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Atualizado em: 27/06/2025 às 10h37
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105 atos encontrados
Nº 3010
Decreto
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Data: 21/12/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3009
Decreto
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Data: 14/12/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3008
Decreto
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Data: 13/12/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 1999.
Nº 1388
Portaria
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Data: 10/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Secretária de Gabinete do Prefeito. (Maurina Alves dos Santos Pereira).
Obs: Maurina Alves dos Santos Pereira.
Nº 3004
Decreto
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Data: 09/12/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3005
Decreto
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Data: 09/12/1999
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. e dá outras providências.
Obs: Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.e dá outras providências.
Nº 3006
Decreto
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Data: 09/12/1999
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 3007
Decreto
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Data: 09/12/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2000.
Obs: Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2000.
Nº 3003
Decreto
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Data: 01/12/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública (Carlos Dal Rovere).
Obs: Carlos Dal Rovere.
Nº 3002
Decreto
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Data: 30/11/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2999
Decreto
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Data: 24/11/1999
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 2000.
Obs: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 2000.
Nº 3000
Decreto
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Data: 24/11/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública. (Ceara Aparecida Gallo).
Obs: Denominação de via pública. (Ceara Aparecida Gallo).
Nº 3001
Decreto
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Data: 24/11/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova tarifa para transporte coletivo urbano.
Obs: Nova tarifa para transporte coletivo urbano.
Nº 1387
Portaria
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Data: 22/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de funcionária para responder pelo cargo de Chefe de Pessoal (Vera Nice Aparecida da Silva Kawachi).
Obs: Vera Nice Aparecida da Silva Kawachi.
Nº 2998
Decreto
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Data: 19/11/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs: Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2997
Decreto
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Data: 17/11/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2996
Decreto
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Data: 08/11/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à Senhora Eloisa de Fátima Granucci.
Obs: Doação de área industrial à Senhorita Eloisa de Fátima Granucci.
Nº 2995
Decreto
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Data: 03/11/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2992
Decreto
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Data: 26/10/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, localizado no Distrito de Nova América. (Natal Rossi e outros).
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, localizado no Distrito de Nova América. (Natal Rossi e outros).
Nº 2993
Decreto
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Data: 26/10/1999
Autoria: Executivo
Cria o programa Municipal de Assistência ao menor infrator.
Obs: Cria o programa Municipal de Assistência ao menor infrator.
Nº 2994
Decreto
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Data: 26/10/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2991
Decreto
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Data: 13/10/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Nº 2990
Decreto
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Data: 07/10/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2989
Decreto
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Data: 30/09/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Salvador Simão e sua mulher).
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Salvador Simão e sua mulher).
Nº 2988
Decreto
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Data: 21/09/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2986
Decreto
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Data: 01/09/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2987
Decreto
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Data: 01/09/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.
Nº 2985
Decreto
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Data: 27/08/1999
Dispõe sobre denominação de Via Pública neste Município.
Obs: Denominação de Via Pública neste Município.
Nº 2983
Decreto
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Data: 20/08/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para tratar do assunto "Bug do Ano 2.000".
Obs: Nomeação de Comissão para tratar do assunto "Bug do Ano de 2.000".
Nº 2984
Decreto
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Data: 20/08/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para tratar da reparação do Monumento Cristo Redentor.
Obs: Nomeação de Comissão para tratar de reparação do Monumento Cristo Redentor.
Nº 2981
Decreto
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Data: 12/08/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2982
Decreto
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Data: 12/08/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E., para o biênio 99/00.
Obs: Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E., para o biêno 99/00.
Nº 2978
Decreto
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Data: 04/08/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a cumprir precatórios no presente exercício.
Obs: Abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a cumprir precatórios no presente exercício.
Nº 2979
Decreto
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Data: 04/08/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (ESPÓLIO de Benedito Galvão de Almeida França).
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.(ESPÓLIO de Benedito Galvão de Almeida França).
Nº 2980
Decreto
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Data: 04/08/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 1386
Portaria
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Data: 02/08/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do funcionário Orlando da Silva Junior para prestar serviços junto a EMHABIT- Empresa Municipal de Habitação.
Obs: Orlando da Silva Junior.
Nº 1385
Portaria
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Data: 02/08/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Adroaldo Curioni para responder pelo Controle Interno das Contas Municipais.
Obs: Adroaldo Curioni.
Nº 1384
Portaria
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Data: 02/08/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação da Comissão de Assessoria junto à F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Obs: Elias Baptista Mucari, Mauro Guerra, Flávio Bocchi e Marcelo Porto Francischetti.
Nº 1383
Portaria
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Data: 02/08/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Funcionário Benedito Messias Gonçalves, para responder pelo cargo de Encarregado de Serviço.
Obs: Benedito Messias Gonçalves.
Nº 1382
Portaria
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Data: 02/08/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Funcionário Hakel Jorge Amâncio, para responder pelo cargo de Chefe de Tributação.
Obs: Hakel Jorge Amâncio.
Nº 1381
Portaria
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Data: 02/08/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Fernando Grespi, para em Comissão exercer cargo de Assessor de Expediente.
Obs: Fernando Grespi.
Nº 1380
Portaria
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Data: 02/08/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Giane Aparecida Baptista de Oliveira para o cargo de Professor I (Com aprofundamento em Pré Escola).
Obs: Giane Aparecida Baptista de Oliveira.
Nº 1379
Portaria
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Data: 31/07/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração da Sra. Elizangela Regina Colombo de Paula, do cargo em Comissão de Assessora de Comunicação.
Obs: Elizangela Regina Colombo de Paula.
Nº 2975
Decreto
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Data: 26/07/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.I.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.EI.
Nº 2976
Decreto
Baixar
Data: 26/07/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.
Nº 2977
Decreto
Baixar
Data: 26/07/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data: 15/07/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2971
Decreto
Baixar
Data: 29/06/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novos valores para as taxas de água e esgoto.
Obs: Novos valores para as taxas de água e esgoto.
Nº 2972
Decreto
Baixar
Data: 29/06/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2973
Decreto
Baixar
Data: 29/06/1999
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.388/92.
Obs: Revogação do Decreto nº 2.388/92.
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