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Nº 4529
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4528
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4527
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4526
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4525
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4524
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4523
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4522
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público nº 06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Ana Carolina Rodrigues Negrão Quarteiro.
Nº 4521
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Obs:
José Alfredo Bilmaia.
Nº 4520
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4958
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4957
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2016
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N.
Obs:
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N.
Nº 4519
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4518
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo com função gratificada.
Obs:
Nomeação para exercer cargo com função gratificada.
Nº 4517
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação da nomeação para exercer cargo com função gratificada.
Obs:
Cessação da nomeação para exercer cargo com função gratificada.
Nº 4516
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2016
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder as funções de forma cumulativa de outro cargo.
Obs:
Designa servidor para responder as funções de forma cumulativa de outro cargo.
Nº 4515
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão.
Obs:
Carlos Roberto Garieri.
Nº 4956
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2016
Autoria:
Executivo
Aprova o loteamento denominado "RESIDENCIAL NOVO ORIENTE", sob as condições que especifica.
Obs:
Loteamento denominado "RESIDENCIAL NOVO ORIENTE", sob as condições que especifica.
Nº 4955
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição da equipe para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária.
Obs:
Alteração da composição da equipe para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária.
Nº 4954
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4514
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de advertência da servidora J.D.D.A., em face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 3.662/2016.
Obs:
Pena de advertencia da servidora J.D.D.A., em face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 3.662/2016.
Nº 4513
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Nº 4512
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Nº 4510
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Nº 4953
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto.
Obs:
Revogação de decreto.
Nº 4952
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs:
Suplementação de verbas do Orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 4509
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição da E.M.A.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Obs:
Composição da E.M.A.A.I. -Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Nº 4508
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de Coordenador de Tributação.
Obs:
José Luis Leme Maciel.
Nº 4507
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão.
Obs:
Richard Ghussn.
Nº 4506
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elevação de Guardas Civis Municipais para 1ª Classe nos termos dos artigos 25 e 27 da Lei Municipal 3.036 de 19 de julho de 2013 e dá outras providências.
Obs:
Elevação de Guardas Civis Municipais para 1ª Classe nos termos dos artigos 25 e 27 da Lei Municipal 3.036 de 19 de julho de 2013 e dá outras providências.
Nº 4505
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo com função gratificada.
Obs:
Nomeação para exercer cargo com função gratificada.
Nº 4950
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2016
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4951
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2016
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4503
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de advertência da servidora M.R.S., em face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 3.663/2016.
Obs:
Pena de advertência da servidora M.R.S., em face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 3.663/2016.
Nº 4502
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Abertura de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 4501
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Abertura de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4500
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF.
Obs:
Victor Augusto Nardari, Daiane Priscila Martins Januário, Juliana Domingos Moraes Medrado Novelli, Dinah Teresa Lucato Ursini, Luan Martins Benevente.
Nº 4504
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público nº06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Chymenni Alvarenga Garcia.
Nº 4948
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2016
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica.
Nº 4949
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências.
Obs:
Funcionamento da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Municipal.
Nº 4499
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de médico veterinário para responder pelo SIM - Serviço de Inspeção Municipal.
Obs:
Sérgio Pastori Roberti.
Nº 4947
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2016
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4946
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 4495
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4494
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipal ocupante de cargo efetivo aprovados no Concurso Público n°06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Marco Antonio Factori Sgarbi, Rafaela Perini Micheletti.
Nº 4944
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Jardim São Lucas.
Obs:
Denominação de via pública do Jardim São Lucas.
Nº 4945
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2016
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4493
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Obs:
Flávio Yuki Kawakita, Luis Carlos Marini.
Nº 4492
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Obs:
Flávio Yuki Kawakita.
Nº 4491
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Obs:
Flávio Yuki Kawakita.
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