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Atualizado em: 15/05/2025 às 11h36
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9712 atos encontrados
Nº 7500
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, nos termos em que especifica.
Nº 7499
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para analisar e julgar as amostras de tintas, placas e seus complementos para uso na manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, objeto do Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo Administrativo nº 640/2025, e dá providências correlatas.
Obs: CONSIDERANDO a necessidade em analisar as amostras de tintas, placas e seus complementos para uso na manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, objeto do Pregão Eletrônico nº 18/2025, processo administrativo nº 640/2025.
Nº 7498
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Responsável Técnico pela execução do Projeto Município Agro – Ciclo 2024/2025.
Obs: Diogo André Fernandes da Silva
Nº 7497
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para instauração de processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021.
Obs: Considerando o disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a aplicação das sanções previstas nos incisos III e IV do caput do art. 156, requererá a instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir. Considerando o descrito no memorando 6.276/2025, o qual faz apontamentos inerentes ao descumprimento das AFs de nº 4514/2024 e 98; 288; 289; 310; 513; 537; 574; 578 e 935/2025, pela empresa Vixbot Soluções em Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.997.155/002-03, referente a Ata de Registro de Preços 174/2024.
Nº 7496
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidora da função de Ouvidora Municipal, nos termos em que especifica. Lilian Roseli Monthay Chaga.
Nº 7495
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Andreia Carla Lima de Moura.
Nº 7494
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Fiscal de Contratos, nos termos da LC 4.048/2023.
Obs: Considerando os termos descritos na Lei Complementar Municipal nº 4.048, de 07 de dezembro de 2023; Considerando que a servidora Luciana Paula Cavicchioli Antoniasse, ocupante da função de Fiscal de Contratos, gozará férias no período de 05/05/2025 à 19/05/2025; Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei Complementar nº 2.675/2010.
Nº 7493
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Maria Teresa Garcia
Nº 7492
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as admissões de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023. Elaine Luzia de Beraldino Campopiani Lindsay Ludmila Amancio
Nº 7491
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos em que especifica.
Nº 7490
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Assessora de Gabinete, nos termos em que específica. Mariana Jacomelli Próspero.
Nº 7489
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Willian Augusto Fernandes.
Nº 7488
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. Angela Cristina Lima.
Nº 7487
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Débora Ferreira da Costa de Macedo
Nº 7486
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, Rogério Augusto dos Santos, gozará férias no período de 07/05/2025 à 21/05/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675/2010.
Nº 7485
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Assessora de Gabinete, nos termos em que específica. Bianca Febraio Parma.
Nº 7484
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Diretor de Comunicação, nos termos em que específica. Valcir Aparecido Tórtura.
Nº 7483
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica. Bianca Febraio Parma.
Nº 7482
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica. Valcir Aparecido Tórtura.
Nº 7481
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Diretor de Mobilidade e Fiscalização de Trânsito, nos termos em que específica. Marcos Antonio Ferreira.
Nº 7480
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica. Marcos Antonio Ferreira.
Nº 7478
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeção da Comissão Municipal de Vigilância Socioassistencial de Itápolis e dá outras providências.
Nº 7477
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas, Cassia Luzia Passere Micheletti, gozará férias no período de 20/05/2025 à 03/06/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675/2010.
Nº 7476
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Sarah Rita Micali Perrone.
Obs: Considerando o disposto nos artigos 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2013 e Decreto 4.378, de 14 de dezembro de 2012; Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 3.801/2025 -1Doc.
Nº 7475
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Walker Tadeu de França.
Obs: Considerando o disposto nos artigos 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2013 e Decreto 4.378, de 14 de dezembro de 2012; Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 4.455/2025 -1Doc.
Nº 7474
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Daiane Aparecida Moreira Macena de Oliveira.
Obs: Considerando o disposto nos artigos 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2013 e Decreto 4.378, de 14 de dezembro de 2012; Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 2.660/2025 -1Doc.
Nº 7473
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Igor Terezane Nardocci.
Nº 7472
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Juliana Domingos Novais Medrado Novelli.
Obs: Considerando o disposto nos artigos 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2013 e Decreto 4.378, de 14 de dezembro de 2012. Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 4.273/2025 -1Doc.
Nº 7471
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Alana Caroline Terrossi Agustoni.
Obs: Considerando o disposto nos artigos 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2013 e Decreto 4.378, de 14 de dezembro de 2012; Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 8.424/2025 -1Doc.
Nº 7470
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Tábata dos Santos Martins.
Obs: Considerando o disposto nos artigos 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2013 e Decreto 4.378, de 14 de dezembro de 2012; Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 7.555/2025 -1Doc.
Nº 7468
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para instauração de processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021.
Obs: Considerando o disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a aplicação das sanções previstas nos incisos III e IV do caput do art. 156, requererá a instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir. Considerando o disposto no memorando 3.245/2025, o qual faz apontamentos inerentes a execução dos serviços prestados pela empresa KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, acerca da ordem de serviço nº 528/2025, objeto da ata de registro de preços nº 05/2025, pregão eletrônico nº 08/2025 e processo nº 114/2025.
Nº 7467
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nos termos em que especifica. Amanda Coleone.
Nº 7466
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nos termos que menciona.
Nº 7464
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Carlos Alberto Malaquias
Nº 7463
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Augusto Gabriel Colombo
Obs:
Nº 7461
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs: Considerando a apuração das irregularidades apontadas no relatório de auditoria da Controladoria Geral do Município, constante no Protocolo nº 7.402/2025.
Nº 7460
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, e dá outras providências.
Nº 7459
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público M.A.S., matrícula nº 1965, nos termos em que especifica.
Obs: CONSIDERANDO o procedimento constante no Memorando nº 2.524/2025 – 1Doc;
Nº 7458
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para desempenhar funções inerentes a execução da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências. Agentes de Contratação.
Obs: Considerando a necessidade em designar servidores para desempenhar as funções essenciais inerentes a execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada no âmbito municipal pela Lei Complementar nº 4.048, de 07 de dezembro de 2023.
Nº 7457
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica. Veridiana Angelina de Carvalho
Nº 7455
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Nº 7454
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Rafael Rodrigues Silva, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7453
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Henrique Ribeiro Bardelotti
Nº 7452
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Mariele Stuqui Longo
Nº 7451
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Tainara Valentina Bonini
Nº 7450
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as admissões de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023. Marcela Ariane Corrêa Ana Paula Secchi Gonçalves Dias
Nº 7449
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Larissa Alexandra Gomes Adriana Navarro da Silva Fanti
Nº 7448
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova América, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova América, Luzia Aparecida Daniel Rossato, gozará férias no período de 10/03/2025 à 08/04/2025. Considerando o atendimento dos requisitos constantes no artigo 18 da Lei nº 2.675/2010.
Nº 7447
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de gestor e responsável técnico de convênio a ser firmado com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Nº 7446
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica em período de férias, nos termos que menciona.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 19/05/2025 11:02
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