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Nº 6626
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs:
Luiz Tadeu Giollo.
Nº 6628
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs:
Luiz Henrique Vido Pascolati.
Nº 6629
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Departamento de Licitação e Compras, nos termos em que especifica.
Obs:
Eduardo Augusto de Souza Oliveira.
Nº 6627
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.
Obs:
Luiz Tadeu Giollo.
Nº 6625
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs:
Considerando que o Secretário Municipal de Finanças e Ordenador de Despesas, Artur Ewalter Jacobsem, gozará férias no período de 03/02/2023 à 10/02/2023.
Nº 6622
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Esportes.
Obs:
Rodrigo Cardilli Lucinio
Nº 6620
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs:
Andréa Daniela Porta
Nº 6621
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs:
Francisco Buttarello Gentile.
Nº 6617
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Setor de Agendamentos da Secretaria de Saúde, nos termos em que menciona.
Obs:
Considerando que a Coordenadora do Setor de Agendamento da Secretaria de Saúde, Bruna Médici Zambini, estará afastada por licença gestante, a partir de 13/01/2023.
Nº 6614
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise e Fiscalização do Processo Seletivo n° 01/2023, do Programa de Estágio "Jovem Cidadão".
Obs:
Everton Dal Rovere, Danieli Carolini Ponsoni e Luan Martins Benevente.
Nº 6613
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio, nos termos da Lei n° 10.520/2002.
Obs:
Considerando o disposto no artigo 3°, inciso IV, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n° 5.468, de 02 de setembro de 2019.
Nº 6612
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de advertência à servidora T.D.A.A.S. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 631/2022.
Nº 6611
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público, nos termos em que especifica.
Nº 6609
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde "Dr. Paulo Brasil."
Obs:
Considerando que a Coordenadora de Unidade Básica de Saúde "Dr. Paulo Brasil", Marinedes Santos do Nascimento Pinheiro, gozará férias no período de 16/01/2023 à 30/01/2023.
Nº 6610
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público, nos termos em que especifica.
Nº 6607
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Unidade de Saúde do CEFIM.
Obs:
Considerando que o Coordenadora de Unidade de Saúde do CEFIM, Fernanda Angélica Moreira, gozará férias no período de 18/01/2023 à 01/02/2023.
Nº 6606
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada nos termos que menciona.
Obs:
Anderson Marques Rodrigues
Nº 6605
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, nos termos do artigo 20 do Decreto n° 5.536, de 28 de janeiro de 2020.
Obs:
Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, nos termos do artigo 20 do Decreto n° 5.536, de 28 de janeiro de 2020.
Nº 6603
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela adesão e renovação da isenção de tarifas de pedágio dos veículos oficiais da Prefeitura junto a ARTESP, nos termos que especifica.
Obs:
Considerando contido na Portaria Estadual n° 13, de 30 de mai de 2014, que dispõe sobre critérios de isenção do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias concedidas.
Nº 6603
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela adesão e renovação da isenção de tarifas de pedágio dos veículos oficiais da Prefeitura junto a ARTESP, nos termos que especifica.
Obs:
Considerando o contido na Portaria Estadual n° 13, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre critérios de isenção do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias concedidas.
Nº 6601
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenadora do Departamento de Licitação e Compras, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando o pedido constante no Memorando n° 22.315/2022.
Nº 6600
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Obras e de Planejamento Urbanismo e Habitação, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Secretário Municipal de Obras e de Planejamento Urbanístico e Habitação, Ciro Rogerio Dal Acqua, gozará férias no período de 03/01/2023 à 17/01/2023.
Nº 6597
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor.
Obs:
Membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor.
Nº 6596
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo envio de informações ao TCE-SP, relativas ao IEG-M do ano de 2023.
Obs:
Considerando a publicação do ano Manual do Índice de Efetividade da Gestão Municipal -IEG-M, para o exercício de 2023, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 6598
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio, nos termos da Lei n° 10.520/2002.
Obs:
Designação de pregoeiros e equipe de apoio, nos termos da Lei n° 10.520/2002.
Nº 6594
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenadora de Transporte de Pacientes da Saúde, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que a Coordenadora de Transporte de Pacientes da Saúde, Jaíne Rosa da Silva gozará férias no período de 03/01/2023 à 17/01/2023.
Nº 6595
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar n° 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs:
Designação de servidor para ocupar função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar n° 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 6593
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs:
Joice Aparecida de Almeida Angelo.
Nº 6592
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs:
Franciele Thaís Belucci.
Nº 6590
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador dos Pintores, nos termos que menciona.
Obs:
Geraldo Eunicio Mourão.
Nº 6591
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidores para desempenhar função de Coordenador Pedagógico em Unidades Escolares, nos termos que menciona.
Obs:
Recondução de servidores para desempenhar função de Coordenador Pedagógico em Unidades Escolares, nos termos que menciona.
Nº 6589
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 6.539, de 07 de outubro de 2022.
Obs:
Revogação da Portaria n° 6.539, de 07 de outubro de 2022.
Nº 6588
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
Obs:
Considerando que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Edson Luis Plastina, gozará férias no período de 03/01/2023 à 17/0,1/2023.
Nº 6579
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs:
Elisângela Biffe.
Nº 6584
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, Rogério Augusto dos Santos, gozará férias no período de 20/12/2022 a 13/01/2023.
Nº 6587
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Obs:
Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 6581
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Obs:
Considerando que o Inspetor da Guarda Civil Municipal, Leandro Balduino Serdan, gozará férias no período de 21/12/2022 à 04/01/2023.
Nº 6578
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs:
Designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 6578
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs:
Designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 6577
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que a Coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial, Aline Luzia Pavan Zechi, gozará férias no período de 15/12/2022 à 29/12/2022.
Nº 6576
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Transporte de Alunos.
Obs:
Considerando que o Coordenador de Transporte de Alunos, Daniel Perre, gozará férias no período de 29/11/2022 a 23/12/2022.
Nº 6575
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Subcomissão Técnica para analisar e julgar as amostras de material escolar, objeto do Pregão Eletrônico n° 204/2022, Processo Administrativo n° 3.583/2022.
Obs:
Designação de Subcomissão Técnica para analisar e julgar as amostras de material escolar.
Nº 6572
Portaria
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs:
Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 19.584/2022.
Nº 6573
Portaria
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs:
Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 19.266/2022.
Nº 6574
Portaria
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde.
Obs:
Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde Básica, Elaine Cristina Dias Gomes, gozará férias no período de 20/12/2022 a 03/01/2022.
Nº 6569
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs:
Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 18.679/2022.
Nº 6570
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder administrativamente pela direção da EMEI Vicente Cassini, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que a Diretora da EMEI Vicente Cassini, Rosa Maria de Santana Pinto, estará afastada por licença médica, no período de 10/11/2022 a 30/01/2023.
Nº 6571
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs:
Considerando o atendimento dos requisitos constantes no Protocolo n° 18.617/2022.
Nº 6568
Portaria
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Setor de Agendamentos.
Obs:
Considerando que a Coordenadora do Setor de Agendamentos, Bruna Medici Zambini, gozará férias no período de 16/11/2022 à 30/11/2022.
Nº 6564
Portaria
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Unidade de Saúde.
Obs:
Considerando que o Coordenador de Unidade de Saúde, Cassiano Carlos de Almeida Cyrino, gozará férias no período de 05/12/2022 à 24/12/2022.
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