fins que menciona.
Obs: Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para fins que menciona.
Nº 6420
Portaria
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador do Departamento de Convênios, nos termos que menciona.
Obs: Selma Cristina Hainst Moro.
Nº 6027
Decreto
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 6025
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do Prédio do Almoxarifado Municipal "Rafael Aparecido Gallo", nos termos que menciona.
Obs: Considerando que o Ex-Secretário de Serviços Públicos, Rafael Aparecido Gallo, foi uma pessoa de notável importância e representatividade para a nossa municipalidade.
Nº 6419
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Adjunto de Obras.
Obs: Carla Aparecida Rodrigues.
Nº 6026
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Ordinária nº 3.392, de 29 de março de 2.018, "Adote uma Praça".
Obs: Lei Ordinária nº 3.392, 29 de março de 2.018, "Adote uma Praça".
Nº 6418
Portaria
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Emilio Augusto Campregher.
Nº 6414
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Obs: Victor Augusto Nardari, Mirna Eliza da Silva Duran, Noélia Cason Ravagnani, Eder Fernando dos Santos, André Vinicius Biazotti.
Nº 6023
Decreto
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs: José Luis Leme Maciel, Jaime Luis Dal Masso, Edivaldo Aparecido da Cruz, Valmir Sérgio Baraldi, Marcos Alvaro de Alvarenga, Lilian Roseli Monthay Chaga, Viviane Priscila de Souza.
Nº 6417
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Obs: Maycon Wilbur Colombo, Karina Alessandra Alves Baptista Mercúrio, João Antonio Cardoso de Freitas, Pedro Luis do Amaral, Auro Lucio Médici.
Nº 6416
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 5.468, de 02 de setembro de 2.019.
Obs: Designação de pregoeiro e equipe de apoio.
Nº 6415
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor.
Obs: Eduardo Augusto de Souza Oliveira, Chymenni Alvarenga Garcia, Luan Martins Benevente, Suelen Karina Rinaldi, Vinicio Henrique Alves de Souza.
Nº 6413
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão para Avaliação de Bens Imóveis.
Obs: Bruno Rafael Javarotti, Everton Dal Rovere, Caroline Viana de Brito, Emerson Sigoli, Rafaela Perini Micheletti Santesso, Walkiria Vanja Teodoro.
Nº 6412
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Itápolis.
Obs: Gabriel Fabricio Grano, Fernanda Chavier de Moura, Luis Roberto de Lucca Junior, Renata Cristina Coretti, Faustino Isildo de Oliveira.
Nº 6411
Portaria
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Protocolo e Registro de Leis.
Obs: Considerando que o Coordenador de Protocolo e Registro de Leis, Vinicio Henrique de Souza, gozará férias no período de 26/05/2022 à 09/06/2022.
Nº 6021
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6020
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Nº 6022
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel acima mencionado ficará à disposição da EMEB "Prof.ª Loide Portolani".
Nº 6407
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância Investigativa, para fins que menciona.
Nº 6410
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Renda Mobiliária, nos termos que menciona.
Obs: Willian Augusto Fernandes.
Nº 6409
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Renda Mobiliária, nos termos que menciona.
Obs: Ana Lígia Sene Marconato.
Nº 3839
Decreto
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Data: 21/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 2.687, de 23 de junho de 2.010 e dá outras providências.
Obs: Alteração da Lei Ordinária nº 2.687, de 23 de junho de 2.010 e dá outras providências.
Nº 6406
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2017
Obs: Isabel Cristina Furlan.
Nº 6405
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Octávio Henrique Sclaffani da Silva.
Nº 6404
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade de Saúde.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde, Elaine Cristina Dias Gomes, gozará férias no período de 01/06/2022 à 15/06/2022.
Nº 6403
Portaria
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Coordenador de Transporte de Alunos, nos termos que menciona.
Obs: Daiane Priscila Martins Januário.
Nº 6402
Portaria
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Transporte de Alunos, nos termos que menciona.
Obs: Junior Henrique de Souza Masson Puerta.
Nº 6017
Decreto
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis mencionados ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Serviços Administrativos.
Nº 6018
Decreto
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N do ano de 2022.
Obs: Prazo para pagamento do imposto.
Nº 6401
Portaria
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Luciano Aparecido Porta.
Nº 6398
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Serviços Fisioterápicos e Enfermagem.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Serviços Fisioterápicos e Enfermagem, Monica Regina Porta de Sousa, gozará férias no período de 16/05/2022 à 06/06/2022.
Nº 6400
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão para acompanhamento e execução do Projeto de Revisão do Plano Diretor de Itápolis, nos termos que menciona.
Obs: Alexandre Antonio Passerini, Ana Paula Leão Fiani, Antonio Fernando Tarallo, Ciro Rogério Dal Acqua, Pedro Luis do Amaral, Marco Polo Falkembach Vieira.
Nº 6016
Decreto
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel que especifica.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação.
Nº 6393
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor E.A.C., nos termos que menciona.
Obs: Aplicação de penalidade ao servidor E.A.C., nos termos que menciona.
Nº 6013
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.
Obs: Nomeação de membros para compor a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.
Nº 6390
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Ana Lígia Sene Marconato, nos termos que menciona.
Obs: Considerando o pedido de afastamento temporário, constante no Protocolo nº 8.097/2022 - 1DOC.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 01/07/2022 16:59
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