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Atualizado em: 03/07/2025 às 14h43
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6034 atos encontrados
Nº 7536
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora em período de férias, nos termos em que especifica. Milene Aparecida Sala.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Farmácia e Laboratório, Milene Aparecida Sala, gozará férias no período de 10/07/2025 à 08/08/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7553
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para análise de Chamamento Público visando à contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura e construção de 50 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, no Residencial Garieri Renesto.
Nº 7552
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Itápolis.
Nº 7546
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a Função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Nº 7541
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipail, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. Emilio Augusto Campregher.
Nº 7540
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo controle e processamento da documentação de veículos pertencentes à frota municipal. Daniel Perre.
Nº 7551
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor O.A.O., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 1.405/2021.
Obs: Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.405/2021.
Nº 7550
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão por justa causa ao servidor O.A.O. matrícula nº 3013, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 676/2024, instaurado pela Portaria nº 7.266/2024, cuja decisão ensejou a pena de demissão por justa causa, em razão da infração disciplinar prevista no art. 65, inciso XXV, da Lei Complementar Municipal nº 3.494/2019, com fundamento no art. 73 da mesma lei, no art. 482, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT), bem como entendimento jurisprudencial exarado na Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho.
Nº 7549
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública M.G.B., matrícula nº 3888, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o procedimento constante no Protocolo nº 6.943/2025 – 1Doc.
Nº 7548
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Adjunto de Obras, nos termos em que específica. Fábio Palanque.
Nº 7547
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição da Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos em período de férias, nos termos em que especifica. Débora Cristina dos Santos de Freitas.
Obs: Considerando que a Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, Débora Cristina dos Santos de Freitas, gozará férias no período de 10/07/2025 à 19/07/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7545
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Jonas Eduardo Carraschi.
Nº 7544
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. José Wesley Davi Freitas.
Nº 7543
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobrea admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Gabriel Antonio Rossi Mercúrio.
Nº 7542
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica. Fernando Henrique Fernandes.
Nº 7539
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor público municipal E.A., matrícula nº 2983, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos que especifica.
Nº 7538
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipail, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. Cristiano Ferreira.
Nº 7537
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia, nos termos em que especifica. Athos Victor Martins Sacilotto.
Nº 7535
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor F.V.S., em virtude da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar 123/2024, nos termos que especifica.
Obs: Considerando o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 123/2024.
Nº 7534
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador da UBS do Distrito de Tapinas, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tapinas, Francislaine Fabiana de Oliveira, gozará férias no período de 07/07/2025 a 21/07/2025.
Nº 7533
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública M.R.C., matrícula nº 2547, nos termos em que especifica.
Nº 7532
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Maria Fernanda Alonso.
Nº 7531
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Katia Borges Fernandes e Daniel Augusto Calça Junior.
Nº 7530
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público E.A., matrícula nº 2983, nos termos em que especifica.
Nº 7529
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Almoxarife da Secretaria de Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Almoxarife, Ana Paula Chiari Righin Aldrigue, gozará férias no período de 03/07/2025 à 17/07/2025. Considerando o atendimento dos requisitos constantes no artigo 18 da Lei nº 2.675/2010.
Nº 7528
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora da UBS Emilio Salim Hadadd, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Emilio Salim Hadadd, Elaine Cristina Dias Gomes, gozará férias no período de 10/07/2025 a 24/07/2025.
Nº 7527
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica. Carla Ricardo Trevizani.
Nº 7526
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público E.A., matrícula nº 2983, nos termos em que especifica.
Nº 7525
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Unidade de Saúde – Controle de Vetores, Diego Chiquetti, gozará férias no período de 04/06/2025 à 18/06/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7524
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Obras, Guilherme Henrique de Souza, nos termos em que especifica.
Nº 7523
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Obras, Miriam Baggio Mercaldi, nos termos em que especifica.
Nº 7522
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Cristiano Ferreira, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7521
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Protocolos e Registros de Leis, Vinício Henrique Alves de Souza, gozará férias no período de 29/05/2025 à 12/06/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7520
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor F.V.S., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 2.486/2022.
Nº 7519
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor G.A.M., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 1.610/2023.
Obs: Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.610/2023
Nº 7518
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão por 30 dias à servidora T.M.F., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar 009/2024.
Obs: Considerando a decisão preferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2024.
Nº 7517
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor V.P.M., nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2024.
Obs: Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2024.
Nº 7516
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Pedro Henrique Martins Costa.
Nº 7515
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor P.R.W., nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o julgamento constante no Processo Administrativo Disciplinar n° 1.339/2023.
Nº 7514
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor P.S.T., nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o julgamento constante no Processo Administrativo Disciplinar n° 15.492/2021.
Nº 7513
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Tesouraria, nos termos em que especifica. Jose Hermelindo Torezani.
Nº 7512
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Viviane Delisposte Gonçalves.
Nº 7511
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Agata Rebeca Diniz da Silva.
Nº 7510
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Kelly Aparecida Avanzi.
Nº 7508
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Tesouraria, nos termos em que especifica. Djalma Roberto Peluzzo.
Nº 7507
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar inerente a Guarda Civil Municipal de Itápolis.
Obs: Considerando os termos contidos na Lei Complementar nº 3.494, de 25 de junho de 2019.
Nº 7506
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do servidor Willian Augusto Fernandes para exercer a função de “Coordenador de Renda Mobiliária”, nos termos em que especifica.
Nº 7505
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, nos termos em que especifica. Alex Siqueira Ripamonte.
Nº 7504
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Eder Eduardo da Costa
Nº 7503
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a Função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.
Obs: Considerando o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 4.048, de 07 de dezembro de 2023.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/07/2025 16:36
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