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Atualizado em: 03/02/2026 às 11h34
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10080 atos encontrados
Nº 7756
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica. Assessora Adjunta de Turismo e Negócios.
Obs: Georgia Alessandra Gomes.
Nº 7755
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Obs: Ronaldo Cogo, Celso Roberto Benevente, Jalmir Albano Dutra, Louise Rinaldi Fenile, Osdinei Fernando Previateri e Denilson José Grassi.
Nº 7754
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora de Planejamento Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Luciana Iara Alves Colombo.
Nº 7753
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora de Núcleo Pedagógico da Educação Inclusiva, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Nádia Diniz de Moraes Correa.
Nº 7752
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora de Núcleo Pedagógico da Educação Infantil, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Roberta Calazans Pozenato Silveira.
Nº 7751
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora de Núcleo Pedagógico Ensino Fundamental, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Vandalice Messias.
Nº 7750
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Itápolis e dá outras providências.
Obs: Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC.
Nº 7748
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Abigail de Moraes, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Abigail de Moraes.
Nº 7747
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para instauração de processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021. SCA DISTRIBUIDORA LTDA.
Obs: Eduardo Augusto de Souza Oliveira, Thaisa Gabrielle Romanini e Bruna Sofia Negrini Gaion.
Nº 7746
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise, Organização e Fiscalização do Processo Seletivo nº 01/2026, do Programa de Estágio “Jovem Cidadão”.
Obs: Everton Dal Rovere, Rafael Nilton Fanti Garcia e Ticiane Patrícia Moreira Lorusso.
Nº 7745
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Ordinária 3.353/2017.
Obs: André Fontes Henrique, Suelen Karina Rinaldi, Welligton Eliezer Dos Santos, Rafael Nilton Fanti Garcia e Pedro Henrique Martins Costa.
Nº 7744
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a Função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Obs: Fiscais de Contrato.
Nº 7743
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Almoxarife da Secretaria de Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Ana Paula Chiari Righin Aldrigue.
Nº 7742
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenador da UBS Emilio Salim Hadadd, nos termos em que especifica.
Obs: Elaine Cristina Dias Gomes.
Nº 7741
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos em que especifica.
Obs: Noélia Casoni Ravagnani Cazetta, Fernando José Braz, Luis Roberto de Lucca Junior, Eder Fernando dos Santos e Edna Aparecida Regiani.
Nº 7740
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, nos termos em que especifica.
Obs: Priscila Bueno Campos Baptista, Mariane Tacari Nori, Everton Dal Rovere, Marcos Antonio Ferreira e Pedro Luis do Amaral.
Nº 7739
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público P.H.S., matrícula nº 3182, nos termos em que especifica.
Nº 7738
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em Comissão de Assessor Adjunto de Planejamento e Políticas Públicas, e dá outras providências.
Obs: Osdinei Fernando Previateri.
Nº 7737
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública A.C.L., nos termos em que especifica.
Nº 7736
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público E.A.C., nos termos em que especifica.
Nº 7735
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Luiz Antonio Pastro, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Luiz Antonio Pastro.
Nº 7734
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora da UBS Dr. Paulo Brasil”, nos termos em que especifica.
Obs: Marinedes Santos do Nascimento Pinheiro.
Nº 7733
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.
Obs: Liliana Haruê Shiraoka Claro.
Nº 7732
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de classe e subclasse de professora, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.
Obs: Erica Aparecida Relk Martimiano.
Nº 7731
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Superintendente do SAAEI, nos termos em que especifica.
Obs: André Ricardo Bazoni.
Nº 7730
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Obs: Elber Douglas Butarello Rodrigues.
Nº 7729
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público L.B.S., nos termos em que especifica.
Nº 7728
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs: Bianca Febraio Parma.
Nº 7727
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Comitê Intersetorial de Planejamento e Articulação governamental, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itápolis, e dá outras providências.
Obs: Karolinne Helena Silva Seraphim, André Ricardo Bazoni, Rafaela Amanda Revoredo e Ticiane Patrícia Moreira Lorusso.
Nº 7726
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em Comissão de Assessor Adjunto de Cultura e Eventos, e dá outras providências.
Obs: Antônio Carlos de Souza Junior.
Nº 7725
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, a servidora Roselaine Rodrigues de Campos, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Obs: Roselaine Rodrigues de Campos
Nº 7724
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em Comissão de Assessora Adjunta de Turismo e Negócios, e dá outras providências.
Obs: Georgia Alessandra Gomes.
Nº 7723
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Ana Claudia Pereira de Oliveira Dal Rovere.
Nº 7722
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Adriana Regina Vanti dos Santos.
Nº 7721
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Andrea Boralli.
Nº 7720
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Tereza Cristina Costa Peres.
Nº 7719
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Tainara Casetta Nori Teodoro.
Nº 7718
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Simone Soares Gomes.
Nº 7717
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Marli Aparecida de Freitas.
Nº 7716
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Luciana Berti Cazotti Venturini.
Nº 7715
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Érica Rosa da Silva Vicentin.
Nº 7714
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Caroline Costa.
Nº 7713
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Aline Carolina Soleira
Nº 7712
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Alana Caroline Terrossi Agustoni.
Nº 7711
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Rosemeire Maria Lionello.
Nº 7710
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Marlei Elaine Pereira
Nº 7709
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Luciana Cristina Moraes Felippe.
Nº 7708
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Vandalice Tinóis Valeu.
Nº 7707
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Ana Carolina Constantino.
Nº 7706
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Andreia Cristina Gualia de Freitas.
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