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7271 atos encontrados
Nº 6393
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor E.A.C., nos termos que menciona.
Obs: Aplicação de penalidade ao servidor E.A.C., nos termos que menciona.
Nº 6013
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.
Obs: Nomeação de membros para compor a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.
Nº 6390
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Ana Lígia Sene Marconato, nos termos que menciona.
Obs: Considerando o pedido de afastamento temporário, constante no Protocolo nº 8.097/2022 - 1DOC.
Nº 6392
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Adjunto de Esporte.
Obs: Francisco Buttarello Gentile.
Nº 6391
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.348, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Selma Eva de Paula Passarini.
Nº 6389
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Bianca Gonçalves de Sousa.
Nº 6388
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Maria Beatriz Renesto.
Nº 6012
Decreto
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a instituição do Plano Preventivo de Defesa Civil - "Operação Estiagem 2022".
Obs: Instituição do Plano Preventivo de Defesa Civil - "Operação Estiagem 2022".
Nº 6011
Decreto
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE.
Obs: Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE.
Nº 6387
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Isabel Cristina Furlan, nos termos que menciona.
Obs: Isabel Cristina Furlan.
Nº 6385
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Maria do Carmo Lopes Nascimento.
Nº 6386
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe de Gabinete.
Obs: Pedro Luis do Amaral.
Nº 6010
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 6384
Portaria
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Nº 6383
Portaria
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Setor de Agendamento.
Obs: A coordenadora do Setor de Agendamento, Bruna Medice Zambini, gozará férias no período de 16/05/2022 a 30/05/2022.
Nº 6382
Portaria
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor como representante junto ao Sistema Nacional de Informações sobre gestão de Resíduos Sólidos - SINIR, nos termos que menciona.
Obs: Nomeação de servidor como representante junto ao Sistema Nacional de Informações sobre gestão de Resíduos Sólidos - SINIR, nos termos que menciona. Rodrigo José da Silva.
Nº 6381
Portaria
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado Público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2017.
Obs: Admissão de empregado Público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2017. Cirina Luz de Souza Trovo.
Nº 6008
Decreto
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.831, de 26 de abril de 2.022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.831, de 26 de abril de 2.022.
Nº 6007
Decreto
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.830, de 26 de abril de 2.022.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.830, de 26 de abril de 2.022.
Nº 6006
Decreto
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.829, de 26 de abril de 2.022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.829, de 26 de abril de 2.022.
Nº 6380
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019. Alessandro Aparecido dos Santos Araújo.
Nº 6379
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos ermos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos ermos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019. Irineu Venâncio de Oliveira.
Nº 6378
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019. Bruno Martins Costa.
Nº 6377
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019. Anderson Rodrigo da Rocha.
Nº 6005
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Paralisação do Centro de Educação Complementar do Distrito de Nova América.
Obs: Programa de Ensino Integral- PEI no município de Itápolis, mais precisamente do Distrito de Nova América na EE "Pedro Mascari".
Nº 6376
Portaria
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Diretor da EMEI Vicente Cassini.
Obs: Substituição de servidor para responder pela função de Diretor da EMEI Vicente Cassini.
Nº 6375
Portaria
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.
Obs: Carlos Antonio de Agostino, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.
Nº 6374
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 6004
Decreto
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências.
Obs: Expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências.
Nº 6003
Decreto
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materno Infantil e dá outras providências.
Obs: Dra. Livia Caroline Itao Soares, Dra. Vivian Gudes Cavicchiolli de Almeida, Carla Francislaine Schmidt, Francislaine Fabiana de Oliveira, Alaide Aparecida Ramalho Húngaro Cunha, Rosicléia Colombo da Silva, Rafaela Amanda Revoredo.
Nº 6371
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Supervisor do Programa Criança Feliz, nos termos que menciona.
Obs: designação de servidor para ocupar a função de Supervisor do Programa Criança Feliz, nos termos que menciona. Servidora Thais Vicentainer da Silva Peluzzi.
Nº 6373
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Diego Juliani Grande, Guarda Civil Municipal.
Nº 6372
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Paulo Sérgio Rodrigues. Guardas Civis Municipais.
Nº 6369
Portaria
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Profissional IEC - Programação Educação Comunicação, nos termos que menciona.
Obs: Fabiana das Chagas, Profissional IEC.
Nº 6370
Portaria
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Coordenador de Alimentação Escolar, nos termos que menciona.
Obs: Monique Ferreira Quidiquimo, Nomeação de função de Coordenador de Alimentação Escolar.
Nº 6368
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Arlindo Machado dos Santos, nos termos que menciona.
Obs: Concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Arlindo Machado dos Santos, nos termos que menciona.
Nº 6366
Portaria
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador dos Almoxarifados Municipais.
Obs: Osdinei Fernando Previateri, Valmir Sérgio Baraldi, Coordenador dos Almoxarifados Municipais.
Nº 6367
Portaria
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2017.
Obs: André Emilio Rozani, Admissão de Empregado.
Nº 6365
Portaria
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs: instauração de Sindicância de Investigativa, Ingrid Alfenas Segoria Piva, Gabriela de Lima Mazochi, Daiane Priscila Martins Januário, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 6364
Portaria
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância de Investigativa, Ingrid Alfenas Segoria Piva, Gabriela de Lima Mazochi, Daiane Priscila Martins Januário, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 6363
Portaria
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância Investigativa.
Obs: Alexandre Antonio Passerini, Ingrid Alfenas Segória, Gabriela de Lima Mazochi, Daiane Priscila Martins Januário, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 6362
Portaria
Baixar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Qualificação à Guardas Civis Municipais, Keila Thais das Neves de Paiva.
Nº 6001
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação no orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de água e Esgoto de Itápolis, nos termos da Lei Ordinária nº 3.822, de 01 de abril de 2022.
Obs: Suplementação de verbas por excesso de arrecadação no orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 6000
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs: Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais, William Augusto Fernandes, Jaime Luis Dal Masso, Edivaldo Aparecido da Cruz, Valmir Sérgio Baraldi, Marcos Alvaro de Alvarenga, Luis Henrique Zambianco, Lilian Rose Monthay Chaga.
Nº 5999
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros para compor a Comissão Multidisciplinar para implementação do SIAFIC, conforme preconiza o Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020.
Obs: Substituição de membros, Comissão Multidisciplinar, SIAFIC.
Nº 5998
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 6361
Portaria
Baixar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Abigail de Moraes, os termos que menciona.
Obs: Abigail de Moraes.
Nº 6360
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Coordenador de Manutenção dos Veículos da Educação, nos termos que menciona.
Obs: Rafael do Prado.
Nº 6359
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Coordenador do Departamento de Convênios, nos termos que menciona.
Obs: Selma Cristina Hainst Moro.
Nº 6358
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação, nos termos que menciona.
Obs: Carlos Eduardo Ponsoni.
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 19/05/2022 16:26
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