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9346 atos encontrados

Nº 7221

Portaria

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidora do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018. Luana Ferreira Matiola

Nº 7219

Portaria

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Geisa Carla dos Santos Storniolo

Nº 7218

Portaria

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Diretor de Tesouraria, nos termos em que especifica.

Obs: Considerando que o Diretor de Tesouraria, Djalma Roberto Peluzzo, gozará férias no período de 23/09/2024 à 07/10/2024. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675/2010

Nº 7217

Portaria

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Emília Cristina de Moura Abreu Cândelo

Nº 7216

Portaria

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Karine Escaler Tomasella

Nº 7215

Portaria

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Telma Luciana Costa Tambarussi

Nº 7214

Portaria

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professor, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. André Luís Vinholi

Nº 7213

Portaria

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Mariana Domingues

Nº 7212

Portaria

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Priscila Russano Baraldi

Nº 7211

Portaria

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Ivi de Fátima Mortati Romanini

Nº 7210

Portaria

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Maria Quitéria Lima Paloni

Nº 7209

Portaria

Data: 23/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Nº 7208

Portaria

Data: 23/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Bruna Alves Torquato

Nº 7207

Portaria

Data: 23/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Jéssica Carolina Vieira da Rocha

Nº 7206

Portaria

Data: 23/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Geisa Carla dos Santos Storniolo

Nº 7204

Portaria

Data: 23/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Nº 7203

Portaria

Data: 23/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 7.196/2024, nos termos em que especifica.

Nº 7202

Portaria

Data: 23/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Junior Henrique de Souza Masson Puerta, nos termos em que especifica.

Nº 7198

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Daniele Fernanda de Miranda, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Nº 7197

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor A.S.S., matrícula 3000, nos termos em que especifica.

Nº 7195

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Nº 7194

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018. Isabel Cristina Massa

Nº 7193

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018. João Pedro de Oliveira Regiani

Nº 7192

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente ,Ademir Duilio Nanetti, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Nº 7191

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre admissões de empregados públicos permanentes, Milene Gislei Biasotti e Telma Luciana Costa Tambarussi, aprovados no Concurso Público n°01/2023.

Nº 7190

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre admissões de empregados públicos permanentes, Milene Gislei Biasotti e Telma Luciana Costa Tambarussi, aprovados no Concurso Público n°01/2023.

Nº 7189

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Jéssica Carolina Vieira da Rocha, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Nº 7188

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Jovana Alves Inácio Alves, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Nº 7187

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Diretor de Tesouraria, nos termos em que especifica.

Nº 7186

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre admissões de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023.

Nº 7185

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as admissões de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023.

Nº 7183

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública E.C.C, nos termos que especifica.

Nº 7182

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 7.175, de 10 de julho de 2024.

Nº 7181

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.

Nº 7180

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Fiscal de Contratos, nos termos em que especifica.

Nº 7179

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos em que especifica.

Nº 7178

Portaria

Data: 19/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Denise Camargo do Nascimento, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Obs: Considerando a necessidade de reposição do cargo de Telefonista em decorrência de vacância.

Nº 7177

Portaria

Data: 18/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Nº 7176

Portaria

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desincompatibilização de membro do Conselho Municipal de Saúde, Jonas Bertioti Pedroso, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.

Obs: Considerando o pedido de desincompatibilização requerido através do Protocolo nº 15.321, de 05 de julho de 2024. Considerando os termos contidos na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Nº 7175

Portaria

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público, Rogério Cesar Guimarães, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.

Nº 7174

Portaria

Data: 19/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.

Obs: Considerando o pedido de desincompatibilização requerido através do Protocolo nº 15.289/2024 – 1Doc. Considerando os termos contidos na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Nº 7173

Portaria

Data: 10/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.

Nº 7172

Portaria

Data: 10/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Fiscal de Contratos inerentes a Secretaria Municipal de Educação, nos termos em que especifica.

Nº 7171

Portaria

Data: 10/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Nº 7170

Portaria

Data: 10/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Gestores para entidades do Terceiro Setor, nos termos que menciona.

Nº 7169

Portaria

Data: 02/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Unidade de Saúde do CEFIM.

Nº 7168

Portaria

Data: 01/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Nº 7167

Portaria

Data: 01/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.

Nº 7166

Portaria

Data: 01/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público, Gabriel Fabricio Grano, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.

Nº 7165

Portaria

Data: 01/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Tesoureiro, nos termos em que especifica.

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 13/09/2024 17:27

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