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9492 atos encontrados
Nº 7336
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Subprefeito do Distrito de Tapinas. Carlos Eduardo Vinholi
Nº 7335
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Subprefeito do Distrito de Nova América. Ricardo Mortari
Nº 7334
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a dispensa do controle de ponto eletrônico dos Procuradores da Prefeitura Municipal de Itápolis, e dá outras providências.
Obs: CONSIDERANDO a necessidade de observância do quanto preceituado pelo artigo 37 “caput” da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o trabalho do advogado público é essencial para o funcionamento da Administração Pública, pois emitem Pareceres Jurídicos, dando conformidade e garantia jurídica aos atos administrativos, além de atuarem em Juízo em todas as assistências na defesa dos interesses do Município de Itápolis; CONSIDERANDO a Súmula nº 09 da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, que prevê que o controle de ponto é incompatível com as atividades do Advogado Público, cuja atividade intelectual exige flexibilidade de horário; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, § 1º da Lei nº 8.906/1994, Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – EOAB; CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal se pronunciou sobre o tema no Recurso Extraordinário nº 1.400.161, relatado pelo Min. Edson Fachin (j. 14/12/22, DJe 16/12/22, trânsito em julgado em 16/3/23); CONSIDERANDO o Parecer Referencial OAB/SP - CAP nº 1/2023. ASSUNTO: Controle de jornada de trabalho de advogados públicos por meio de registro de ponto diário, eletrônico ou manual. EMENTA: A instituição de controle diário de jornada de trabalho por meio de ponto manual, inclusive lista de frequência, mecânico ou biométrico é incompatível com a natureza das atribuições legais e constitucionais do Advogado Público e atenta contra sua liberdade de exercício profissional e independência técnica; Considerando, por fim, o disposto no artigo 75-C e respectivos parágrafos do Decreto-Lei nº 56.452, de 01 de maio de 1.943 – Consolidação das Leis do Trabalho.
Nº 7333
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. Alessadro Aparecido dos Santos Araújo Anderson Rodrigo da Rocha Jefferson Franco de Lacerda Marcos Anisio Tomaz Tatiana Daniela Angelo Alves Silva
Nº 7332
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, Jéssica Aparecida Scarone, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 7331
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Assessora Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, Natalia Freire Bellentani, nos termos em que especifica.
Nº 7330
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Superintendente do SAAEI – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis. André Ricardo Bazoni
Nº 7329
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica. Gabriel Mazzo Puzzi
Nº 7328
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, Assessor Adjunto de Finanças, João José Origuella, nos termos em que especifica.
Nº 7327
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Roberta Calazans Pozzenato Silveira, nos termos em que especifica.
Nº 7326
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Guardas Civis Municipais para atuarem na Fiscalização de Trânsito, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.991, de 06 de junho de 2001, que cria o Órgão Executivo Municipal de Trânsito, bem como as disposições descritas na Lei Federal nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro; Considerando, o disposto na Lei Federal nº 13.022/2014 – Lei Geral das Guardas Municipais e Lei Complementar Municipal 3.494/2019 – Estatuto e Regimento da Guarda Civil Municipal de Itápolis; Considerando a decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 658570 pelo Supremo Tribunal Federal; Considerando, por fim, o Convênio celebrado entre a Divisão Municipal de Trânsito e a Guarda Civil Municipal, através do Decreto nº 6.431/2024.
Nº 7325
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Ana Claudia Pereira de Oliveira Dal Rovere, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7324
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Adriana Regina Vanti dos Santos, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7323
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Carla Fernanda Pereira, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7322
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Luciana Cristina Moraes Felippe, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7321
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Andréa Boralli, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7320
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Aline Carolina Soleira, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7319
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Vandalice Tinóis Valeu, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7317
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Maria Karina Geloni da Silva, gozará férias no período de 06/01/2025 a 04/02/2025.
Nº 7316
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor da função de Coordenadora do CEMAIA, nos termos que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora do CEMAIA, Josiane Cristina da Cruz Pereira da Silva, gozará férias no período de 06/01/2025 à 25/01/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei Municipal nº 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7315
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Jonas Toninatto Badino, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 7314
Portaria
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Adjunto de Desenvolvimento Econômico, nos termos em que específica.
Nº 7313
Portaria
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Sala de Situação de Saúde – Arboviroses, no Município de Itápolis, nos termos em que especifica.
Nº 7312
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, Michelle Roberta Domingues, aprovado no Concurso Público n° 01/2023.
Nº 7311
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, Rosana Ferreira Silva Albanez, aprovado no Concurso Público n° 01/2023.
Nº 7310
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, Julio Cesar Da Maia, aprovado no Concurso Público n° 01/2023.
Nº 7309
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor A.R.V.R., nos termos em que especifica.
Nº 7308
Portaria
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7307
Portaria
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 7306
Portaria
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Luciana Berti Cazotti Venturini, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7305
Portaria
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Tainara Casetta Nori Teodoro, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7304
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público M.S.F., matrícula nº 2806, nos termos em que especifica.
Nº 7303
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Andréia Cristina Gualia de Freitas, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7302
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Rosemeire Maria Lionello, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7301
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Érica Rosa da Silva Vicentin, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7300
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Iara Cristiane Gobis Mazzo, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7299
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Marli Aparecida de Freitas, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7298
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Mirian Vanessa Chiquetti de Della Giustina, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7297
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Jéssica Gomes de Alcântara, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7296
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Ana Carolina Constantino, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7295
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Tereza Cristina Costa Peres, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7294
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidora do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 7293
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora do Departamento de Engenharia, Suelen Karina Rinaldi, gozará férias no período de 02/01/2025 à 16/01/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7292
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de procurador para desempenhar a função de Advogado Social do CREAS, Victor Augusto Nardari, nos termos em que especifica.
Nº 7291
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor, Diego Chiquetti, para desempenhar a Função de Coordenador de Unidade de Saúde - Controle de Vetores, nos termos em que especifica.
Nº 7290
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Coordenador do Departamento de Tributação, José Luis Leme Maciel, nos termos em que especifica.
Nº 7289
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidora da função de Coordenadora do Departamento de Tributação, Priscila Bueno de Campos Baptista, nos termos em que especifica.
Nº 7288
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador de Renda Mobiliária, Willian Augusto Fernandes, nos termos em que especifica.
Nº 7287
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador de Renda Imobiliária, José Luis Leme Maciel, nos termos em que especifica.
Nº 7286
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade de Saúde do CAPS, nos termos que menciona.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 21/01/2025 16:16
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