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6823 atos encontrados
Nº 5872
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 5871
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 5.866, de 08 de julho de 2.021, que dispõe sobre o "toque de recolher" em razão da Pandemia pelo novo Coronavírus, COVID-19.
Nº 5870
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reclassificação da Fase de Transição do Plano São Paulo e impõe medidas complementares para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, COVID-19.
Nº 6081
Portaria
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenadora de Farmácia e Laboratório.
Obs: Milene Aparecida Sala, Eire Denise Leal
Nº 5869
Decreto
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as aulas e atividades presenciais nas unidades das redes públicas e privada de ensino no município de Itápolis no contexto da pandemia de COVID-19.
Nº 6080
Portaria
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenadora de Renda Mobiliária.
Obs: Karina Alessandra Alves Baptista Mercúrio, Ana Lígia Sene Marconato
Nº 6079
Portaria
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenadora de Unidade de Saúde.
Obs: Fernanda Angélica Moreira, Simone Ponsoni
Nº 6078
Portaria
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância para apuração de condutor penalizado com infração de trânsito.
Nº 6077
Portaria
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Unidade de Saúde.
Obs: Juliana Cardilli Polaco Roberti
Nº 6076
Portaria
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenadora de Unidade de Saúde.
Obs: Claudia Gimenez de Camargo Palone
Nº 5868
Decreto
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 6075
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância para apuração de condutor penalizado com infração de trânsito.
Nº 6074
Portaria
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde.
Obs: Jessica Daniele de Campos Soares
Nº 6073
Portaria
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018
Obs: Caroline Costa
Nº 5867
Decreto
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 5.512, de 17 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a declaração e utilidade pública para fins de desapropriação de áreas de terra de imóvel.
Nº 5863
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte de Itápolis e dá outras providências.
Nº 5866
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina-se, no horário das 23h00 às 05h00, "toque de recolher" como complemento na prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em razão da Pandemia pelo novo Coronavírus, COVID-19.
Nº 5864
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da "Fase de Transição" do Plano São Paulo e impõe medidas complementares para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, COVID-19.
Nº 6072
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde.
Obs: Alexandre Spolaor Janfrone
Nº 6071
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador da Equipe de Jardineiros.
Obs: Fausto José Palhare Junior, Adriano da Silva
Nº 5861
Decreto
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.722, de 02 de julho de 2.021.
Nº 5860
Decreto
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.721, de 02 de julho de 2.021.
Nº 5859
Decreto
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Executiva e Equipe Local de Análise, Acompanhamento, e Alimentação do Sistema do Plano de Ação Articuladas - PAR.
Obs: Júnior Henrique de Souza Masson Puerta, Rosa Maria de Santana Pinto, Cristiane da Silva Duarte.
Nº 5858
Decreto
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição de equipe para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária.
Obs: Luis Carolos Marini, Mario Frangiotti Junior, Isabel Cristina Frangiotti Nori, Franciane Amadeu, Edelcio Adolfo de Oliveira, Vanderlei Antonio Manginelli, Carla Wong, Moacir Leite Junior
Nº 5857
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Executiva e de Análise, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.
Obs: Júnior Henrique de Souza Masson Puerta, Rosa Maria de Santana Pinto, Moisés Jonatas dos Santos, Elaine Soares de Lima, Erika Amario da Silva Bedore, Renan Gouveia, Vandalice Messias, Luciana Cristina Moraes Felippe, Flávia Javarotti de Oliveira, Luis Fernando da Silva, Marlei Elaine Pereira, Luan Martins Benevente, Cristiane da Silva Duarte, Rosilene Aparecida de Souza, Tereza Cristina Costa Peres, Ana Maria Broderhousen, Luciana Berti Cazotti Venturini, Adilson Aparecido Bordo, Mayara Curione.
Nº 5856
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte de Itápolis.
Obs: Andréa Daniela Porta, Edivaldo Aparecido Cruz, Lucas Correa, Bruno Henrique Felistoque Arcieri, Eduardo Zeferino Mariano, Vagner Luiz Dorizzi, Guilherme Lourenço Bette, Cláudio Luiz Gomes, Lucila Adrieli Daniel, Luiz Alberto Janes, Valéria Delfina Rossini Gomes.
Nº 6068
Portaria
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitária.
Obs: Mario Frangiotti Junior.
Nº 6067
Portaria
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre destituição de servidor da função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitária.
Obs: Vanderlei Antônio Manginelli.
Nº 5854
Decreto
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina-se, no horário das 21h00 às 05h00, "toque de recolher" como complemento na prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em razão da Pandemia pelo novo Coronavírus, COVID-19.
Nº 5855
Decreto
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da "Fase de Transição" do Plano São paulo e impõe medidas complementares para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
Nº 6066
Portaria
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações.
Obs: Maycon Wilbur Colombo, Julio Cesar Maia, Everton Dal Rovere, Suelen Karina Rinaldi, Lilian Roseli Monthay Chaga.
Nº 6065
Portaria
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao Servidor Público E.A.
Nº 6064
Portaria
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição da Coordenadora do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).
Obs: Cassia Luzia Passere Micheletti e Genimara Soler Claro Pradelli.
Nº 6063
Portaria
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa à Servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 5852
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5851
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no orçamento em vigor.
Nº 6062
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação aos Servidores Públicos R.G. e J.D.S.
Nº 6061
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de Servidora para responder por função de Coordenadora de Unidade de Saúde.
Obs: Clarice Domingos da Silva Oliveira.
Nº 5849
Decreto
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis discriminados.
Nº 5848
Decreto
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta dispositivo da Lei nº 1.611, de 16 de março de 1994, a fim de prorrogar para o ano de 2021 as isenções de IPTU deferidas no ano de 2020, tendo em vista a pandemia do novo Coronavírus.
Nº 5847
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal Antidrogas.
Obs: André Emilio Rozani, Regina Célia Fanti Garcia Próspero, Ederson David Donatangelo, Leonardo Nantes Jacomino, Oseias Paulo Vidal Fonseca, Luis Ricardo Prado Baston, Darcio Marcelino Filho, Maura Regina Moretto Soares, Maristela Gallo Romanini.
Nº 6060
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário sem remuneração à servidor.
Obs: Odair Aparecido de Oliveira.
Nº 6059
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder temporariamente pela função de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Obs: Paulo Ricardo Wilxenski e Tiago Angelo Veríssimo
Nº 6058
Portaria
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Data: 04/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura Processo Administrativo Disciplinar em relação ao Servidor Público O.A.D.O.
Nº 6057
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Brigada de Incêndio Municipal.
Obs: Jefferson Franco de Lacerda, Leandro Balduino Serdan, Paulo Sergio Rodrigues, Angela Cristina Lima, Aparecido Antonio Marinho, Valdecir Aparecido Perre, Viviane Priscila de Souza, Rodrigo Aparecido M. Barbosa, José Wagner de Araújo Alves, Elton Alexandre dos Santos e Silvio Cesar Soares.
Nº 6056
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao Servidor Público J.E.D.S.M.
Nº 6055
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação aos Servidores Públicos J.E.D.S.M. e B.M.C.
Nº 6054
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao Servidor Público J.E.D.S.M.
Nº 6053
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Almoxarife da Secretaria Municipal de Educação.
Obs: Rafael do Prado e Júnior Henrique de Souza Masson Puerta.
Nº 6052
Portaria
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário sem remuneração à servidora.
Obs: Maria Aparecida Eduardo Sala.
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