ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 18/03/2020.
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS, localizada na Avenida dos Amaros, 697, nesta, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, estando presentes os conselheiros: Maria Aparecida Bortolucci Ferrari, Rosa Maria Marconato, Beatriz Cristina Tronquini, Junior Henrique de Souza Massom Puerta, Rafaela Perini Micheletti Santesso, Ana Carolina da Silva, Anne Caroline Cogo Semensato e Marinice Maria Branco Peres.
A secretária executiva agradece a presença dos membros e fala que há algumas atas para serem apreciadas. 1) Foi então sugerido pela conselheira Maria Aparecida que as mesmas fossem encaminhadas por e-mail, sugestão acatada por unanimidade e sugerido também pelo conselheiro Junior o envio no grupo da rede social utilizada pelos conselheiros. Desta maneira Marinice encaminhará as atas de novembro e dezembro/2019, Resolução e atas de janeiro e fevereiro/2020. Solicita o retorno dos membros até sexta-feira para serem publicados no DIOE. 2)Fala também dos Ofícios encaminhados pelo CMAS: Oficio nº02 e 05 - solicitando novas indicações de membros para compor o CMAS por conta dos atuais não fazerem mais parte das representações; Oficio nº 03 - ao Projeto Criança Feliz solicitando alterações no Plano de Trabalho enviado para firmar parceria por Termo de Fomento; Oficio nº04 - direcionado ao Rede SUAS referente a exclusão do serviço de crianças/adolescentes já informada, mas que o repasse continua sendo realizado. 3) A secretária demonstra o Oficio PBF nº01/2020 com a indicação da conselheira titular Daiane de Melo. Marinice informa que tentou contato com Daiane para participar desta ordinária, mas sem sucesso. 4) Continuando informa que a Conferência Estadual fora adiada por prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), conforme Deliberação CONSEAS/SP N° 007 de 16 de março de 2020. 5) Foram analisadas também as Prestações de Contas: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itápolis – APAE com protocolo Municipal 1678/2020 referente ao Recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$180.000,00 com Termo de Fomento 08/2019. A documentação aprovada e será encaminhada ao CMDCA para dar seu parecer. Prosseguindo com protocolo Municipal 22260/2020 referente ao Recurso Municipal do trimestre de julho de setembro do termo de Fomento nº03/2019. O CMAS está de acordo com os apontamentos da Comissão de Fiscalização do Terceiro Setor: Falta da cópia do Plano de Trabalho, ausência da Lista de Presença dos usuários e Pagamento do Verocard realizado de forma integral onde constam funcionários ligados a Prefeitura. Próxima Entidade foi a Associação Itapolitana de Educação e Assistência – Patrulha Mirim com protocolo nº1291/2020 da Prestação de Contas Anual do Recurso Municipal no valor integral de R$120.000,00 referente ao Termo de Fomento 01/2019. O CMAS está de acordo com o apontamento realizado pela Comissão sobre a rescisão de contrato de trabalho ser apenas na vigência da parceria. Prosseguindo para a Prestação de Contas com protocolo nº24482/2020 referente ao Recurso Municipal do Termo de Fomento 01/2019 do trimestre de agosto a outubro/2019 valor parcial de R$27.000,00. Após analise o CMAS está de acordo com o apresentado. Próxima Prestação de Contas com protocolo nº24484/2020 referente ao Recurso Municipal – Emenda Impositiva do Termo de Fomento 07/2019 dos meses de setembro a outubro/2019 valor parcial de R$15.000,00. Após analise o CMAS está de acordo com o apresentado. A conselheira Rosa perguntou sobre os orçamentos e Beatriz informou que na Associação ficam guardados os três orçamentos, mas que apenas enviam o de menor preço. Foi sugerido pelos conselheiros a Entidade anexar todos os orçamentos nas Prestações. Todos os processos serão encaminhados ao Gestor do Termo para dar continuidade aos trâmites. A Patrulha Mirim informa ao CMAS que o Termo de Fomento foi assinado no dia 12/03, mas que até o momento não houve repasse do Termo já firmado. A Associação Lar São José informa que estão em contato com o setor responsável da Prefeitura. 6)Informa ainda que por conta do COVID-19 (Novo Coronavírus) as visitas aos idosos no Abrigo estão suspensas para segurança e saúde dos acolhidos. A representante da Patrulha comunica que as atividades com os jovens também foram suspensas. 7) Maria Aparecida coloca para conhecimento o Orçamento 2020 da Secretaria de Desenvolvimento Social: Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa Civil - Dotação Inicial: R$615.400,00, Valor Empenhado: R$82.571,72 e Saldo Atual: R$ 532.828,28. Obrigações Patronais - Dotação Inicial: R$ 176.000,00; Valor Empenhado: R$24.445,12 e Saldo Atual: R$ 151.554,88. Orçamento 2020 do Fundo Municipal de Assistência Social: Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa Civil - Dotação Inicial: R$ 380.000,00; Valor Empenhado: R$34.647,44 e Saldo Atual: R$ 345.352,56. Obrigações Patronais - Dotação Inicial: R$ 119.700,00; Valor Empenhado: R$11.567,55 e Saldo Atual: R$ 108.132,45. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião deu-se encerrada às nove horas e trinta minutos e eu Marinice Maria Branco Peres lavrei a ata que será assinada por mim e por quem de direito.
Beatriz Cristina Tronquini________________________________________
Ana Carolina da Silva __________________________________________
Maria Aparecida Bortolucci Ferrari_________________________________
Rosa Maria Marconato __________________________________________
Rafaela Perini Micheletti Santesso_________________________________
Junior Henrique de Souza Masson Puerta ___________________________
Anne Caroline Cogo Semensato___________________________________
Marinice Maria Branco Peres____________________________________
