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Dispõe sobre a nomeação de comissão de fiscalização e análise do Processo Seletivo 02/2016.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

Dispõe sobre a Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N.

Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – T.C.F, do ano de 2016.

Estabelece as atualizações das alíquotas fixas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN.

Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N.

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.

Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor para função de coordenador.

Disciplina o funcionamento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

Constitui o Conselho Municipal de Defesa Civil.

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área que abrange o Município de Itápolis, atingidas por infortúnios meteorológico decorrentes das fortes chuvas ocorridas na data de 13 de janeiro do corrente ano.

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Tesoureiro.

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre fixação de valores para uso de equipamentos, máquinas, veículos, serviços dentro do perímetro urbano, e utilização de bens imóveis.

Fixa tabela para cobrança da Taxa de Licença Especial em Caráter Eventual por Ocasiões Festivas.

Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Estacionamento.

Fixa tabela para cobrança de Taxa de Comércio Eventual ou Ambulante.

Fixa tabela para cobrança de Taxa de Publicidade.

Estabelece valores para efeito de lançamento e cobrança do preço público provenientes dos serviços de cemitério.

Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.

Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.

Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.

Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2016.

Dispõe sobre a retificação do Decreto 4.890/2016, referente à prorrogação do prazo de validade do concurso público 06/2013.

Fixa tabela para cobrança de Taxa de licença para execução de Desmembramento. Arruamentos e Loteamentos.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo 01/2016.

Dispõe sobre Comissão de Formalização e Avaliação dos Repasses ao Terceiro Setor.

Dispõe sobre membros para compor a EMHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Itápolis.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 06/2013.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.