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Legislação
Atualizado em: 21/05/2026 às 12h07
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10231 atos encontrados
Nº 7856
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Murilo Bedore, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Murilo Bedore.
Nº 7855
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre composição da Comissão do Programa de Demissão Voluntário – PDV, nos termos da Lei Ordinária nº 4.382/2026.
Obs: José Luis Rosa, Ticiane Patrícia Moreira Lorusso e Gabriel Henrique Carneloci.
Nº 7854
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Camilo Bragiola Ruiz, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Camilo Bragiola Ruiz.
Nº 7853
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nos termos que menciona.
Nº 7852
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação da jornada de trabalho de professora PEB - I para o ano letivo de 2026 da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Wanda Januzzi Peres.
Obs: Lucimara Martelli Aravechia.
Nº 7851
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder temporariamente pela função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde São Benedito, nos termos que menciona.
Obs: Elaine Cristina Dias Gomes.
Nº 7850
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nos termos em que especifica.
Obs: Amanda Gabriela Porta.
Nº 7849
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder temporariamente pela função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde São Benedito, nos termos que menciona.
Obs: Elaine Cristina Dias Gomes.
Nº 7849
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, nos termos em que especifica.
Obs: Cassia Luzia Passere Micheletti.
Nº 7848
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação funcional de servidora ocupante do emprego público de Fonoaudiólogo Audiólogo Clínico e Ocupacional para atuação em regime assistencial e misto no âmbito da rede municipal de saúde.
Obs: Renata Cristina Furlan.
Nº 7847
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Camila Cristina Olsen de Souza de Naday e Amanda Gabriela Porta.
Nº 7846
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Doraci Aparecida Postellaro Domingos
Nº 7845
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Alana Priscila Costa Freitas.
Nº 7844
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Ana Carolina Constantino.
Nº 7843
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Manuela Salvador Pires.
Nº 7842
Portaria
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Angela Carolina da Cruz dos Santos.
Nº 7841
Portaria
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Osmar Antonio de Souza Mangini - Enfermeiro.
Nº 7840
Portaria
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Ana Fabricia Corniani Tiradentes - Médica Pediatra.
Nº 7839
Portaria
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Youhanny Barbui Filho - Escriturário.
Nº 7838
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador da UBS Jacy Tucci, nos termos em que especifica.
Obs: André Vinicius Biazotti.
Nº 7837
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Vinício Henrique Alves de Souza.
Nº 7836
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Vilma Domingues Pozippe.
Nº 7835
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade de Saúde - CEFIM, nos termos em que especifica.
Obs: Fernanda Angelica Moreira.
Nº 7834
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para compor a Comissão de Avaliação, Seleção e Julgamento dos Projetos referente a Lei Federal n° 14.399, de 08 de julho de 2022 – “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura” no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.
Obs: Athos Victor Martins Sacilotto, Antonio Carlos de Souza Junior e Roberta Calazans Pozenato Silveira.
Nº 7833
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão por justa causa a servidora T.M.F., matrícula nº 2659, nos termos em que especifica.
Nº 7832
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão por justa causa ao servidor P.H.S. matrícula nº 3182, nos termos em que especifica.
Nº 7831
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Carlos Eduardo Ponsoni.
Nº 7830
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos da Lei Municipal 4.377/2026.
Obs: Comissão de Seleção: Suelen Karina Rinaldi, Adriana Carla Fontes Baptista Fais e André Fontes Henrique. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Wellington Eliezer dos Santos, Pedro Henrique Martins Costa e Gabriela Nunes Mercaldi Granucci.
Nº 7829
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de Gestores para entidades do Terceiro Setor, nos termos que menciona.
Nº 7828
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Gestor da Parceria, nos termos da Lei Ordinária nº 4.377, de 23 de abril de 2026, e da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Obs: Juliane dos Santos Grecco.
Nº 7827
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público O.S.C.C.R., matrícula nº 2692, nos termos em que especifica.
Nº 7826
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Milene Aparecida Sala.
Nº 7825
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Isabelle Porta.
Nº 7824
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 7823
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para desempenhar funções inerentes a execução da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências.
Obs: Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Gestores de Contrato.
Nº 7822
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Andrea Aparecida da Silva Cuzato.
Nº 7821
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição da Coordenadora de Serviços Fisioterápicos e Enfermagem, em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Monica Regina Porta de Sousa
Nº 7820
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Obs: Hellen Cristina Motta Vizotto
Nº 7819
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Eder Enir de Oliveira Junior e Raiely Gabriele Ferrari.
Nº 7818
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Rafael Benedito. Agente Educacional.
Nº 7817
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Sara de Carvalho. Secretária de Escola.
Nº 7816
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Adrieli Pacola Bertholo. Terapeuta Ocupacional.
Nº 7815
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Valdirene de Oliveira Martin Scarone. Merendeira.
Nº 7814
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Odim da Silva Custódio Cordeiro Rosa. Pintor.
Nº 7813
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição do Coordenador do Departamento de Contabilidade em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Jefte Renan dos Santos.
Nº 7812
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição da Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Débora Cristina dos Santos de Freitas.
Nº 7811
Portaria
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para instauração de processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021.
Obs: Empresa Mork Telecom Produtos e Serviços de Telecomunicações Ltda.
Nº 7810
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação aos servidores públicos C.A.Z. e C.R.C.B., nos termos em que especifica.
Nº 7809
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição do Encarregado de Patrimônio em virtude do período de férias, e dá outras providências.
Obs: Considerando que o Encarregado de Patrimônio, Murilo Remanzini Arroyo, gozará férias no período de 06/04/2026 a 15/04/2026.
Nº 7808
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em Comissão de Assessora Adjunta de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Obs: Kelly Cristina de Freitas Mendes Grande.
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Endereço: Avenida Florêncio Terra, nº 399 | CEP: 14900-219
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
Itápolis - SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 22/05/2026 11:24
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