Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Cidadão
Serviços Online
Ouvidoria
Carta de Serviços
Transparência Pública
Telefones Úteis
Diário Oficial
Concursos
e-Sic
Contato
Newsletter
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Serviços Online
Diário Oficial
Servidor
Holerite Online
Atestado Médico Online
Serviços Online
Requerimentos
WebMail
Busca
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Serviços
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
390
atos encontrados
Nº 4490
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Obs:
Flávio Yuki Kawakita.
Nº 4489
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Obs:
Flávio Yuki Kawakita.
Nº 4488
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Obs:
Flávio Yuki Kawakita.
Nº 4487
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Obs:
Flávio Yuki Kawakita.
Nº 4486
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Responsável Técnico.
Obs:
Luis Carlos Marini.
Nº 4485
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Responsável Técnico.
Obs:
Luis Carlos Marini.
Nº 4943
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 4484
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itápolis.
Obs:
Marinice Maria Branco Peres.
Nº 4483
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Obs:
Nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Nº 4482
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Defesa Civil Municipal.
Obs:
José Eduardo dos Santos Motta.
Nº 4942
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 4938
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2016
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Fiscalizador de Doações a Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Julieta Lyra".
Obs:
Constitui o Conselho Fiscalizador de Doações a Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Julieta Lyra".
Nº 4939
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2016
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4940
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2016
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4941
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2016
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4481
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
Arnaldo de Faria Claro.
Nº 4480
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público n°06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Raquel Cristina Stollberg de Rizzo.
Nº 4479
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Obs:
Nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Nº 4937
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal
Nº 4936
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2016
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica.
Nº 4478
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
Fátima Aparecida Giorgetti Francischetti.
Nº 4477
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação da nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
Anne Caroline Cogo Semensato.
Nº 4476
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão.
Obs:
Anne Carolina Cogo Semensato.
Nº 4475
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão.
Obs:
Paulo Eduardo Ribeiro Braulino.
Nº 4474
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão.
Obs:
Paulo Eduardo Ribeiro Braulino.
Nº 4935
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs:
Nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Nº 4934
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública do Parque das Andorinhas.
Obs:
Denominação de prolongamento de via pública do Parque das Andorinhas.
Nº 4933
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2016
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4473
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
Keila Thais das Neves.
Nº 4472
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
César Rodrigo Cotrim Bonifácio.
Nº 4471
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
André Fontes Henrique.
Nº 4470
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
Ricardo José dos Santos.
Nº 4469
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação da nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
Ângela Cristina Lima.
Nº 4468
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação da nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
Irineu Venâncio de Oliveira.
Nº 4466
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação da nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
Luis Felipe dos Santos.
Nº 4465
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação da nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
Paulo Sérgio Rodrigues.
Nº 4464
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação da nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
Éder Ronaldo Pacheco.
Nº 4463
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Obs:
Salatiel José da Silva.
Nº 4462
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político.
Obs:
Ricardo O. Gentil Negrão.
Nº 4461
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
César Marcos Ferreira.
Nº 4467
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação da nomeação de cargo com função gratificada.
Obs:
Sandro Valentim Cursino.
Nº 4932
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.926 de 11 de março de 2016.
Obs:
Revogação do Decreto nº 4.926 de 11 de março de 2016.
Nº 4931
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 4460
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Obs:
Nomeação dos membros para compor a Coordenadora Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 4930
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração Municipal e revoga o Decreto nº 4.854/2015.
Obs:
Denominação do Centro de Castração Municipal e revoga o Decreto nº 4.854/2015.
Nº 4459
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de portaria.
Obs:
Revogação de portaria.
Nº 4458
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargo efetivo aprovados no Concurso Público n°06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargo efetivo aprovados no Concurso Público nº 06/2013 da Prefeitura do município de Itápolis.
Nº 4929
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Municipal os bens móveis que menciona.
Nº 4457
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Obs:
Wader Barizon Rigonatto.
Nº 4456
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
Everton Dal Rovere.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/05/2024 16:17
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia