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DEZ
28
28 DEZ 2018
GOVERNO E ASSUNTOS ESPECIAIS
CONHEÇA AS PRINCIPAIS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NESTE ANO DE 2017
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A Administração Municipal vem trabalhando pelo desenvolvimento de Itápolis e apresenta no final do seu primeiro ano de gestão uma síntese das principais ações realizadas.

GOVERNO

Conquista de muitas verbas já assinadas e garantidas para Itápolis. Aqui ainda não estão listadas várias outras emendas parlamentares em fase de liberação:

• R$ 250 mil para recapeamento das ruas da cidade.

• R$ 150 mil para recapeamento de ruas do Jardim Silveira.

• R$ 250 mil para manutenção dos serviços básicos de saúde.

• R$ 100 mil para manutenção dos serviços básicos de saúde.

• Pista de skate para Itápolis.

• R$175 mil para recapeamento das ruas do município.

• Recuperação da verba R$ 200 mil para revitalização das Áreas de Lazer do Jardim 2000.

• Projeto “Prefeitura No Seu Bairro” levando todas as Secretarias Municipais para atender à população, de casa em casa. Uma ação inédita no município que começou no Jardim Silveira, mas será realizada em todos os bairros da cidade.

• Implantação do Diário Oficial Eletrônico, economizando mais de R$ 150 mil por ano para os cofres do município.

• R$7.779.500,00 de recursos próprios da Prefeitura repassados por meio de subvenções, sendo: R$ 7.280.000,00 para Santa Casa, R$ 209.500,00 para APAE, R$ 170.000,00 para Lar São José e R$ 120.000,00 para Patrulha Mirim.

SAÚDE

• Mais R$ 22,6 Milhões, de recursos próprios, foram investidos na Saúde, até 30 de novembro.

• Mais de R$ 1,2 milhão, de recursos próprios, investidos na aquisição de Medicamentos para a Farmácia Municipal, até 30 de novembro.

• Neste ano foi iniciada a entrega de lanches aos pacientes que viajam para outros municípios.

• Manutenção e conserto de vários veículos encontrados quebrados que transportam pacientes.

• Instalação de Gabinetes Dentários nas UBS “Dr. Paulo Brasil” no Jardim Redenção, “Jacy Tucci” na Vila Santos e UBS do Jardim São Benedito, descentralizando os atendimentos do CEO.

• Informatização dos prontuários dos pacientes da rede pública, do sistema operacional das UBSs e das vacinações do município.

• Ações do Outubro Rosa na cidade e distritos, para conscientizar as mulheres sobre o Câncer de Mama, finalizado com palestra que incluiu doações.

• Atividades de conscientização contra o suicídio do Setembro Amarelo, realizadas pelas equipes do NASF e CAPS.

• Ação de Combate ao Fumo, realizadas pelas equipes do NASF e PSF em parceria com a Secretaria de Esporte.

• Trabalho de médicos e psicólogos da rede municipal para viabilizar a diminuição do uso de psicotrópicos, em crianças e adultos.

EDUCAÇÃO

• Finalizada a licitação para contratação da empresa que realizará a obra de conclusão da reforma da EMEF Profº José Toledo de Mendonça. Em janeiro o serviço deverá ser será iniciado.

• Conquista de uma Universidade Pública para Itápolis: UNIVESP.

• Conquista de um Curso Técnico em Administração da ETEC para Itápolis.

• Mais de R$ R$ 20,8 Milhões investidos na área da Educação, até 30 de setembro.

• Contratação de 3 de Gestores Escolares (Diretores).

• Contratação de 8 Agentes Educacionais.

• Realização de Processo Seletivo para contratação temporária de professores.

• Contratação da VUNESP para realizar Concurso Público de Professores e Supervisor de Ensino para o ano de 2018.

• Reestruturação e fiscalização do transporte escolar (zonaurbanaezonarural), incluindo também todas as adaptações de acessibilidade e seguranca, commonitoresespecializados, respeitando faixaetária.

• Transporte 100% gratuito para universitários (que cursem cursos não existentes no município) garantido para 2018.

• Manutenção do material do Sistema Anglo de Ensino nas Escolas Municipais.

• Creches abertas no período de férias para atender as crianças cujos pais trabalham neste período.

• Contratação de empresa especializada para trocar o telhado da EMEI Eva, que apresentava problemas.

• Melhorias na infraestrutura da EMEI Lóide Portolani e EMEI Averaldo Papucci do Distrito de Tapinas.

• Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Merenda Escolar.

• Realização da 1ª Semana da Educação de 16 a 19/10, abrindo as escolas para comunidade local.

• Alunos da Escola Toledo conquistaram medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática.

• Capacitação dos professores, com equipe pedagógica do sistema de ensino utilizado no município.

SERVIÇOS PÚBLICOS

• Mais de R$ 1 Milhão investido na Operação Tapa Buracos - Itápolis - Tapinas - Nova América e Estradas Vicinais.

• Mais de 3900 Toneladas de Massa Asfáltica utilizadas pelas 2 Frentes de Trabalho: Equipe da Prefeitura e de Empresa Contratada.

• Compra de uma máquina Vibroacabadora para serviços de recapeamento.

• Aquisição de uma máquina Pá Carregadeira para realização de serviços no município, principalmente nas estradas rurais.

• 100% de recuperação e manutenção das estradas vicinais rurais, onde foi realizada manutenção da faixa de rolamento, limpeza de barrancos e construção de caixas de contenção da água das chuvas.

• Reunião, com a participação do prefeito e vice, com representantes de Usinas de Cana-de-Açúcar para firmar parcerias, objetivando a manutenção das estradas vicinais e rurais.

•R$ 17 mil investidos na recuperação e construção de 20 sarjetões na cidade, melhorando o escoamento da água das chuvas e diminuindo a erosão e os buracos nas esquinas.

• Mais R$ 19 mil investidos em recuperação e construção de 30 mata-burros de madeira, em diversas estradas vicinais rurais, melhorando o transporte da produção agrícola, escolar e deslocamento de moradores.

• Reforma da Ponte do lago do Parque Ecológico Boa Vista .

• Reconstrução da Ponte do Bairro das Antas.• Melhorias da Ponte da Via Adauto Grespi e projeto para sua reforma e ampliação para próximo ano, em parceria com Usinas de Cana.

OBRASE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO

• Aprovação da Lei de Zoneamento, para resolver os entraves na liberação das autorizações de construções e reformas.

• Início das Auditorias, com empresa especializada, nas obras paradas, para que possam ser retomadas depois da averiguação da situação de cada uma.

• Readequação e conquista da aprovação do projeto de pavimentação da estrada do Brejão, para que a obra seja realizada.

• Adequação dos projetos das Creches dos Bairros Monte Verde e Dona Bella, depois da empresa responsável não conseguir dar sequência a obra, para realizar nova licitação em 2018.

• Elaboração de novos projetos para o município, visando pleitear verbas junto ao governo estadual e federal, para viabilizá-las. Como o projeto para construção de novas salas de aula eampliação da EMEI Magda Aparecida de Moraes.

• Execução da 1ª Fase da reforma do Cine Teatro Municipal.

• Continuidade das obras do CER – Centro Especializado de Reabilitação, que estão na fase de instalação de revestimentos.

• Reformulação das diretrizes para a instalação de novos empreendimentos imobiliários, contemplando a previsão de serviços públicos integrados.

• Projeto de Regularização de Imóveis para obter escritura definitiva.

• Instalação de iluminação pública na Área de Lazer do Jardim Silveira, no Bairro do Lajeado e no Ginásio de Esportes de Tapinas. Melhoria da iluminação do Bairro Vila Alice e Praça do Museu. Manutenção contínua da iluminação das praças públicas da cidade e distritos.

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

• Aquisição de Trituradores de Galhos, gerando uma economia de tempo e recursos gastos com a destinação e transporte destes resíduos.

• Em fase de implantação do Consórcio Intermunicipal para adequação da destinação de resíduos sólidos, além de gerar economia em outras áreas de atuação.

• Elevação da pontuação no Programa Município Verde Azul, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, alcançando a melhor colocação de Itápolis no ranking estadual desde 2009. A elevação do índice auxiliará na obtenção de recursos junto ao FECOP.

• Realização do 1º Mês do Meio Ambiente e 1ª Semana de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável, com recolhimento de eletroeletrônico e lâmpadas fluorescentes, nunca antes realizado no município.

• Realização do Mutirão Lixo Eletrônico entre os dias 03 a 09 de janeiro de 2018, passando de casa em casa, em todos os bairros da cidade e nos distritos para fazer o recolhimento.

• Ampliação do número de árvores plantadas no município, em prédios públicos, escolas, entre outros locais. E doação para os munícipes de mais de 2 mil mudas de árvores produzidas no Viveiro Municipal.

• Implantação da Calçada Ecológica no Município, contribuindo com a absorção da água das chuvas e, consequentemente, com a recarga do lençol freático, além de proporcionar o embelezamento do espaço urbano.

• Educação ambiental: realização do 1º Concurso de Fotografia “Novo Olhar da Terra”, para despertar nos alunos a conscientização ambiental.

• Início da fiscalização ambiental, de forma a melhorar o Meio Ambiente Urbano.

• Realização do Cadastro de Árvores do município de acordo com as diretrizes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

• Capacitação dos funcionários da Secretaria nos temas: Programa Município Verde Azul, Projetos de Educação Ambiental e Coleta Seletiva Solidária.

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

• Reestruturação da Patrulha Rural Agrícola, que resultou em um crescimento de 50% no número de locações de tratores e implementos, dobrando o número de produtores atendidos.

• Escola Agrícola: projeto de parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado para criar uma agência de pesquisa, defesa e extensão agrícola no local.

• Manutenção constante da balança para pesagem de grande carga, que é inspecionada pelo Inmetro e está disponível para os munícipes que precisam deste serviço.

• 1ª Mês do Meio Ambiente e Agricultura Sustentável.

• Criação de cadastro de proprietários e propriedades rurais do município, para conhecer o quadro real da agricultura itapolitana.

• Disponibilização aos produtores rurais, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, dos resíduos de poda para utilização no processo de compostagem.

• Apoio às famílias visitadas pelo projeto Prefeitura no seu Bairro para implantação de horta.

CULTURA

• Aprovação na Assembleia Legislativa da Lei que torna Itápolis como Município de Interesse Turístico, só faltando agora à assinatura do governador sancionando a Lei.

• Criação do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) de Itápolis e elaboração do Plano Municipal de Turismo, necessários para conquista do MIT.

• Apoio à formação da Orquestra Filarmônica de Câmara em Itápolis.

Eventos Realizados:

• Festival de Natal / Show da Virada 2017 / Festival Cultural / Dia das Mães / Dia Internacional da Mulher / Via Sacra / 1º Encontro de Animais e Cãominhada, em parceria as Secretarias de Desenvolvimento Ambiental, Saúde, Esporte, Guarda Civil Municipal e Departamento de Trânsito / Aniversário da Cidade, tendo Shows com artista da cidade e com a dupla Zezé de Camargo & Luciano.

Eventos Apoiados:

• Festa do Peão / Festa Aviatória (Air Show) / Encontro de Carros Antigos e Fuscas / Encontro de Motos / Dia das Crianças no Calçadão / Chegada do Papai Noel da ACEI.

• Apoio as tradicionais Festas de Bairros Rurais e dos Distritos de Tapinas e Nova América.

• Cadastramento de 5 propostas de projetos no Ministério de Turismos: Restauração e reforma do Cristo Redentor, 1ª Fase de recuperação do prédio do Museu, Construção de uma Ciclovia na Tarquínio Bellentani, Reforma do Cine Teatro Geraldo Alves e 2ª Fase da construção do Centro de Eventos.

• Retorno das aulas de capacitação noturna nos Centros de Inclusão Digital.

ESPORTE

• Novas modalidades implantadas pela Secretaria de Esporte em 2017: Vôlei e Handebol

• Recuperação e criação de campos de futebol nos bairros: Portal das Laranjeiras, Jardim Campestre, Jardim Silveira e Jardim do Sol.

• Implantação de Quadra de Areia no Jardim Campestre.

• Realização de diversos eventos esportivos como: 1ª Corrida Itápolis – SPEED e MTB, Basquete 3, Festival Taekwondo Kids, Torneio InterEscolar (envolvendo escolas do município), Caminhada da Saúde, Torneio de Basquete, Torneio de Vôlei de Areia, Festival de Capoeira, 1ª Copa de Futsal “Seu Damião”.

• Participação em Campeonatos das modalidades esportivas da Secretaria como: Jogos Regionais, Jogos Abertos da Juventude, Copa TV Tem de Futsal e JORI - Jogos Regionais dos Idosos, Campeonato Paulista e Sul de Minas (Futsal) Liga Regional de Menores (Futsal) Copa São Paulo de Futsal.

• Apoio a realização do JOPRI, CALOMESP, Copa Internacional Brasil X Peru, Pedal Solidário em benefício da APAE, Running Itápolis,

• Entrega de alimentos arrecadados em eventos esportivos para entidades do município.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Cursos realizados no Município:

• Técnicas Básicas para Modelagem Industrial de Moda Infantil do SENAI

• Técnicas de Aproveitamento Integral de Alimentos do SENAC e SEBRAE

• Soldador do Centro Paula Souza

• Assistente Administrativo do SENAC

• Resíduos Sólidos do SENAC

• Recursos Humanos do SENAC

• Time do Emprego formou 178 pessoas em 2017.

• Prefeito e vice visitaram empresas do município para fomentar o crescimento da economia local.

• Trouxe para Itápolis 64 Cursos Online do PRONATEC.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• Implantação do Projeto Criança Feliz, que atende famílias com filhos de até 3 anos ou até 6 anos, caso recebam o BPC (Benefício Prestação Continuada), em sua própria residência.

• Mais de 11 mil atendimentos realizados nos programas sociais da Secretaria.

• Mais de 1400 atendimentos realizados no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. E realização de 11 cursos no CRAS.

• Desenvolvimento de um curso de massas voltado para atendidos pelos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

• CRI comemorou Semana do Idoso com realização de diversas atividades. Diariamente cerca de 80 idosos frequentam o local.

• Orientação as Entidades a respeito das novas exigências visando montar o Plano de Trabalho, para poderem receber as subvenções (APAE, Lar São José e Patrulha Mirim).

HABITAÇÃO

• Auxílio aos mais de 100 proprietários de imóveis do Jardim Alvorada do distrito de Tapinas, para obterem suas escrituras, por meio do programa do governo estadual Cidade Legal, depois de 17 anos de espera dos moradores.

• Auxílio na obtenção das escrituras dos Bairros Jardim 2000, Jardim Esperança e Jardim Santo Antônio do distrito de Nova América.

• Emissão, em parceria com a CDHU, de aproximadamente 150 escrituras definitivas para mutuários que quitaram seus financiamentos e não tinham em mãos o documento de propriedade.

• Campanha “Fique em dia com a sua casa” da CDHU oferecendo opções de renegociação da dívida em parceria com a Secretaria Estadual de Habitação

FINANÇAS

• Implantação do Programa de Regularização Fiscal dando 95 % de desconto nas multas e 75% nos juros para pagamentos à vista dos Débitos Tributários com o município.

• Parcelamento de Débitos Tributários para os munícipes.

• Manutenção da antecipação do pagamento dos servidores municipais antes do 5º dia útil.

• Antecipação do pagamento 13º e 14º salários.

• Pagamento de cerca de R$ 4 milhões dos R$ 7 milhões de dívidas herdadas.

• Pagamento de mais R$ 2,9 milhões em RPV e Precatórios.

ADMINISTRAÇÃO

• Conquista da isenção de pagamento de pedágio para os veículos municipais. Benefício que existia desde 2014 e ainda não havia sido pleiteado pela Prefeitura.

• Revisão e negociação com os proprietários de imóveis alugados pela Administração Municipal.

• Renegociação dos contratos com empresas de software.

• Negociação junto aos fornecedores de remédios, merenda escolar, entre outros, referente ao ano de 2016.

• Recuperação da Frota Municipal.

• Abertura de novo programa de estágio na Prefeitura de Itápolis.

• Instalação de antenas com sinal de internet para áreas dos distritos de Tapinas e Nova Américapara os bairros que estão no entorno do Cemitério Municipal.

• Realização de Leilão de Bens Inservíveis da Prefeitura que gerou uma arrecadação de aproximadamente R$ 190 mil.

SUBPREFEITURAS DOS DISTRITOS

• Instalação da Base da Guarda Civil Municipal nos distritos de Tapinas e Nova América.

• Iluminação do Ginásio de esportes de Tapinas.

• Operação Tapa-Buracos e construção de caixas de contenção de águas das chuvas.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

• Aquisição de nova viatura e revisão dos veículos que compõem a frota da GCM.• Auxílio a ocorrências como: crime ambiental, furtos a residências, combate a incêndio, entre outros.

• Confecção de mais de 600 documentos de identidade - RG.

• Capacitação sobre trânsito para os guardas municipais.

• Treinamento sobre gerenciamento de recursos de equipes.

• Palestras e projetos educativos em parceria com as escolas do município.

TRÂNSITO

• Reorganização do trânsito da cidade com implantação de novas vagas regulamentadas: vagas para idosos e vagas rápidas, possibilitando maior rotatividade no trânsito.

• Instalação de um novo semáforo na Avenida José de Barros Ribeiro.

• Identificação dos Táxis do Município.

• Readequação da Rotatória da Vicinal Atílio Malosso.

• Construção de Rotatória no Jardim São Lucas I.

• Realização da Campanha “Cuidados na Porta da Escola 2017”

• Auxílio na instalação de placas do programa “Cidadão protetor e amigo” juntamente com a GCM.

• Realização da Semana Nacional do Trânsito em parceria com a GCM, com palestras educativas nas escolas do município.

SANTA CASA

• Mais de R$ 7.280.000,00 Milhões foram repassados à Santa Casa em 2017.

• Conquista da CND – Certidão Negativa de Débito da Santa Casa obtida depois de anos sem ter este documento, possibilitando que o hospital volte a receber recursos estaduais e federais.

• Reestruturação da Sala de Emergência do Pronto Atendimento.

• Implantação de 5 novos leitos na UTI da Santa Casa, que de 4 aumentaram para 9.

• Reabertura de 24 novos leitos para o atendimento SUS, com a reforma realizada pela comunidade itapolitana, com apoio da gestão municipal.

Imprensa Prefeitura de Itápolis

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