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8419 atos encontrados
Nº 6069
Decreto
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel acima menciona ficará à disposição da EMEB "Eva Aparecida de Oliveira Souza".
Nº 6534
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Rogério de Freitas Bolfe, nos termos que menciona.65
Obs: Considerando o pedido de afastamento temporário, constante no Protocolo n° 18.034/2022 - 1DOC.
Nº 6533
Portaria
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Diretor de Tesouraria.
Obs: Considerando que o Diretor de Tesouraria, Djalma Roberto Peluzzo, gozará férias no período de 26/09/2022 à 30/09/2022.
Nº 6066
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.882, de 20 de setembro de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.882, de 20 de setembro de 2022.
Nº 6065
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.881, de 20 de setembro de 2022.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.881, de 20 de setembro de 2022.
Nº 6067
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.883, de 20 de setembro de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.883, de 20 de setembro de 2022.
Nº 6068
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.880 de 20 de setembro de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.880 de 20 de setembro de 2022.
Nº 6531
Portaria
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Manutenção de Veículos da Educação.
Obs: Considerando que o Coordenador de Manutenção de Veículos da Educação, Rafael do Prado, gozará férias no período de 05/10/2022 à 19/10/2022.
Nº 6532
Portaria
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs: Marilene Adriana Talão Martins.
Nº 6521
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Fabiana Dourado da Silva.
Nº 6520
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação.
Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Habitação, Rodolfo Braguini de Camargo, estará afastado no período de 14/09/2022 à 21/09/2022.
Nº 6519
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rodolfo Braguini de Camargo, estará afastado no período de 14/09/2022 à 21/09/2022.
Nº 6518
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Equipe de Roçagem, nos termos que menciona.
Obs: Adriano da Silva.
Nº 6516
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Eud Rubens dos Santos, nos termos que menciona.
Obs: Considerando o pedido de afastamento temporário, constante no Protocolo n° 16.691/2022 - 1DOC.
Nº 6517
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros da Comissão Paritária de Controle do "Programa de Atividade Delegada".
Obs: Considerando que a Comissão Paritária é composta por integrantes da Policia Militar do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de Itápolis, terá a responsabilidade pelo acompanhamento da execução do presente convênio nos níveis acordados no mesmo e, primordialmente, pela solução de problemas não previstos.
Nº 6062
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 6060
Decreto
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Data: 03/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a intervenção municipal da administração na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Julieta Lyra" e dá outras providências.
Obs: Intervenção municipal da administração na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Julieta Lyra" e dá outras providências.
Nº 6061
Decreto
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Data: 03/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial por três dias, pelo falecimento de Giovanno Carducci, Elaine Cristina Gallo e Adílio Gallo Carducci.
Obs: Considerando que os cujus foram pessoas de notável importância e representatividade para a nossa Municipalidade, que contribuíram para o nosso desenvolvimento e pelo exemplo de profissionais que influenciaram positivamente na família e em nossos jovens.
Nº 6512
Portaria
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Conservação e Manutenção de Veículos, nos termos que menciona.
Obs: Osdinei Fernando Previatelli.
Nº 6513
Portaria
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada nos termos que menciona.
Obs: Eder Aparecido da Silva.
Nº 6511
Portaria
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2.012.
Obs: Natalia Rafaela Zani Spolaor Périco.
Nº 6510
Portaria
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2.012.
Obs: Mirian Vanessa Chiquetti Della Giustina.
Nº 6514
Portaria
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador dos Tratoristas, nos termos que menciona.
Obs: Eder Aparecido da Silva.
Nº 6515
Portaria
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada nos termos que menciona.
Obs: Andre Ricardo Carraro.
Nº 6056
Decreto
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.870, de 30 de agosto de 2022.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.870, de 30 de agosto de 2022.
Nº 6058
Decreto
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.872, de 30 de agosto de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.872, de 30 de agosto de 2022.
Nº 6057
Decreto
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.871, de 30 de agosto de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.871, de 30 de agosto de 2022.
Nº 6059
Decreto
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.873, de 30 de agosto de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos temos da Lei Ordinária nº 3.873, de 30 de agosto de 2022.
Nº 6509
Portaria
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Protocolo e Registro de Leis.
Obs: Considerando que o Coordenador de Protocolo e Registro de Leis, Vinicio Henrique Alves de Souza, gozará férias no período de 05/09/2022 à 09/09/2022.
Nº 6054
Decreto
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.862, de 23 de agosto de 2022.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.862, de 23 de agosto de 2022.
Nº 6055
Decreto
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.863, de 23 de agosto de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.863, de 23 de agosto de 2022.
Nº 6508
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Coordenador de Alimentação Escolar, nos termos que menciona.
Obs: Ariadne Ninno Shão.
Nº 6507
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Coordenador de Transporte de Alunos, nos termos que menciona.
Obs: Daniel Perre.
Nº 6506
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Transporte de Alunos, nos termos que menciona.
Obs: Daiane Priscila Martins Januário.
Nº 6053
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Governador do Distrito 4.480 do Rotary.
Obs: Dr. Gerson Januário.
Nº 6505
Portaria
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Alimentação Escolar, nos termos que menciona.
Obs: Monique Ferreira Quidiquimo.
Nº 6504
Portaria
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs: Marilene Adriana Talão Martins.
Nº 6503
Portaria
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs: Marilene Adriana Talão Martins.
Nº 6502
Portaria
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs: Nadia Diniz de Moraes Correa.
Nº 6052
Decreto
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel acima mencionado ficará à disposição do CEC Fundecitrus.
Nº 6501
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário sem remuneração, ao servidor Henrique de Oliveira Mendes, nos termos que menciona.
Obs: Considerando o pedido de afastamento temporário, constante no Protocolo nº 11.746/2022.
Nº 6500
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Michele Aparecida Gasparo, nos termos que menciona.
Obs: Considerando o pedido de afastamento temporário, constante no Protocolo nº 14.319/2022 - 1DOC.
Nº 6051
Decreto
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 6498
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Protocolo e Registro de Leis.
Obs: Considerando que o Coordenador de Protocolo e Registro de Leis, Vinicio Henrique Alves de Souza, gozará férias no período de 10/08/2022 à 19/08/2022.
Nº 6499
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei nº 10.520/2002 de setembro de 2.019.
Obs: Designação de pregoeiro e equipe de apoio.
Nº 6497
Portaria
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Departamento de Recursos Humanos.
Obs: Considerando que a Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, Débora Cristina dos Santos de Freitas, gozará férias no período de 08/08/2022 à 17/08/2022.
Nº 6047
Decreto
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.855, de 02 de agosto de 2.022.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.855, de 02 de agosto de 2.022.
Nº 6048
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.856, de 02 de agosto de 2.022.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.856, de 02 de agosto de 2.022.
Nº 6049
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.857, de 02 de agosto de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.857, de 02 de agosto de 2022.
Nº 6050
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação em vigor do SAAEI.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 23/09/2022 16:30
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