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4330 atos encontrados
Nº 2585
Portaria
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Data: 17/03/2010
Dispõe sobre procedimento dos funcionários na Seção do Arquivo Municipal.
Nº 2586
Portaria
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Data: 17/03/2010
Dispõe sobre admissão de funcionária - Concurso Público n° 001/2009.
Nº 2583
Portaria
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Data: 15/03/2010
Dispõe sobre designação de funcionária.
Nº 2580
Portaria
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Data: 12/03/2010
Dispõe sobre admissão de funcionários - Concurso Público n° 001/2009.
Nº 2581
Portaria
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Data: 12/03/2010
Dispõe sobre admissão de funcionária - Concurso Público n° 001/2009.
Nº 2582
Portaria
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Data: 12/03/2010
Dispõe sobre admissão de funcionárias - Concurso Público n° 001/2009.
Nº 2584
Portaria
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Data: 12/03/2010
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa da Agricultura.
Nº 2579
Portaria
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Data: 11/03/2010
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Divisão de Trânsito.
Nº 2574
Portaria
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Data: 10/03/2010
Portaria não elaborada.
Nº 2575
Portaria
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Data: 10/03/2010
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 2576
Portaria
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Data: 10/03/2010
Dispõe sobre reenquadramento da servidora que especifica.
Nº 2577
Portaria
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Data: 10/03/2010
Dispõe sobre reenquadramento de servidoras que especifica.
Nº 2578
Portaria
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Data: 10/03/2010
Dispõe sobre reenquadramento de servidoras que especifica.
Nº 3924
Decreto
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Data: 08/03/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de reversão de cessão e reintegração de posse de imóveis, bem como indenização de benfeitorias.
Obs: Considerando que a área cedida pelo município para o Sr. Ruberci Soares da Silveira para a implantação da empresa Silveira Distribuidora de Produtos Alimentícios e de Limpeza Ltda., foi abandonada, inclusive com a cessação das atividades de forma irregular.
Nº 3925
Decreto
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Data: 08/03/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2571
Portaria
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Data: 08/03/2010
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.
Nº 2572
Portaria
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Data: 08/03/2010
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 2573
Portaria
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Data: 08/03/2010
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 2569
Portaria
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Data: 03/03/2010
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 2570
Portaria
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Data: 03/03/2010
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica.
Nº 2568
Portaria
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Data: 02/03/2010
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio ao pregoeiro.
Nº 3922
Decreto
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Data: 01/03/2010
Autoria: Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs: Ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 3923
Decreto
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Data: 01/03/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
Obs: Instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 2566
Portaria
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Data: 25/02/2010
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Supervisor de Programas.
Nº 2567
Portaria
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Data: 25/02/2010
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 2564
Portaria
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Data: 23/02/2010
Dispõe sobre reenquadramento de servidoras que especifica.
Nº 2565
Portaria
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Data: 23/02/2010
Dispõe sobre admissão de funcionários - Concurso Público n° 001/2009.
Nº 2560
Portaria
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Data: 22/02/2010
Dispõe sobre reenquadramento de servidoras que especifica.
Nº 2561
Portaria
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Data: 22/02/2010
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica.
Nº 2562
Portaria
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Data: 22/02/2010
Dispõe sobre reenquadramento de servidoras que especifica.
Nº 2563
Portaria
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Data: 22/02/2010
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assessor Técnico de Farmácia.
Nº 2559
Portaria
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Data: 19/02/2010
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Supervisor de Programas Sociais.
Nº 2557
Portaria
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Data: 12/02/2010
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Tesoureiro Municipal.
Nº 2558
Portaria
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Data: 12/02/2010
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Tesoureiro Municipal.
Nº 2554
Portaria
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Data: 10/02/2010
Dispõe sobre a condenação do servidor público Astrogildo Monteiro da Silva, em face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8.753/2009.
Nº 2555
Portaria
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Data: 10/02/2010
Dispõe sobre a condenação do servidor público Ricardo José dos Santos, em face da decisão proferida nos autos do Processo de Sindicância nº 5.850/2009.
Nº 2556
Portaria
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Data: 10/02/2010
Dispõe sobre a condenação do servidor público Gilmar Dionísio Nery, em face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8.751/2009.
Nº 3920
Decreto
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Data: 08/02/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2010.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2010.
Nº 3921
Decreto
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Data: 08/02/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento m vigor.
Nº 3918
Decreto
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Data: 03/02/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs: Expedientes nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Nº 3919
Decreto
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Data: 03/02/2010
Autoria: Executivo
Fica aprovado o Cronograma de Desembolso Mensal da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: Aprovado o Cronograma de Desembolso Mensal da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 2549
Portaria
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Data: 01/02/2010
Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 2550
Portaria
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Data: 01/02/2010
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Tributação.
Nº 2551
Portaria
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Data: 01/02/2010
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Pessoal.
Nº 2552
Portaria
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Data: 01/02/2010
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assessor para Projetos Especiais.
Nº 2553
Portaria
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Data: 01/02/2010
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Diretor de Divisão de Serviços Urbanos.
Nº 2547
Portaria
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Data: 27/01/2010
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão Diretor de Divisão de Serviços Urbanos.
Nº 2548
Portaria
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Data: 27/01/2010
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Ciência e Tecnologia.
Nº 2546
Portaria
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Data: 26/01/2010
Dispõe sobre a pena de suspensão da servidora Laís Fabretti Barbosa da Silveira, em face da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 8.861/2009.
Nº 2540
Portaria
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Data: 25/01/2010
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
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