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75 atos encontrados
Nº 3010
Decreto
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Data: 21/12/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3009
Decreto
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Data: 14/12/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3008
Decreto
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Data: 13/12/1999
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Nº 3004
Decreto
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Data: 09/12/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3005
Decreto
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Data: 09/12/1999
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. e dá outras providências.
Nº 3006
Decreto
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Data: 09/12/1999
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 3007
Decreto
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Data: 09/12/1999
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2000.
Nº 3003
Decreto
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Data: 01/12/1999
Dispõe sobre denominação de via pública (Carlos Dal Rovere).
Nº 3002
Decreto
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Data: 30/11/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2999
Decreto
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Data: 24/11/1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 2000.
Nº 3000
Decreto
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Data: 24/11/1999
Dispõe sobre denominação de via pública. (Ceara Aparecida Gallo).
Nº 3001
Decreto
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Data: 24/11/1999
Dispõe sobre nova tarifa para transporte coletivo urbano.
Nº 2998
Decreto
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Data: 19/11/1999
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2997
Decreto
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Data: 17/11/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2996
Decreto
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Data: 08/11/1999
Dispõe sobre doação de área industrial à Senhora Eloisa de Fátima Granucci.
Nº 2995
Decreto
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Data: 03/11/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2992
Decreto
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Data: 26/10/1999
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, localizado no Distrito de Nova América. (Natal Rossi e outros).
Nº 2993
Decreto
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Data: 26/10/1999
Cria o programa Municipal de Assistência ao menor infrator.
Nº 2994
Decreto
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Data: 26/10/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2991
Decreto
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Data: 13/10/1999
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Nº 2990
Decreto
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Data: 07/10/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2989
Decreto
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Data: 30/09/1999
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Salvador Simão e sua mulher).
Nº 2988
Decreto
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Data: 21/09/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2986
Decreto
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Data: 01/09/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2987
Decreto
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Data: 01/09/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.
Nº 2985
Decreto
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Data: 27/08/1999
Dispõe sobre denominação de Via Pública neste Município.
Nº 2983
Decreto
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Data: 20/08/1999
Dispõe sobre nomeação de Comissão para tratar do assunto "Bug do Ano 2.000".
Nº 2984
Decreto
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Data: 20/08/1999
Dispõe sobre nomeação de Comissão para tratar da reparação do Monumento Cristo Redentor.
Nº 2981
Decreto
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Data: 12/08/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2982
Decreto
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Data: 12/08/1999
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E., para o biênio 99/00.
Nº 2978
Decreto
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Data: 04/08/1999
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a cumprir precatórios no presente exercício.
Nº 2979
Decreto
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Data: 04/08/1999
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (ESPÓLIO de Benedito Galvão de Almeida França).
Nº 2980
Decreto
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Data: 04/08/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 2975
Decreto
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Data: 26/07/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.I.
Nº 2976
Decreto
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Data: 26/07/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.
Nº 2977
Decreto
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Data: 26/07/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2974
Decreto
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Data: 15/07/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2971
Decreto
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Data: 29/06/1999
Dispõe sobre novos valores para as taxas de água e esgoto.
Nº 2972
Decreto
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Data: 29/06/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2973
Decreto
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Data: 29/06/1999
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.388/92.
Nº 2970
Decreto
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Data: 22/06/1999
Dispõe sobre alteração do item II do artigo 1º do Decreto nº 2705/96.
Nº 2968
Decreto
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Data: 15/06/1999
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2969
Decreto
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Data: 15/06/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2966
Decreto
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Data: 24/05/1999
Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil FRANCISCO MURILO PINTO.
Nº 2967
Decreto
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Data: 24/05/1999
Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Soberano Grão-Mestre Adjunto JOFERLINO MIRANDA PONTES.
Nº 2965
Decreto
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Data: 17/05/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2963
Decreto
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Data: 07/05/1999
Dispõe sobre denominação de Via Pública. (Av. Pedro Paulo Rosário Gentile).
Nº 2964
Decreto
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Data: 07/05/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2961
Decreto
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Data: 22/04/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2962
Decreto
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Data: 22/04/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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