Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidadeacessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Itápolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9346 atos encontrados
Nº 7164
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.
Nº 7163
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar Maicon Rodrigo Benedito para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.
Nº 7162
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora A.S.F., matrícula 2373, nos termos em que especifica.
Nº 7161
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, nos termos em que especifica.
Nº 7160
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador Municipal do Cadastro Único e Gestor Municipal do Programa Bolsa Família, nos termos em que especifica.
Nº 7159
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, Milena Cristina de Moraes, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 7158
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor A.R.V.R., matrícula 2964, nos termos em que especifica.
Nº 7157
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Comandante da Guarda Civil Municipal, Fernanda de Oliveira Furriel, gozará férias no período de 10/07/2024 à 24/07/2024. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010. Considerando, por fim, o descrito no artigo 7º da Lei Complementar nº 3.494/2019.
Nº 7156
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Nº 7155
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7154
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 7153
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 7152
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 7150
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor da função de Coordenadora do CEMAIA, nos termos que especifica.
Nº 7149
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Nº 7147
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora C.B.B., matrícula 4075, nos termos em que especifica.
Nº 7146
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Nº 7144
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7143
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Amanda da Costa Coleone, nos termos em que especifica.
Nº 7142
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023.
Nº 7141
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Nº 7140
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal, Cristiano Ferreira, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7139
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Nº 7138
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Fiscal de Contratos, Emerson Sigoli, nos termos em que especifica.
Nº 7137
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência à servidora M.A.R.M.P. em face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 638/2023, nos termos em que especifica.
Nº 7136
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7135
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Nº 7134
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador da Unidade de Saúde de Tapinas, nos termos em que especifica.
Nº 7133
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador Pedagógico, nos termos em que especifica.
Nº 7132
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal, Luciana Aparecida Braulino, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7131
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal, Rosilda de Fátima Pinto Ferreira, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7130
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal, Tatiana Maria Ferrarezi, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7129
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal, Miriam Ordalha Martins, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7128
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal, Anderson de Sá Alves de Melo, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7127
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal, Anne Caroline Cogo Semensato, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7126
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal, Luan de Oliveira, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7125
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal, José Carlos dos Santos, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7124
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização, Aloísio Bife, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.
Nº 7123
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Marli Aparecida de Freitas, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7122
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, Tainara Casetta Nori Teodoro, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7120
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Ricardo Domingos Barbosa, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Nº 7119
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Nº 7118
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Nº 7117
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Nº 7115
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 7114
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 7113
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Nº 7112
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Nº 7111
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora T.M.F, matrícula 2659, nos termos em que especifica.
Nº 7110
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas, nos termos em que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 18/09/2024 17:42
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia