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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5997, 18 DE MARÇO DE 2021 Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. 18/03/2021 5150
DECRETO Nº 6043, 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre denominação do Prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS "Marineuza Rosália Destro Peres ", nos termos que menciona. 11/07/2022 2783
PORTARIA Nº 6519, 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. 13/09/2022 2716
DECRETO Nº 6044, 18 DE JULHO DE 2022 Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências. 18/07/2022 2562
PORTARIA Nº 6534, 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Rogério de Freitas Bolfe, nos termos que menciona.65 22/09/2022 2555
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 7869, 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012. 11/06/2026 17
PORTARIA Nº 7868, 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre designação da servidora Luciana Xavier Marques Sabino para exercer a função de Coordenadora de Farmácia e Laboratório. 11/06/2026 21
PORTARIA Nº 7867, 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Farmácia e Laboratório. 11/06/2026 18
PORTARIA Nº 7866, 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de gestor e responsável técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. 11/06/2026 19
PORTARIA Nº 7865, 11 DE JUNHO DE 2026 Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Vistoria Técnica para atendimento aos itens 5.11 e 5.12 do Termo de Referência DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - Contratação de empresa ou entidade especializada para a prestação de serviços de acolhimento, guarda e abrigamento de animais de pequeno porte e de pequeno porte de temperamento agressivo, provenientes do Município de Itápolis. 11/06/2026 20
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