Ir para o conteúdo

Designa a Comissão Municipal de Proteção de Dados, nos termos do art.8º, do Decreto Municipal nº 5.982, de 11 de março de 2022.

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Brigada de Incêndio Municipal, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Adjunto de Planejamento Urbanístico e Habitação, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Coordenaria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Coordenador de Unidade de Saúde, nos termos da Lei Complementar 2.675/2010.

Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Coordenador da Defesa Civil, nos termos da Lei nº 3.033/2013.

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador da Guarda Civil Municipal, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício da função de Corregedor da Guarda Civil Municipal, nos termos da LC 3.494/2019.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.

Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Sala de Situação das Arboviroses no Município de Itápolis, nos termos em que especifica

Dispõe sobre admissão de empregado Público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Priscila Aparecida de Oliveira Prado, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Corregedor da Guarda Civil, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador de Unidade de Saúde, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Coordenador dos Jardineiros, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.