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Nº 6628
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs:
Luiz Henrique Vido Pascolati.
Nº 6626
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs:
Luiz Tadeu Giollo.
Nº 6627
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs:
Luiz Tadeu Giollo.
Nº 6629
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Departamento de Licitação e Compras, nos termos em que especifica.
Obs:
Eduardo Augusto de Souza Oliveira.
Nº 6625
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando que o Secretário Municipal de Finanças e Ordenador de Despesas, Artur Ewalter Jacobsem, gozará férias no período de 03/02/2023 à 10/02/2023.
Nº 6621
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs:
Francisco Buttarello Gentile.
Nº 6620
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs:
Andréa Daniela Porta
Nº 6622
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Esportes.
Obs:
Rodrigo Cardilli Lucinio
Nº 6617
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Setor de Agendamentos da Secretaria de Saúde, nos termos em que menciona.
Obs:
Considerando que a Coordenadora do Setor de Agendamento da Secretaria de Saúde, Bruna Médici Zambini, estará afastada por licença gestante, a partir de 13/01/2023.
Nº 6614
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise e Fiscalização do Processo Seletivo n° 01/2023, do Programa de Estágio "Jovem Cidadão".
Obs:
Everton Dal Rovere, Danieli Carolini Ponsoni e Luan Martins Benevente.
Nº 6133
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores para uso de equipamentos, máquinas, veículos e serviços dentro do perímetro urbano, e utilização de bens móveis, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando a necessidade de adequar os serviços prestados pelo Município, não enquadrados como Imposto ou Taxa.
Nº 6613
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio, nos termos da Lei n° 10.520/2002.
Obs:
Considerando o disposto no artigo 3°, inciso IV, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n° 5.468, de 02 de setembro de 2019.
Nº 6612
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de advertência à servidora T.D.A.A.S. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 631/2022.
Nº 6611
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público, nos termos em que especifica.
Nº 6610
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público, nos termos em que especifica.
Nº 6130
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança da Taxa de Licença Especial em caráter eventual por ocasiões festivas, nos termos em que especifica.
Nº 6609
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde "Dr. Paulo Brasil."
Obs:
Considerando que a Coordenadora de Unidade Básica de Saúde "Dr. Paulo Brasil", Marinedes Santos do Nascimento Pinheiro, gozará férias no período de 16/01/2023 à 30/01/2023.
Nº 6123
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando que os tributos municipais para o exercício de 2023, são reajustados pela variação do I.P.C.A - IBGE , referente ao exercício anterior - 2022.
Nº 6132
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N, do ano de 2023, nos termos em que especifica.
Nº 6134
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre utilização da multa, estabelecida pela Lei Municipal n° 2.225, de 20 de abril de 2005".
Obs:
Considerando as disposições contidas na Lei Municipal n° 2.225, de 20 de abril de 2005.
Nº 6131
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Estacionamento, nos termos em especifica.
Nº 6137
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização - T.F, do ano de 2023, nos termos em que especifica.
Nº 6124
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares, nos termos em que especifica.
Nº 6129
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Comércio Eventual ou Ambulante, nos termos em que especifica.
Nº 6126
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente, nos termos em que especifica.
Nº 6127
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valores para efeito de lançamento e cobrança do preço público provenientes dos serviços de cemitério, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando a necessidade de adequar os serviços prestados pelo município, não enquadrados como Imposto ou Taxa.
Nº 6136
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos, no ano de 2023.
Nº 6125
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Desmembramento, Arruamentos e Loteamentos, nos termos em que especifica.
Nº 6135
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N variável para o exercício de 2023, nos termos em que especifica.
Nº 6128
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Publicidade, nos termos em que especifica.
Nº 6607
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Unidade de Saúde do CEFIM.
Obs:
Considerando que o Coordenadora de Unidade de Saúde do CEFIM, Fernanda Angélica Moreira, gozará férias no período de 18/01/2023 à 01/02/2023.
Nº 6122
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de Escola de Educação Básica "Professora Dionê Pereira Gomes", nos termos que especifica.
Obs:
Considerando a necessidade de organizar a rede municipal de ensino, priorizando o atendimento eficiente e adequado aos alunos do ensino fundamental.
Nº 6606
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada nos termos que menciona.
Obs:
Anderson Marques Rodrigues
Nº 6605
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, nos termos do artigo 20 do Decreto n° 5.536, de 28 de janeiro de 2020.
Obs:
Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão.
Nº 6605
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, nos termos do artigo 20 do Decreto n° 5.536, de 28 de janeiro de 2020.
Obs:
Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, nos termos do artigo 20 do Decreto n° 5.536, de 28 de janeiro de 2020.
Nº 6603
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela adesão e renovação da isenção de tarifas de pedágio dos veículos oficiais da Prefeitura junto a ARTESP, nos termos que especifica.
Obs:
Considerando o contido na Portaria Estadual n° 13, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre critérios de isenção do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias concedidas.
Nº 6603
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela adesão e renovação da isenção de tarifas de pedágio dos veículos oficiais da Prefeitura junto a ARTESP, nos termos que especifica.
Obs:
Considerando contido na Portaria Estadual n° 13, de 30 de mai de 2014, que dispõe sobre critérios de isenção do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias concedidas.
Nº 6601
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenadora do Departamento de Licitação e Compras, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando o pedido constante no Memorando n° 22.315/2022.
Nº 6600
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Obras e de Planejamento Urbanismo e Habitação, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Secretário Municipal de Obras e de Planejamento Urbanístico e Habitação, Ciro Rogerio Dal Acqua, gozará férias no período de 03/01/2023 à 17/01/2023.
Nº 6117
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 6118
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Obs:
Nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Nº 6596
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo envio de informações ao TCE-SP, relativas ao IEG-M do ano de 2023.
Obs:
Considerando a publicação do ano Manual do Índice de Efetividade da Gestão Municipal -IEG-M, para o exercício de 2023, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 6116
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
O bem móvel ficará a disposição da EMEB Ignês C. Ramalho.
Nº 6597
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor.
Obs:
Membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor.
Nº 6598
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio, nos termos da Lei n° 10.520/2002.
Obs:
Designação de pregoeiros e equipe de apoio, nos termos da Lei n° 10.520/2002.
Nº 6115
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para requerimento do Programa de Desligamento Voluntário, nos termos da Lei Ordinária n° 3.742/2021.
Obs:
Prorrogação do prazo para requerimento do Programa de Desligamento Voluntário, nos termos da Lei Ordinária n° 3.742/2021.
Nº 6594
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenadora de Transporte de Pacientes da Saúde, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que a Coordenadora de Transporte de Pacientes da Saúde, Jaíne Rosa da Silva gozará férias no período de 03/01/2023 à 17/01/2023.
Nº 6595
Portaria
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar n° 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs:
Designação de servidor para ocupar função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar n° 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 6593
Portaria
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs:
Joice Aparecida de Almeida Angelo.
Nº 6592
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs:
Franciele Thaís Belucci.
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03/02/2023 16:26
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