Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidadeacessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Itápolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/06/2025 às 15h20
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9759 atos encontrados
Nº 7533
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública M.R.C., matrícula nº 2547, nos termos em que especifica.
Nº 7532
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Maria Fernanda Alonso.
Nº 7531
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Katia Borges Fernandes e Daniel Augusto Calça Junior.
Nº 7530
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público E.A., matrícula nº 2983, nos termos em que especifica.
Nº 7529
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Almoxarife da Secretaria de Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Almoxarife, Ana Paula Chiari Righin Aldrigue, gozará férias no período de 03/07/2025 à 17/07/2025. Considerando o atendimento dos requisitos constantes no artigo 18 da Lei nº 2.675/2010.
Nº 7528
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora da UBS Emilio Salim Hadadd, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Emilio Salim Hadadd, Elaine Cristina Dias Gomes, gozará férias no período de 10/07/2025 a 24/07/2025.
Nº 7527
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica. Carla Ricardo Trevizani.
Nº 7526
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público E.A., matrícula nº 2983, nos termos em que especifica.
Nº 7525
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Unidade de Saúde – Controle de Vetores, Diego Chiquetti, gozará férias no período de 04/06/2025 à 18/06/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7524
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Obras, Guilherme Henrique de Souza, nos termos em que especifica.
Nº 7523
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Obras, Miriam Baggio Mercaldi, nos termos em que especifica.
Nº 7522
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Cristiano Ferreira, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7521
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Protocolos e Registros de Leis, Vinício Henrique Alves de Souza, gozará férias no período de 29/05/2025 à 12/06/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7520
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor F.V.S., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 2.486/2022.
Nº 7519
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor G.A.M., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 1.610/2023.
Obs: Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.610/2023
Nº 7518
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão por 30 dias à servidora T.M.F., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar 009/2024.
Obs: Considerando a decisão preferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2024.
Nº 7517
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor V.P.M., nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2024.
Obs: Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2024.
Nº 7516
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Pedro Henrique Martins Costa.
Nº 7515
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor P.R.W., nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o julgamento constante no Processo Administrativo Disciplinar n° 1.339/2023.
Nº 7514
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor P.S.T., nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o julgamento constante no Processo Administrativo Disciplinar n° 15.492/2021.
Nº 7513
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Tesouraria, nos termos em que especifica. Jose Hermelindo Torezani.
Nº 7512
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Viviane Delisposte Gonçalves.
Nº 7511
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Agata Rebeca Diniz da Silva.
Nº 7510
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Kelly Aparecida Avanzi.
Nº 7508
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Tesouraria, nos termos em que especifica. Djalma Roberto Peluzzo.
Nº 7507
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar inerente a Guarda Civil Municipal de Itápolis.
Obs: Considerando os termos contidos na Lei Complementar nº 3.494, de 25 de junho de 2019.
Nº 7506
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do servidor Willian Augusto Fernandes para exercer a função de “Coordenador de Renda Mobiliária”, nos termos em que especifica.
Nº 7505
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, nos termos em que especifica. Alex Siqueira Ripamonte.
Nº 7504
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Eder Eduardo da Costa
Nº 7503
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a Função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Obs: Considerando o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 4.048, de 07 de dezembro de 2023.
Nº 7502
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para instauração de processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021.
Obs: Considerando o disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a aplicação das sanções previstas nos incisos II e III do caput do art. 156, requererá a instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir. Considerando o descrito no Ofício 389/2025, o qual informa acerca do descumprimento da AF de nº 237/2025, pela empresa Global Rio Preto Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.981.676/0001-08, referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2024.
Nº 7501
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade de Saúde do CAPS, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde do CAPS, Geovana Beatriz Baraldi, gozará férias no período de 19/05/2025 à 28/05/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675/2010.
Nº 7500
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, nos termos em que especifica.
Nº 7499
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para analisar e julgar as amostras de tintas, placas e seus complementos para uso na manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, objeto do Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo Administrativo nº 640/2025, e dá providências correlatas.
Obs: CONSIDERANDO a necessidade em analisar as amostras de tintas, placas e seus complementos para uso na manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, objeto do Pregão Eletrônico nº 18/2025, processo administrativo nº 640/2025.
Nº 7498
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Responsável Técnico pela execução do Projeto Município Agro – Ciclo 2024/2025.
Obs: Diogo André Fernandes da Silva
Nº 7497
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para instauração de processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021.
Obs: Considerando o disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a aplicação das sanções previstas nos incisos III e IV do caput do art. 156, requererá a instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir. Considerando o descrito no memorando 6.276/2025, o qual faz apontamentos inerentes ao descumprimento das AFs de nº 4514/2024 e 98; 288; 289; 310; 513; 537; 574; 578 e 935/2025, pela empresa Vixbot Soluções em Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.997.155/002-03, referente a Ata de Registro de Preços 174/2024.
Nº 7496
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidora da função de Ouvidora Municipal, nos termos em que especifica. Lilian Roseli Monthay Chaga.
Nº 7495
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Andreia Carla Lima de Moura.
Nº 7494
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Fiscal de Contratos, nos termos da LC 4.048/2023.
Obs: Considerando os termos descritos na Lei Complementar Municipal nº 4.048, de 07 de dezembro de 2023; Considerando que a servidora Luciana Paula Cavicchioli Antoniasse, ocupante da função de Fiscal de Contratos, gozará férias no período de 05/05/2025 à 19/05/2025; Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei Complementar nº 2.675/2010.
Nº 7493
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Maria Teresa Garcia
Nº 7492
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as admissões de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023. Elaine Luzia de Beraldino Campopiani Lindsay Ludmila Amancio
Nº 7491
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos em que especifica.
Nº 7490
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Assessora de Gabinete, nos termos em que específica. Mariana Jacomelli Próspero.
Nº 7489
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Willian Augusto Fernandes.
Nº 7488
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. Angela Cristina Lima.
Nº 7487
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Débora Ferreira da Costa de Macedo
Nº 7486
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, Rogério Augusto dos Santos, gozará férias no período de 07/05/2025 à 21/05/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675/2010.
Nº 7485
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Assessora de Gabinete, nos termos em que específica. Bianca Febraio Parma.
Nº 7484
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, Diretor de Comunicação, nos termos em que específica. Valcir Aparecido Tórtura.
Nº 7483
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica. Bianca Febraio Parma.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 17:52
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia