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Atualizado em: 01/04/2026 às 09h11
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10166 atos encontrados
Nº 7810
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação aos servidores públicos C.A.Z. e C.R.C.B., nos termos em que especifica.
Nº 7809
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição do Encarregado de Patrimônio em virtude do período de férias, e dá outras providências.
Obs: Considerando que o Encarregado de Patrimônio, Murilo Remanzini Arroyo, gozará férias no período de 06/04/2026 a 15/04/2026.
Nº 7808
Portaria
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em Comissão de Assessora Adjunta de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Obs: Kelly Cristina de Freitas Mendes Grande.
Nº 7807
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Mateus Arthur Grespi.
Nº 7806
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs: Cristiane Biazotti Moraes Aldrigue.
Nº 7805
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Kelly Cristina de Freitas Mendes Grande e Luana Caroline Furriel Palone.
Nº 7804
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs: Valcir Aparecido Tórtura.
Nº 7803
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Felismina Maria Ribeiro, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Felismina Maria Ribeiro.
Nº 7802
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor responsável pelo preenchimento e envio de informações ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR e dá outras providências."
Obs: Rodrigo José da Silva.
Nº 7801
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor em razão de alteração de jornada, nos termos em que especifica.
Obs: Maria Edwiges Amoroso.
Nº 7800
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Juliana Novais Medrado Novelli.
Nº 7799
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Inspetor da Guarda Civil Municipal, nos termos em que especifica.
Obs: Irineu Venâncio de Oliveira
Nº 7798
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Ayandra Miranda Ferreira
Nº 7797
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar nº 2.913/2012.
Obs: Silmeire Rosângela Bruno Sabino.
Nº 7796
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Isabeli Gentile Amancio
Nº 7795
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 7794
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Jessica Jacqueline Aldrigue.
Nº 7793
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Adriana Cristina Pavan
Nº 7792
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Angela Carolina da Cruz dos Santos.
Nº 7791
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Ivan Sergio Avizu e Jamille Alani Sanches.
Nº 7790
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder temporariamente pela função de Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, nos termos que menciona.
Obs: Rogério Augusto dos Santos.
Nº 7789
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Obras, nos termos em que especifica.
Obs: Marcio Renato Negrini.
Nº 7788
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Isabel Cristina Massa, Fabíola Maria Ravasio Longuini Bondezan, Camila Machado Lourenço, Fernanda de Souza Lima Pine, Naice Maria Pavani, Juliana Fracarolli Cruz e Luana Ferreira Matiola.
Nº 7787
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para instauração de processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021.
Obs: Eduardo Augusto de Souza Oliveira, Adriana Lucia Loddi Rodrigues e Mirna Eliza da Silva Furlan.
Nº 7786
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Vilma Domingues Pozippe, Luan Martins Benevente, Debora Simone Lobo Verissimo e Manuela Salvador Pires.
Nº 7785
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para análise de propostas referente a contratação de empresa especializada para a execução de infraestrutura urbana e de construção de 50 unidades habitacionais de interesse social, no bairro Novo Oriente, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida.
Nº 7784
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão por 15 dias à servidora M.D., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 2.211/2025.
Nº 7783
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Conservação e Manutenção de Veículos, nos termos que menciona.
Obs: Lucas Daniel da Cruz.
Nº 7782
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Conservação e Manutenção de Veículos, nos termos que menciona.
Obs: André Ricardo Cararo.
Nº 7781
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Elisangela Cleusa Calçada, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7780
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Obs: Louise Rinaldi Fenile.
Nº 7779
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Maiara de Oliveira Rosa.
Nº 7778
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Naiara Alana Zambianco Sato.
Nº 7777
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Ana Caroline Benaglia Freitas.
Nº 7776
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Alana Priscila Costa Freitas, Ayandra Miranda Ferreira e Elisandra Priscila Furlan.
Nº 7774
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder temporariamente pela função de Diretor de Comunicação, nos termos que menciona.
Obs: Valcir Aparecido Tórtura.
Nº 7773
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em Comissão de Assessor Adjunto de Turismo e Negócios, e dá outras providências.
Obs: Bruno Henrique Pinheiro Nigro.
Nº 7772
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Obs: Jéssica Aparecida Scarone - Assessora Adjunta da Educação.
Nº 7771
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Obs: Rodrigo Christian Fais.
Nº 7770
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Fabrício Rufino de Souza.
Nº 7769
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Coordenador de Unidade de Saúde Controle de Vetores - Diego Chiquetti.
Nº 7768
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Obs: Luan Martins Benevente.
Nº 7767
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Obs: Simony Farineli Alves.
Nº 7766
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Tamires Daniele Vessoni.
Nº 7765
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar inerente a Guarda Civil Municipal de Itápolis.
Obs: Fernanda Chavier de Moura, Gabriela Carvalho Semensato, Louise Rinaldi Fenile, Margarida Marilu Marcos e Jéssica Moira Amadeu.
Nº 7764
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Faustino Isildo de Oliveira, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Faustino Isildo de Oliveira.
Nº 7763
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Andréa Aparecida da Silva Cuzato
Nº 7762
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância Investigativa, nos termos em que especifica.
Obs: Ingrid Alfenas Segória Piva, Rafael Nilton Fanti Garcia, Gabriela de Lima Mazochi, Lilian Roseli Monthay Chaga e Paula Puccini Peretto.
Nº 7761
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Ordinária 3.353/2017.
Obs: André Fontes Henrique , Suelen Karina Rinaldi, Welligton Eliezer Dos Santos, Adriana Carla Fontes Baptista Fais e Pedro Henrique Martins Costa.
Nº 7760
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.
Obs: Rodrigo Augusto de Oliveira, Jocilene Nobrega de Noronha e Fernando Antonio Mario de Carvalho Pavan.
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Portal atualizado em: 02/04/2026 17:03
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