O processo licitatório está sendo realizado com total transparência pelo Município, e não interromperá a qualidade do Ensino Municipal
A obrigatoriedade de licitar uma compra na administração pública é um princípio constitucional, que se apresenta como um instrumento fundamental da legitimidade deste processo perante a lei. Esses conceitos foram respeitados em mais uma licitação realizada pela gestão do prefeito Carlos Augusto Biella, na Prefeitura Municipal de Itápolis, nesta segunda-feira (04), para aquisição do sistema de ensino utilizado pelas escolas municipais.
A realização do processo licitatório foi necessária, pois o sistema de ensino que estava sendo utilizado no município já tinha sido renovado por 5 anos, que é o prazo máximo para renovar uma compra feita por licitação. Então a Prefeitura precisou fazer um novo pregão para adquirir o material pedagógico. O sistema que vinha sendo utilizado na cidade, também pôde participar da licitação, porém não compareceu.
A licitação ainda está em andamento e encontra-se na fase de análise técnica que está sendo realizada por uma Comissão formada por professores da rede municipal de ensino que avaliará se a empresa possui a qualificação técnica exigida pelo município. Se a avaliação for favorável, ocorrerá um novo procedimento para verificação dos valores ofertados pela empresa.
“Para nós o importante é proporcionar um ensino de qualidade para nossos alunos e neste processo licitatório privilegiamos a qualidade do material. A empresa vencedora não foi apenas a que apresentou o melhor preço, mas ela precisou se enquadrar nas exigências da Secretaria de Educação”, explica o prefeito.