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Atualizado em: 12/06/2025 às 08h38
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9755 atos encontrados
Nº 7533
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública M.R.C., matrícula nº 2547, nos termos em que especifica.
Nº 7532
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Maria Fernanda Alonso.
Nº 7531
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Katia Borges Fernandes e Daniel Augusto Calça Junior.
Nº 7530
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público E.A., matrícula nº 2983, nos termos em que especifica.
Nº 7529
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Almoxarife da Secretaria de Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Almoxarife, Ana Paula Chiari Righin Aldrigue, gozará férias no período de 03/07/2025 à 17/07/2025. Considerando o atendimento dos requisitos constantes no artigo 18 da Lei nº 2.675/2010.
Nº 7528
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora da UBS Emilio Salim Hadadd, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Emilio Salim Hadadd, Elaine Cristina Dias Gomes, gozará férias no período de 10/07/2025 a 24/07/2025.
Nº 7527
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica. Carla Ricardo Trevizani.
Nº 7526
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público E.A., matrícula nº 2983, nos termos em que especifica.
Nº 7525
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Unidade de Saúde – Controle de Vetores, Diego Chiquetti, gozará férias no período de 04/06/2025 à 18/06/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7524
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Obras, Guilherme Henrique de Souza, nos termos em que especifica.
Nº 7523
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Obras, Miriam Baggio Mercaldi, nos termos em que especifica.
Nº 7522
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Cristiano Ferreira, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7521
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Protocolos e Registros de Leis, Vinício Henrique Alves de Souza, gozará férias no período de 29/05/2025 à 12/06/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7520
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor F.V.S., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 2.486/2022.
Nº 7519
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor G.A.M., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 1.610/2023.
Obs: Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.610/2023
Nº 7518
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão por 30 dias à servidora T.M.F., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar 009/2024.
Obs: Considerando a decisão preferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2024.
Nº 7517
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor V.P.M., nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2024.
Obs: Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2024.
Nº 7516
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Pedro Henrique Martins Costa.
Nº 7515
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor P.R.W., nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o julgamento constante no Processo Administrativo Disciplinar n° 1.339/2023.
Nº 7514
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor P.S.T., nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o julgamento constante no Processo Administrativo Disciplinar n° 15.492/2021.
Nº 7513
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Tesouraria, nos termos em que especifica. Jose Hermelindo Torezani.
Nº 7512
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Viviane Delisposte Gonçalves.
Nº 7511
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Agata Rebeca Diniz da Silva.
Nº 7510
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Kelly Aparecida Avanzi.
Nº 7508
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Tesouraria, nos termos em que especifica. Djalma Roberto Peluzzo.
Nº 7507
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar inerente a Guarda Civil Municipal de Itápolis.
Obs: Considerando os termos contidos na Lei Complementar nº 3.494, de 25 de junho de 2019.
Nº 7506
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do servidor Willian Augusto Fernandes para exercer a função de “Coordenador de Renda Mobiliária”, nos termos em que especifica.
Nº 7505
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, nos termos em que especifica. Alex Siqueira Ripamonte.
Nº 7504
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Eder Eduardo da Costa
Nº 7503
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a Função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Obs: Considerando o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 4.048, de 07 de dezembro de 2023.
Nº 7502
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para instauração de processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021.
Obs: Considerando o disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a aplicação das sanções previstas nos incisos II e III do caput do art. 156, requererá a instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir. Considerando o descrito no Ofício 389/2025, o qual informa acerca do descumprimento da AF de nº 237/2025, pela empresa Global Rio Preto Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.981.676/0001-08, referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2024.
Nº 7501
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade de Saúde do CAPS, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde do CAPS, Geovana Beatriz Baraldi, gozará férias no período de 19/05/2025 à 28/05/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675/2010.
Nº 7500
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, nos termos em que especifica.
Nº 7499
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para analisar e julgar as amostras de tintas, placas e seus complementos para uso na manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, objeto do Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo Administrativo nº 640/2025, e dá providências correlatas.
Obs: CONSIDERANDO a necessidade em analisar as amostras de tintas, placas e seus complementos para uso na manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, objeto do Pregão Eletrônico nº 18/2025, processo administrativo nº 640/2025.
Nº 7498
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Responsável Técnico pela execução do Projeto Município Agro – Ciclo 2024/2025.
Obs: Diogo André Fernandes da Silva
Nº 7497
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para instauração de processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021.
Obs: Considerando o disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a aplicação das sanções previstas nos incisos III e IV do caput do art. 156, requererá a instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir. Considerando o descrito no memorando 6.276/2025, o qual faz apontamentos inerentes ao descumprimento das AFs de nº 4514/2024 e 98; 288; 289; 310; 513; 537; 574; 578 e 935/2025, pela empresa Vixbot Soluções em Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.997.155/002-03, referente a Ata de Registro de Preços 174/2024.
Nº 7496
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidora da função de Ouvidora Municipal, nos termos em que especifica. Lilian Roseli Monthay Chaga.
Nº 7495
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Andreia Carla Lima de Moura.
Nº 7494
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Fiscal de Contratos, nos termos da LC 4.048/2023.
Obs: Considerando os termos descritos na Lei Complementar Municipal nº 4.048, de 07 de dezembro de 2023; Considerando que a servidora Luciana Paula Cavicchioli Antoniasse, ocupante da função de Fiscal de Contratos, gozará férias no período de 05/05/2025 à 19/05/2025; Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei Complementar nº 2.675/2010.
Nº 7493
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Maria Teresa Garcia
Nº 7492
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as admissões de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023. Elaine Luzia de Beraldino Campopiani Lindsay Ludmila Amancio
Nº 7491
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos em que especifica.
Nº 7490
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Assessora de Gabinete, nos termos em que específica. Mariana Jacomelli Próspero.
Nº 7489
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Willian Augusto Fernandes.
Nº 7488
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. Angela Cristina Lima.
Nº 7487
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Débora Ferreira da Costa de Macedo
Nº 7486
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, Rogério Augusto dos Santos, gozará férias no período de 07/05/2025 à 21/05/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675/2010.
Nº 7485
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Assessora de Gabinete, nos termos em que específica. Bianca Febraio Parma.
Nº 7484
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Diretor de Comunicação, nos termos em que específica. Valcir Aparecido Tórtura.
Nº 7483
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica. Bianca Febraio Parma.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 12/06/2025 17:21
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