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8672 atos encontrados

Nº 6719

Portaria

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Nº 6718

Portaria

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Nº 6717

Portaria

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Nº 6715

Portaria

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Nº 6714

Portaria

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Adjunto de Desenvolvimento Agropecuário, nos termos em que especifica.

Nº 6711

Portaria

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público, nos termos em que especifica.

Nº 6710

Portaria

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público, nos termos em que especifica.

Nº 6709

Portaria

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde, Elaine Cristina Dias Gomes, gozará férias no período de 29/06/2023 à 08/07/2023. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.

Nº 6707

Portaria

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Nº 6706

Portaria

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de servidor para responder administrativamente pela EMEB Profª. Ignês Antonia Celli Ramalho, nos termos em que especifica.

Nº 6705

Portaria

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Nº 6704

Portaria

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Obs: Considerando que o Comandante da Guarda Civil Municipal, Valdeci Januário, gozará férias no período de 24/05/2023 à 07/06/2023. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.

Nº 6703

Portaria

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de servidor em período de licença de saúde, nos termos em que especifica.

Nº 6702

Portaria

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Nº 6701

Portaria

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Nº 6700

Portaria

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador Pedagógico, nos termos em que especifica.

Nº 6698

Portaria

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Nº 6697

Portaria

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Nº 6696

Portaria

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Nº 6695

Portaria

Data: 27/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Nº 6694

Portaria

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Nº 6693

Portaria

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Nº 6692

Portaria

Data: 27/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Eliana Maria Boralli Pavam, nos termos em que especifica.

Nº 6691

Portaria

Data: 24/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Obs: Considerando que o Coordenador de Unidade de Saúde, Cassiano Carlos Almeida Cyrino, matrícula Nº 2375, gozará férias no período de 17/04/2023 à 06/05/2023. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.

Nº 6690

Portaria

Data: 27/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Nº 6689

Portaria

Data: 24/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Obs: Considerando que a Tesoureira da Prefeitura, Paula Puccini Peretto, gozará férias no período de 24/04/2023 à 28/04/2023. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.

Nº 6688

Portaria

Data: 24/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, nos termos do artigo 37 do Decreto nº 5.536, de 28 de janeiro de 2020.

Obs: Considerando os termos contidos no Decreto nº 5.536, de 28 de janeiro de 2020; Considerando a necessidade em designar Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de execução das ações e serviços de saúde do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, por meio de contrato de gestão, nos termos da Lei Ordinária nº 1.818, de 05 de agosto de 1998, Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 5.536, de 28 de janeiro de 2020.

Nº 6686

Portaria

Data: 24/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a destituição de Função Gratificada de servidor, nos termos em que especifica.

Obs: Considerando o requerimento constante no protocolo 678/2023 - Sistema 1Doc.

Nº 6685

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA e dá outras providências.

Nº 6684

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.

Nº 6683

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a demissão por justa causa ao servidor J.E.D.S.M. matrícula n° 1540, nos termos em que específica.

Nº 6682

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e auxiliar nas providências necessárias para realização do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar, nos termos em que especifica.

Nº 6681

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.

Nº 6680

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.

Nº 6679

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Gestores para entidades do Terceiro Setor, nos termos que menciona.

Nº 6678

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.

Nº 6677

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público, nos termos em que especifica.

Nº 6676

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público, nos termos em que especifica.

Nº 6675

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Nº 6674

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de servidor através do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, nos termos da Lei Ordinária nº 3.742/2021.

Nº 6673

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Manutenção de Veículos da Educação, nos termos em que especifica.

Nº 6672

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise e Fiscalização do Processo Seletivo nº 02/2023, do Programa de Estágio “Jovem Cidadão”.

Nº 6671

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e auxiliar nas providências necessárias para realização do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar, nos termos em que especifica.

Nº 6670

Portaria

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Ouvidor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.754, de 05 de Outubro de 2021.

Nº 6669

Portaria

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Diretor de Tesouraria, nos termos em que especifica.

Nº 6667

Portaria

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Coordenaria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

Nº 6666

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Adão Benedito Mensato, gozará férias no período de 05/04/2023 à 20/04/2023.

Nº 6665

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Obs: Juliana Fracarolli Cruz.

Nº 6664

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Obs: Eliane Aparecida do Nascimento Biffi.

Nº 6663

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Obs: Sérgio Renato Men.

Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023

Portal atualizado em: 02/06/2023 16:16

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