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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 6519, 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. 13/09/2022 2640
DECRETO Nº 6043, 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre denominação do Prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS "Marineuza Rosália Destro Peres ", nos termos que menciona. 11/07/2022 2623
PORTARIA Nº 5997, 18 DE MARÇO DE 2021 Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. 18/03/2021 2568
PORTARIA Nº 6534, 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Rogério de Freitas Bolfe, nos termos que menciona.65 22/09/2022 2479
DECRETO Nº 6044, 18 DE JULHO DE 2022 Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências. 18/07/2022 2451
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6594, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara Luto Oficial por três dias, pelo falecimento da Sra. Zenir Javarotti Barelli, nos termos que especifica. 10/12/2025 0
DECRETO Nº 6593, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, de que trata a legislação municipal pertinente. 10/12/2025 0
DECRETO Nº 6592, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara Luto Oficial por três dias, pelo falecimento do Sr. Alcides Bordo, nos termos que especifica. 10/12/2025 0
DECRETO Nº 6591, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa Equipe Técnica e Equipe Local para Análise e monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) no Sistema Novo PAR do Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos termos em que especifica. 10/12/2025 0
DECRETO Nº 6590, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção municipal na administração da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra”, estabelece diretrizes para a transição administrativa e dá outras providências. 10/12/2025 0
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