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Atualizado em: 02/07/2026 às 09h11
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10286 atos encontrados
Nº 7887
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Almoxarife da Secretaria de Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Ana Paula Chiari Righin Aldrigue.
Nº 7886
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público M.A.S., matrícula nº 1455, nos termos em que especifica.
Nº 7885
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de gestor e responsável técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, que tem como objeto o Recapeamento Asfáltico de Vias no Perímetro Urbano.
Obs: Jefte Renan dos Santos e Marcio Renato Negrini.
Nº 7884
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Juvenil Aparecido Vieira Almeida Barbosa.
Nº 7883
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Pedreiros, nos termos que menciona.
Obs: Carlos Alberto Sanches.
Nº 7882
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Motoristas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nos termos que menciona.
Obs: Marcelino Aparecido da Silva.
Nº 7881
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Pedreiros, nos termos que menciona.
Obs: Marcelino Aparecido da Silva.
Nº 7880
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Operadores de Máquinas, nos termos que menciona.
Obs: José Carlos Campi.
Nº 7879
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Motoristas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nos termos que menciona.
Obs: José Carlos Campi.
Nº 7878
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Alimentação Escolar, nos termos que menciona.
Obs: Michele Aparecida Gasparo.
Nº 7877
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Obs: Thiago Vaz do Nascimento.
Nº 7876
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação para exercer cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Itápolis.
Obs: Maria Eduarda Costa.
Nº 7875
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para instauração de processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021.
Obs: KM COMERCIO E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA. Ariane Maiara Benaglia Furlan, Maria Gabriela Negrini Gaion e Karina Alessandra Alves Baptista Mercúrio.
Nº 7874
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Almoxarife, nos termos em que especifica.
Obs: Reginaldo José Falaschi.
Nº 7873
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da servidora Adriana Pinheiro de Freitas para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial, nos termos em que especifica.
Obs: Adriana Pinheiro de Freitas.
Nº 7872
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Almoxarife na Secretaria Municipal de Educação, nos termos em que especifica.
Obs: Lilian Roseli Monthay Chaga.
Nº 7871
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenador da UBS Emilio Salim Hadadd, nos termos em que especifica.
Obs: Elaine Cristina Dias Gomes.
Nº 7870
Portaria
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública N.C.M., matrícula nº 3270, nos termos em que especifica.
Nº 7869
Portaria
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Nº 7868
Portaria
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da servidora Luciana Xavier Marques Sabino para exercer a função de Coordenadora de Farmácia e Laboratório.
Obs: Luciana Xavier Marques Sabino.
Nº 7867
Portaria
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Farmácia e Laboratório.
Obs: Milene Aparecida Sala.
Nº 7866
Portaria
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de gestor e responsável técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Obs: Jefte Renan dos Santos e Fábio Palanque.
Nº 7865
Portaria
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Vistoria Técnica para atendimento aos itens 5.11 e 5.12 do Termo de Referência DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - Contratação de empresa ou entidade especializada para a prestação de serviços de acolhimento, guarda e abrigamento de animais de pequeno porte e de pequeno porte de temperamento agressivo, provenientes do Município de Itápolis.
Obs: Everton Mercaldi, Edvaldo Antonio Brumatti, Carla Wong e Mário Frangiotti Junior.
Nº 7864
Portaria
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público A.M.F., nos termos em que especifica.
Nº 7863
Portaria
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Maria Eduarda de Brito.
Nº 7862
Portaria
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Lana Talita de Oliveira Candido.
Nº 7861
Portaria
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Diego Maurilio dos Santos, Alessandra Curioni Safuan e Maria Eduarda Costa.
Nº 7860
Portaria
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, nos termos em que especifica.
Nº 7859
Portaria
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: João Pedro de Oliveira Regiani.
Nº 7858
Portaria
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do servidor Rodrigo Aparecido Marcelino Barbosa para exercer a função de Coordenador da Equipe de Tapa Buracos, nos termos em que especifica.
Obs: Rodrigo Aparecido Marcelino Barbosa
Nº 7857
Portaria
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para desempenhar funções inerentes a execução da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências.
Obs: Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Gestores dos Contratos.
Nº 7856
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Murilo Bedore, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Murilo Bedore.
Nº 7855
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre composição da Comissão do Programa de Demissão Voluntário – PDV, nos termos da Lei Ordinária nº 4.382/2026.
Obs: José Luis Rosa, Ticiane Patrícia Moreira Lorusso e Gabriel Henrique Carneloci.
Nº 7854
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Camilo Bragiola Ruiz, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Camilo Bragiola Ruiz.
Nº 7853
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nos termos que menciona.
Nº 7852
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação da jornada de trabalho de professora PEB - I para o ano letivo de 2026 da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Wanda Januzzi Peres.
Obs: Lucimara Martelli Aravechia.
Nº 7851
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder temporariamente pela função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde São Benedito, nos termos que menciona.
Obs: Elaine Cristina Dias Gomes.
Nº 7850
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nos termos em que especifica.
Obs: Amanda Gabriela Porta.
Nº 7849
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, nos termos em que especifica.
Obs: Cassia Luzia Passere Micheletti.
Nº 7848
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação funcional de servidora ocupante do emprego público de Fonoaudiólogo Audiólogo Clínico e Ocupacional para atuação em regime assistencial e misto no âmbito da rede municipal de saúde.
Obs: Renata Cristina Furlan.
Nº 7847
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Camila Cristina Olsen de Souza de Naday e Amanda Gabriela Porta.
Nº 7846
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Doraci Aparecida Postellaro Domingos
Nº 7845
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Alana Priscila Costa Freitas.
Nº 7844
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Ana Carolina Constantino.
Nº 7843
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Manuela Salvador Pires.
Nº 7842
Portaria
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Angela Carolina da Cruz dos Santos.
Nº 7841
Portaria
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Osmar Antonio de Souza Mangini - Enfermeiro.
Nº 7840
Portaria
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Ana Fabricia Corniani Tiradentes - Médica Pediatra.
Nº 7839
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Youhanny Barbui Filho - Escriturário.
Nº 7838
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador da UBS Jacy Tucci, nos termos em que especifica.
Obs: André Vinicius Biazotti.
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Seta
Telefone: (16) 3263.8000
Endereço: Avenida Florêncio Terra, nº 399 | CEP: 14900-219
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
Itápolis - SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 06/07/2026 08:26
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