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Nº 4851
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 4850
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 4849
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 4848
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 4847
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 4846
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de suspensão do servidor J.S. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 3.339/2017.
Obs:
Pena de suspensão do servidor J.S. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 3.339/2017.
Nº 5145
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Tapinas.
Obs:
denominação da Base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Tapinas, Reinaldo Aravechia.
Nº 5146
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Nova América.
Obs:
Denominação da Base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Nova América, "Edmar Alan Daniel Bassoli".
Nº 5147
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5148
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4845
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Obs:
Composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Nº 4844
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por função gratificada de Coordenador de Arquivo.
Obs:
Considerando que o Coordenador de Aquivos, Benetido Messias Gonçalves, gozará férias no período de 03/07/2017 a 17/07/2017.
Nº 4843
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.
Obs:
Considerando que a Servidora Paula Aparecida Belucci Pavan, membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, gozará licença gestante no período de 15/06/2017 a 11/12/2017.
Nº 5140
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel que especifica.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel.
Nº 5141
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5142
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5143
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5144
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4842
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por função gratificada de Coordenador de Protocolo.
Obs:
Considerando que o Coordenador de Protocolo, Vinicio Henrique Alves de Souza, gozará férias no período de 07/06/2017 a 21/06/2017.
Nº 4841
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 06/2013.
Obs:
Beatriz Alves Comarella.
Nº 5139
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs:
Suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 4840
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de Função Gratificada.
Obs:
Luiz Henrique Zambianco.
Nº 4839
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos servidores que comporão a Controladoria Interna do Município.
Obs:
Wader Barizon Rigonatto, Roseli Perez Tozzi Costa, Claudio Cesar Michieletto.
Nº 4838
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por função gratificada de Coordenador de Manutenção de Veículos da Educação.
Obs:
Substituição de servidor para responder por função gratificada de Coordenador de Manutenção de Veículos da Educação.
Nº 4837
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Mirele Bonini.
Nº 4836
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Leandro Bardiviesso Godoi.
Nº 4835
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4834
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4833
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 5136
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5137
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5138
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4832
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação para os fins que menciona.
Obs:
Nomeação para os fins que menciona.
Nº 5135
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2017
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente de Itápolis.
Obs:
Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente de Itápolis.
Nº 5133
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o semovente que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5134
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4831
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de suspensão da servidora A.L.P.G. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3.944/2017.
Obs:
Pena de suspensão da servidora A.L.P.G. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3.944/2017.
Nº 5132
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2017
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Nº 5126
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs:
Suplementação de verbas do Orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 5124
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs:
Suplementação de verbas do Orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 5125
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Obs:
Sobre a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 5127
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5128
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5129
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5130
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5131
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4830
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de agente político.
Obs:
José Augusto Tarallo.
Nº 4829
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de emprego público de provimento em comissão.
Obs:
Carlos Alberto Pera.
Nº 5123
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a forma de atualização de cobrança de encargos no caso de inadimplemento das taxas e preços públicos lançados e cobrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.
Obs:
Institui a forma de atualização de cobrança de encargos no caso de inadimplemento das taxas e preços públicos lançados e cobrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.
Nº 4828
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Obs:
Jefferson Franco de Lacerda, Fernanda de Oliveira Furriel Serdan, Pamela Presotto.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 15:44
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