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Atualizado em: 06/11/2025 às 12h14
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9938 atos encontrados
Nº 7663
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em Comissão de Assessora Adjunta de Serviços Administrativos, e dá outras providências.
Obs: Karolinne Helena Silva Seraphim.
Nº 7662
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs: Ticiane Patrícia Moreira Lorusso.
Nº 7661
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs: Ticiane Patrícia Moreira Lorusso.
Nº 7660
Portaria
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Gestores para entidades do Terceiro Setor, nos termos que menciona.
Obs: Amanda da Costa Coleone, Luciana Iara Alves Colombo, Rosa Maria Marconato e Rafaela Amanda Revoredo.
Nº 7659
Portaria
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs: Clovis Mancineli.
Nº 7658
Portaria
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a Função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Nº 7657
Portaria
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Municipal de Patrocínio, nos termos da Lei Ordinária nº 4.049, de 12 de dezembro de 2023.
Obs: Marco Antônio Chaves, Ticiane Patrícia Moreira Lorusso, João Guilherme Brumatti, Natália Freire Bellentani e Priscila Bueno de Campos Baptista.
Nº 7656
Portaria
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor A.R.V.R., nos termos em que especifica.
Nº 7655
Portaria
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidora M.G.B., nos termos em que especifica.
Nº 7654
Portaria
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Serviços Administrativos, nos termos em que especifica.
Obs: Fabrícia Pineda dos Santos Mendonça.
Nº 7653
Portaria
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Edmilson Pastro, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Edmilson Pastro.
Nº 7651
Portaria
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Milene Aparecida Sala, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Milene Aparecida Sala.
Nº 7650
Portaria
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidora M.L.S.D., nos termos em que especifica.
Nº 7648
Portaria
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Valdecir Aparecido Perre, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Valdecir Aparecido Perre.
Nº 7647
Portaria
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública M.D., matrícula nº 4085, nos termos em que especifica.
Nº 7646
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Marcela Soleira Coletti.
Nº 7645
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do servidor Gabriel Antônio Rossi Mercúrio para exercer a função de Coordenador de Transporte da Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Gabriel Antônio Rossi Mercúrio.
Nº 7644
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do servidor Joel Aparecido Gonçalves para exercer a função de Coordenador de Transporte de Paciente, nos termos em que especifica.
Obs: Joel Aparecido Gonçalves.
Nº 7643
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Transporte da Saúde, nos termos que menciona.
Obs: Joel Aparecido Gonçalves.
Nº 7642
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenadora de Transporte de Paciente, nos termos que menciona.
Obs: Jaine Rosa da Silva.
Nº 7641
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental, nos termos em que especifica.
Obs: Rodrigo José da Silva.
Nº 7640
Portaria
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Planejamento Urbanístico e Habitação, nos termos em que especifica.
Obs: Carla Aparecida Rodrigues.
Nº 7639
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobrea admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Amanda Patrícia Zani Micheletti
Nº 7638
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Obs: Everton Mercaldi
Nº 7636
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Obs: Marco Antônio Chaves
Nº 7635
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Ambiental, nos termos em que especifica.
Obs: Débora Tamborlim de Campos
Nº 7634
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras, nos termos em que especifica.
Obs: Guilherme Henrique de Souza
Nº 7633
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição da Secretária de Serviços Administrativos em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Secretária Municipal de Serviços Administrativos, Fabrícia Pineda dos Santos Mendonça, gozará férias no período de 06/10/2025 à 15/10/2025.
Nº 7632
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.
Obs: Priscila Fernandes da Silva Valente
Nº 7631
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.
Obs: Daniele Cristiane Goulart
Nº 7630
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.
Obs: Cristiane Maria Caetano Pereira
Nº 7629
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs: José Flávio Pazian.
Nº 7628
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância Investigativa, nos termos em que especifica.
Obs: Ingrid Alfenas Segória Piva, Adriana Carla Fontes Baptista Fais, Gabriela de Lima Mazochi, Lilian Roseli Monthay Chaga e Paula Puccini Peretto.
Nº 7627
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar inerente a Guarda Civil Municipal de Itápolis.
Obs: Fernanda Chavier de Moura, Gabriela Carvalho Semensato, Louise Rinaldi Fenile, Margarida Marilu Marcos e Faustino Isildo de Oliveira.
Nº 7626
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos em que especifica.
Obs: Noélia Casoni Ravagnani Cazetta, Fernando José Braz, Luis Roberto de Lucca Junior, Eder Fernando dos Santos e Rafael Nilton Fanti Garcia.
Nº 7625
Portaria
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Vinício Henrique Alves de Souza
Nº 7624
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga-se o afastamento preventivo do servidor público municipal E.A., matrícula nº 2983, até 11/10/2025, nos termos que especifica.
Nº 7623
Portaria
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública M.B.R., matrícula nº 2268, nos termos em que especifica.
Nº 7622
Portaria
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Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à senhora Eugenia Santacruz da Silveira, nos termos que menciona.
Nº 7621
Portaria
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo de Sindicância para os fins que menciona.
Nº 7620
Portaria
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Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Valentim Donizete da Silva
Nº 7619
Portaria
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Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos em que especifica.
Obs: Gabriel Veraldi Sgarbi.
Nº 7618
Portaria
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Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobrea admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Michele Aparecida Martins
Nº 7617
Portaria
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Eliana Cristina Tiesso Ribeiro, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7616
Portaria
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Data: 15/09/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Gestores para entidades do Terceiro Setor, nos termos que menciona.
Nº 7615
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Valentim Donizete da Silva.
Nº 7614
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Angela Cristina Lima.
Nº 7613
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Cesar Augusto Zanotto.
Nº 7612
Portaria
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora Dinah Teresa Lucato Ursini para exercer a função de Secretária da Junta de Serviço Militar.
Nº 7611
Portaria
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Conservação e Manutenção de Veículos, nos termos que menciona. André Ricardo Cararo.
Obs: André Ricardo Cararo.
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