Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidadeacessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Itápolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3663 atos encontrados
Nº 6427
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6426
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.194, de 03 de dezembro de 2024.
Nº 6425
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.193, de 03 de dezembro de 2024.
Nº 6423
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de abertura, conservação e melhoramento de via pública, nos termos do Decreto-Lei 3.365/41, e dá outras providências.
Obs: Considerando a necessidade de destinar áreas para abertura e melhoramento de via pública, em decorrência de pontos de alagamento no município. Considerando os termos contidos no artigo 5º, alíneas “d” e “I” do Decreto-Lei nº 3.365/41, que dispõe sobre salubridade pública; a abertura, conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos, resta caracterizado o interesse público.
Nº 6422
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do loteamento “Jardim São José”, nos termos em que especifica.
Nº 6420
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos em que especifica, nos termos da Lei Ordinária n° 4.190, de 19 de novembro de 2024.
Nº 6419
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.189, de 19 de novembro de 2024.
Nº 6418
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6415
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.183, de 05 de novembro de 2024.
Nº 6414
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.182, de 05 de novembro de 2024.
Nº 6413
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Ordinária 3.833/2022.
Nº 6406
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6405
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Nº 6404
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.176, de 23 de outubro de 2024.
Nº 6403
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.175, de 23 de outubro de 2024.
Nº 6402
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6400
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial por três dias, pelo falecimento do Sr. Valdomiro Baptista da Silveira.
Nº 6399
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da intervenção municipal na administração da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e dá outras providências.
Nº 6397
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6411
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PCSTIC do Município de Itápolis-SP, e dá outras providências.
Nº 6410
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, do Município de Itápolis-SP, e dá outras providências.
Nº 6409
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Segurança da Informação – PSI, do Município de Itápolis-SP e dá outras providências.
Nº 6408
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas das unidades escolares da rede pública municipal para o ano letivo de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 2913, de 05 de abril de 2012, e dá providências.
Nº 6395
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6393
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o loteamento denominado “Residencial Montreal”, sob as condições que especifica.
Nº 6392
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI, nos termos em que especifica.
Nº 6391
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Governador do Distrito 4.480 do Rotary.
Nº 6387
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga permissão de uso privativo de equipamentos públicos no loteamento de acesso controlado “Terras de São Lourenço”, e dá outras providências.
Nº 6337
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da IPS 401 – Angelo Zorzani, nos termos em que especifica.
Nº 6321
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 4.087, de 20 de março de 2024.
Nº 6384
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Avenida Étore Venturini, nos termos em que especifica.
Nº 6383
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.
Nº 6382
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.160, de 20 de agosto de 2024.
Nº 6381
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.159, de 20 de agosto de 2024.
Nº 6380
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias, pelo falecimento do Sr. José Valentim Machado.
Nº 6378
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores(as) e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos em que especifica.
Nº 6377
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis - COMDEMA.
Nº 6376
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6375
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados e prescritos, nos termos em que especifica.
Nº 6374
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.
Nº 6373
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona, e dá outras providências.
Nº 6372
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona, e dá outras providências.
Nº 6368
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Itápolis – SP, e institui o Comitê Municipal encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Nº 6369
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6367
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia em que especifica.
Nº 6366
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos em que especifica, nos termos da Lei Ordinária n° 4.149, de 28 de junho de 2024.
Nº 6365
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6364
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.145, de 27 de junho de 2024.
Nº 6363
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.142, de 25 de junho de 2024.
Nº 6362
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.141, de 25 de junho de 2024.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 11/12/2024 17:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia