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Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Unidade de Saúde.

Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico para os fins que menciona.

Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico para os fins que menciona.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise e Fiscalização do Processo Seletivo n° 03/2022, do Programa de Estágio "Jovem Cidadão".

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Divisão de Trânsito.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022 do município de Itápolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão para Acompanhamento do Processo de Inscrição e Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2023.

Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas das unidades escolares da rede pública municipal de educação, para o ano letivo de 2023, em conformidade com a Lei Complementar n° 2.913, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Superintendente do SAAEI, nos termos que menciona.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor José Luiz de Siqueira, nos termos que menciona.

Estabelece o expediente nas repartições públicas municipais e Autarquia nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos que menciona.

Dispõe sobre a designação de Subcomissão Técnica para analisar as amostras de uniformes escolares, objeto do processo administrativo n° 3.232/2022, nos termos que menciona.

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAEEI, nos termos da Lei Ordinária n° 3.904, de 21 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.903, de 27 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.904, de 27 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.895, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.897, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.898, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.896, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2.018.

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de estudos e Acompanhamento de elaboração de Processo Seletivo visando a contratação temporária de professores para atender excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos que menciona.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Renata Cristiana Coretti, nos termos que menciona.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Termo de Convênio firmado com a Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Julieta Lyra", através da Lei Ordinária n° 3.787/2021 e posteriores alterações.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos da Lei Complementar 3.515, de 24 de setembro de 2.019.

Dispõe sobre o reenquadramento da servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018.

Dispõe sobre o reenquadramento da servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018.

Dispõe sobre o reenquadramento da servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018.

Dispõe sobre o reenquadramento da servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018.

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em latas e garrafas de vidro no local onde correrão as festividades em comemoração ao aniversário de 160 anos do município de Itápolis e dá outras providências.

Aprova o loteamento denominado "Jardim São José", sob as condições que especifica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre substituição de servidora para responder pelo cargo de Assessor Adjunto de Serviços Administrativos.

Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei n° 10.520/2002.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do Quadro de apoio Escolar nos termos da ei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018.

Dispõe sobre substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade de Saúde.

Dispõe sobre designação temporária de servidor para responder pelo controle interno, nos termos que especifica.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel ao patrimônio público municipal, nos termos que menciona.

Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Elisângela Cleusa Calçada, nos termos que menciona.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Rogério de Freitas Bolfe, nos termos que menciona.65

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Diretor de Tesouraria.