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Nº 6226
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Direta do Município de Itápolis, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas.
Nº 6222
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Nº 6216
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos em que especifica.
Nº 6217
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Ordinária nº 3.833/2022.
Nº 6210
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Classificação de Zoneamento do Núcleo Urbano – Associação Recanto dos Pássaros de Itápolis, nos termos da Lei Complementar nº 3.364/2017.
Nº 6218
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM (s) A e B, Declarações do Simples Nacional e SPED FISCAL quando solicitado a partir do exercício de 2022/ 23 e dá outras providências.
Nº 6209
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6219
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.
Nº 6211
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Classificação de Zoneamento do Núcleo Urbano – Associação Clube de Lazer Primavera de Itápolis, nos termos da Lei Complementar nº 3.364/2017.
Nº 6212
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da intervenção municipal da administração na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e dá outras providências.
Nº 6213
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Nº 6195
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a aplicação do Art. 400 do Código Tributário Municipal, das competências do Executivo e do Inciso X, do parágrafo 1º. do artigo 3º da Lei nº 685, de 08/12/1973, alterada pela Lei Municipal Nº 2.327, de 06/09/2006, das competências do Superintendente da Autarquia Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SP.
Nº 6191
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do loteamento “Jardim Gabriela”, nos termos em que especifica.
Nº 6204
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.978, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6192
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6203
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.977, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6198
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Interventor da Associação Santa Casa Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra e dá outras providências.
Nº 6200
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6205
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.979, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6201
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6206
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.980, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6196
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, do SAAEI, nos termos em que especifica.
Nº 6208
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.982, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6207
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.980, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6202
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6197
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6190
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, nos termos em que especifica.
Nº 6179
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.968, de 06 de junho de 2023.
Nº 6180
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos em que especifica, nos termos da Lei Ordinária nº 3.969, de 06 de junho de 2023.
Nº 6181
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Itápolis/SP e dá outras providências.
Nº 6177
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.
Nº 6174
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do “Loteamento Estância MM Residencial”, nos termos em que especifica.
Nº 6175
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Nº 6167
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Equipe Local para análise e monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC) do município de Itápolis, nos termos em que especifica.
Nº 6166
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga do Decreto Municipal nº 6.164, de 29 de março de 2023, e dá outras providências.
Nº 6164
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentadas nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, elucidando a expressão legal “optar por licitar ou contratar” a que alude o disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, para fins de definição do marco temporal a ser utilizado como referência para lucratividade da aplicação do regime licitatório anterior.
Nº 6161
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.945, de 22 de março de 2023.
Nº 6162
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.946, de 22 de março de 2023.
Nº 6155
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para concessão de Bolsas de Estudo do Colégio Oswaldo Bruschi e da Faculdade de Itápolis - FACITA, nos termos que especifica.
Nº 6154
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6145
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em latas e garrafas de vidro no local onde ocorrerão as festividades de carnaval do município de Itápolis e dá outras providências.
Obs:
Considerando as festividades de carnaval, a serem realizadas nos dias 18.19,20 e 21 do mês de fevereiro do corrente ano.
Nº 6144
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da Primeira Plenária Municipal de Saúde de Itápolis e dá outras providências.
Obs:
"Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia."
Nº 6142
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição da equipe para Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária, nos termos em que especifica.
Nº 6143
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia nos dias em que especifica.
Obs:
Considerando as festividades do Carnaval.
Nº 6139
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6133
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores para uso de equipamentos, máquinas, veículos e serviços dentro do perímetro urbano, e utilização de bens móveis, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando a necessidade de adequar os serviços prestados pelo Município, não enquadrados como Imposto ou Taxa.
Nº 6127
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valores para efeito de lançamento e cobrança do preço público provenientes dos serviços de cemitério, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando a necessidade de adequar os serviços prestados pelo município, não enquadrados como Imposto ou Taxa.
Nº 6123
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando que os tributos municipais para o exercício de 2023, são reajustados pela variação do I.P.C.A - IBGE , referente ao exercício anterior - 2022.
Nº 6125
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Desmembramento, Arruamentos e Loteamentos, nos termos em que especifica.
Nº 6124
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares, nos termos em que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 16:24
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