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Nº 3010

Decreto

Data: 21/12/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 3009

Decreto

Data: 14/12/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 3008

Decreto

Data: 13/12/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.

Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 1999.

Nº 3004

Decreto

Data: 09/12/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 3005

Decreto

Data: 09/12/1999

Autoria: Executivo

Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. e dá outras providências.

Obs: Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.e dá outras providências.

Nº 3006

Decreto

Data: 09/12/1999

Autoria: Executivo

Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.

Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.

Nº 3007

Decreto

Data: 09/12/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2000.

Obs: Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2000.

Nº 3003

Decreto

Data: 01/12/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de via pública (Carlos Dal Rovere).

Obs: Carlos Dal Rovere.

Nº 3002

Decreto

Data: 30/11/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2999

Decreto

Data: 24/11/1999

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 2000.

Obs: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 2000.

Nº 3000

Decreto

Data: 24/11/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de via pública. (Ceara Aparecida Gallo).

Obs: Denominação de via pública. (Ceara Aparecida Gallo).

Nº 3001

Decreto

Data: 24/11/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nova tarifa para transporte coletivo urbano.

Obs: Nova tarifa para transporte coletivo urbano.

Nº 2998

Decreto

Data: 19/11/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Obs: Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 2997

Decreto

Data: 17/11/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2996

Decreto

Data: 08/11/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de área industrial à Senhora Eloisa de Fátima Granucci.

Obs: Doação de área industrial à Senhorita Eloisa de Fátima Granucci.

Nº 2995

Decreto

Data: 03/11/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2992

Decreto

Data: 26/10/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, localizado no Distrito de Nova América. (Natal Rossi e outros).

Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, localizado no Distrito de Nova América. (Natal Rossi e outros).

Nº 2993

Decreto

Data: 26/10/1999

Autoria: Executivo

Cria o programa Municipal de Assistência ao menor infrator.

Obs: Cria o programa Municipal de Assistência ao menor infrator.

Nº 2994

Decreto

Data: 26/10/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2991

Decreto

Data: 13/10/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.

Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.

Nº 2990

Decreto

Data: 07/10/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2989

Decreto

Data: 30/09/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Salvador Simão e sua mulher).

Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Salvador Simão e sua mulher).

Nº 2988

Decreto

Data: 21/09/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2986

Decreto

Data: 01/09/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2987

Decreto

Data: 01/09/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.

Nº 2985

Decreto

Data: 27/08/1999

Dispõe sobre denominação de Via Pública neste Município.

Obs: Denominação de Via Pública neste Município.

Nº 2983

Decreto

Data: 20/08/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de Comissão para tratar do assunto "Bug do Ano 2.000".

Obs: Nomeação de Comissão para tratar do assunto "Bug do Ano de 2.000".

Nº 2984

Decreto

Data: 20/08/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de Comissão para tratar da reparação do Monumento Cristo Redentor.

Obs: Nomeação de Comissão para tratar de reparação do Monumento Cristo Redentor.

Nº 2981

Decreto

Data: 12/08/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2982

Decreto

Data: 12/08/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E., para o biênio 99/00.

Obs: Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E., para o biêno 99/00.

Nº 2978

Decreto

Data: 04/08/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a cumprir precatórios no presente exercício.

Obs: Abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a cumprir precatórios no presente exercício.

Nº 2979

Decreto

Data: 04/08/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (ESPÓLIO de Benedito Galvão de Almeida França).

Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.(ESPÓLIO de Benedito Galvão de Almeida França).

Nº 2980

Decreto

Data: 04/08/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.

Nº 2975

Decreto

Data: 26/07/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.I.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.EI.

Nº 2976

Decreto

Data: 26/07/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.

Nº 2977

Decreto

Data: 26/07/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2974

Decreto

Data: 15/07/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2971

Decreto

Data: 29/06/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre novos valores para as taxas de água e esgoto.

Obs: Novos valores para as taxas de água e esgoto.

Nº 2972

Decreto

Data: 29/06/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2973

Decreto

Data: 29/06/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.388/92.

Obs: Revogação do Decreto nº 2.388/92.

Nº 2970

Decreto

Data: 22/06/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do item II do artigo 1º do Decreto nº 2705/96.

Obs: Alteração do item II do artigo 1º do Decreto nº 2705/96.

Nº 2968

Decreto

Data: 15/06/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

Obs: Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

Nº 2969

Decreto

Data: 15/06/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2966

Decreto

Data: 24/05/1999

Autoria: Executivo

Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil FRANCISCO MURILO PINTO.

Obs: Considerando estar o homenageado ocupando o mais elevado cargo da Maçonaria do Brasil, e ter histórica e valorosa ligação com a vida social e comunitária do país.

Nº 2967

Decreto

Data: 24/05/1999

Autoria: Executivo

Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Soberano Grão-Mestre Adjunto JOFERLINO MIRANDA PONTES.

Obs: Considerando estar o homenageado ocupando elevado cargo da Maçonaria do Brasil, e ter histórica e valorosa ligação com a vida social e comunitária do país.

Nº 2965

Decreto

Data: 17/05/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2963

Decreto

Data: 07/05/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de Via Pública. (Av. Pedro Paulo Rosário Gentile).

Obs: Av. Pedro Paulo Rosário Gentille).

Nº 2964

Decreto

Data: 07/05/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 2961

Decreto

Data: 22/04/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.

Nº 2962

Decreto

Data: 22/04/1999

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

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