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6966 atos encontrados
Nº 6169
Portaria
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador do SAMU, nos termos que menciona.
Obs: Cecília de Andrade Campos.
Nº 5927
Decreto
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6168
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos que menciona.
Obs: Ciro Rogério Dal Acqua.
Nº 6167
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto nº 5.603, de 01 de junho de 2.020.
Obs: Rafaela Amanda Revoredo.
Nº 6166
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Obras.
Obs: Ciro Rogério Dal Acqua.
Nº 6165
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Obs: Rafaela Amanda Revoredo.
Nº 6164
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador do SAMU, nos termos que menciona.
Obs: Rafaela Amanda Revoredo.
Nº 6162
Portaria
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 6161
Portaria
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Regina Célia Fanti Garcia Próspero.
Nº 6160
Portaria
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Agente Educacional, nos termos da Lei Complementar nº 3.438/2.018
Obs: Thais Elaine Bósio Pavarini.
Nº 6159
Portaria
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão para Avaliação de Bens Imóveis.
Obs: Noélia Casoni Ravagnani, Everton Dal Rovere, Caroline Viana de Britto, Emerson Sigoli, Rafaela Perini Micheletti Santesso, Maria do Carmo Lopes Nascimento.
Nº 6158
Portaria
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei nº 10.520/2.002 e Decreto Municipal nº 5.468, de 02 de setembro de 2.019.
Obs: Ariane Maiara Benaglia Furlan, Daniel Perre, Gabriela Nunes Mercaldi Granucci, Eduardo Augusto de Souza Oliveira, Jean Luiz Cardilli de Lucca, Rafael Flavio Simões, Adriana Lucia Loddi Rodrigues, Edmara Saraiva Fonseca Bortolani, Priscila Bueno de Campo Baptista, Luciana Paula Cavicchioli, Ana Carolina dos Santos.
Nº 6157
Portaria
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Obs: Octavio Henrique Sclaffani da Silva
Nº 6156
Portaria
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador do Departamento de Engenharia.
Obs: Octavio Henrique Sclaffani da Silva.
Nº 5926
Decreto
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2.022.
Nº 5925
Decreto
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 6155
Portaria
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Rafael Rodrigues Silva.
Nº 6154
Portaria
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Obs: Maycon Wilbur Colombo, Karina Alessandra Alves Baptista Mercúrio, João Antônio Cardoso de Freitas, Suelen Karina Rinaldi, Auro Lúcio Médici.
Nº 6153
Portaria
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor C.A.T. nos termos que menciona.
Nº 6152
Portaria
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor A.S.S. nos termos que menciona.
Nº 6151
Portaria
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Transporte de Pacientes.
Obs: Jaíne Rosa da Silva.
Nº 5924
Decreto
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos que menciona.
Nº 6150
Portaria
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Ouvidor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.574, de 05 de outubro de 2.021.
Obs: Débora de Souza Gonçalves.
Nº 6149
Portaria
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de que trata o art. 6º, do Decreto Municipal 5.913, de 04 de novembro de 2.021.
Obs: Maria Karina Geloni da Silva, Camilo Bragiola Ruiz, Rafaela Perini Micheletti Santesso, Priscila Bueno de Campos Baptista, Eder Fernandes dos Santos, Weleghton Helio Proença, Edivaldo Aparecido da Cruz, Renato de Oliveira Bone, Kauana Borges Kock, Diogo André Fernandes da Silva, Viviane Priscila de Souza, Suelen Karina Rinaldi, Ana Carolina dos Santos, Daiane Priscila Martins Januário, Gabriela de Lima Mazochi, Kelly C. de Freitas Mendes Grande.
Nº 6148
Portaria
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Alimentação Escolar.
Obs: Ariadne Ninno Sahão, Michele Aparecida Gasparo.
Nº 5922
Decreto
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.722, de 23 de novembro de 2.021.
Nº 5921
Decreto
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.771, de 23 de novembro de 2.021.
Nº 6147
Portaria
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde.
Obs: Clarice Domingos da Silva Oliveira, Elaine Cristina Dias Gomes.
Nº 6146
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de função gratificada de Coordenador do Departamento de Licitação e Compras.
Obs: Adriana Lúcia Loddi Rodrigues.
Nº 6144
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Richard Ghussn.
Nº 6143
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Protocolo e Registro de Leis.
Obs: Jean Luis Cardilli de Lucca, Vinicio Henrique Alves de Souza.
Nº 6142
Portaria
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidores para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico nos termos que menciona.
Obs: Adriana Regina Vanti dos Santos, Andréa Boralli, Andreia Vieira, Dalila Gonzaga dos Anjos, Luciana Cristina Moraes Felippe, Nara Heloisa Jacob, Rosemeire Maria Lionello, Tatiana Maria Ferrarezi, Vandalice Tinóis Valeu.
Nº 5920
Decreto
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona.
Nº 5919
Decreto
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova nomenclatura de Escolas Municipais, nos termos que menciona.
Nº 5905
Decreto
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Data: 13/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6141
Portaria
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Subcomissão Técnica para acompanhamento e amostragem objeto do Registro de Preço 830/2.021 - Hortifrutigranjeiro 2.022.
Obs: Walkiria Vanja Teodoro, Luan Martins Benevente, Nilceia Miria Diniz de Souza, Paula Adriana Martins de Oliveira da Silva, Margarete Aparecida Iossi, Ana Claudia do Valle, Ariadne Ninno Sahão.
Nº 5918
Decreto
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de membro da Comissão Permanente de Gestão de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Itápolis.
Nº 6140
Portaria
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Jair Januário Junior.
Obs: Jair Januário Junior.
Nº 6139
Portaria
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nos termos que menciona.
Nº 6138
Portaria
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nos termos que menciona.
Nº 5915
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.766, de 04 de novembro de 2.021.
Nº 5914
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.765, de 04 de novembro de 2.021.
Nº 6137
Portaria
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Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor funções no Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural.
Obs: Cristiano Aurélio Bonini, Rodolfo Valentim Silva.
Nº 6136
Portaria
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Secretário de Escola, nos termos da Lei Complementar nº 3.438/2.018.
Obs: Fernanda de Souza Lima Pine
Nº 6135
Portaria
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Agente Educacional, nos termos da Lei Complementar nº 3.438/2.018.
Obs: Bianca Gonçalves de Sousa
Nº 6134
Portaria
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor funções no FUMTUR.
Obs: Maurício Tucci Marconi, Marcos José Florido
Nº 6133
Portaria
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Manoela Santamarina.
Obs: Manoela Santamarina.
Nº 5912
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 5911
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.761, de 26 de outubro de 2.021.
Nº 5910
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas das unidades escolares da rede pública municipal, para o ano letivo de 2.022, em conformidade com a Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2.012.
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Portal atualizado em: 19/01/2022 17:32
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