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atos encontrados
Nº 6994
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Nº 6993
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Nº 6989
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a Função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Nº 6988
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos em que especifica.
Nº 6987
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Nº 6986
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão por justa causa ao servidor R.G. matrícula nº 3062, nos termos em que especifica.
Nº 6985
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do servidor Cezar Marcos Ferreira para exercer a função de Coordenador dos Cemitérios Municipais, nos termos em que especifica.
Nº 6984
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Nº 6983
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador dos Cemitérios Municipais, Luis Henrique Zambianco, nos termos em que especifica.
Nº 6982
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, Everton Mercaldi, nos termos em que especifica.
Nº 6981
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Nº 6980
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Eduardo Inácio Palhari, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6979
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Camila Pasqualoto, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6978
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Drieli Carini Almeida Zampar, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6977
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Empregado Público, Magda Aparecida Lino, permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6976
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador Pedagógico, Marli Aparecida de Freitas, nos termos em que especifica.
Nº 6975
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Serviços Públicos, nos termos em que especifica.
Nº 6974
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública, nos termos em que especifica.
Nº 6973
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Nº 6969
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar Função Gratificada de Coordenador dos Almoxarifados Municipais, nos termos em que especifica.
Nº 6968
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Ouvidor Municipal, nos termos em que especifica.
Nº 6967
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de Função Gratificada de servidor, nos termos em que especifica.
Nº 6966
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Nº 6964
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público, nos termos em que especifica.
Nº 6963
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, nos termos em que especifica.
Nº 6962
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância Investigativa, nos termos em que especifica.
Nº 6961
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidores públicos, nos termos que especifica.
Nº 6960
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 6959
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para desempenhar funções inerentes a execução da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 6958
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Nº 6957
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Nº 6956
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Simone Ponsoni Spolaor, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando o pedido de afastamento temporário, constante do Protocolo nº 25.835/2023 – 1DOC. Considerando o atendimento dos requisitos constantes na Lei Ordinária nº 2.212/2005;
Nº 6955
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Luis Gaspani, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando o pedido de afastamento temporário, constante do Protocolo nº 25.862/2023 – 1DOC. Considerando o atendimento dos requisitos constantes na Lei Ordinária nº 2.212/2005;
Nº 6953
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Tesoureiro, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que a Tesoureira, Paula Puccini Peretto, gozará férias no período de 02/01/2024 à 15/01/2024. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei nº 2.675/2010.
Nº 6952
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, Rosana Tais Gaion Bueno, aprovada no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6951
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiro, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando que a Pregoeira Ariane Maiara Benaglia, gozará férias no período de 13/12/2023 a 27/12/2023. Considerando o volume de licitações do tipo Pregão Eletrônico a serem realizadas durante a semana de 18 a 22/12/2023, inclusive com casos de 02 (duas) licitações no mesmo dia.
Nº 6950
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Nº 6949
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico, nos termos em que especifica.
Nº 6948
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Nº 6947
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Ordinária 3.353/2017.
Nº 6946
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Nº 6945
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Nº 6944
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, Ivete Terezinha Zambam, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs:
Considerando o atendimento dos requisitos constantes na Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. Considerando o procedimento constante no Protocolo nº 24.193/2023.
Nº 6943
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Juliana Aparecida Moraes, nos termos em que especifica.
Nº 6942
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Natalia Caetano Dias, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6941
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, Assessor de Comunicação, nos termos em que específica.
Nº 6940
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidores para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar 2.913/2012.
Nº 6939
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, ao servidor Adriano Marcelo Fideli, nos termos da Lei Complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Nº 6938
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Danieli Carolini Ponsoni Bocchi, nos termos em que especifica.
Nº 6937
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Milena Assis Mendes Martins, nos termos em que especifica.
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Próxima
Última
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Portal atualizado em:
17/05/2024 17:38
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