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7458 atos encontrados
Nº 6314
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: André Henrique Fontes.
Nº 6313
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Tatiana Daniela Angelo.
Nº 6312
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Transporte de Pacientes.
Obs: Jéssica Daniele de Campos Soares, Jaine Rosa da Silva.
Nº 6311
Portaria
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Obs: Rodrigo José da Silva.
Nº 6310
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Rodrigo Bellentani Zavarize.
Nº 5986
Decreto
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do prazo, para pagamento de IPTU e TSLR de imóveis urbanos não edificados, acima de 1000 metros quadrados, nos termos que menciona.
Nº 5982
Decreto
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/18 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
Obs: Lei Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº 5983
Decreto
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Obs: Gabriela Nunes Mercaldi Granucci, João Antônio Cardoso de Freitas, Junior Henrique de Souza Masson Puerta, Renato de Oliveira Bone, Ana Lúcia Pereira Girotto, Onilda Miranda Zamboni, Cristiane da Silva Duarte, Nilceia Miria Diniz de Souza, Jéssica Aparecida Scarone, Fabiana Dourado da Silva, Fabiana Vieira Camargo Ferreira, Renata Lima Roque Tozzi, Maria Aparecida Sabino Lourenço, Paula Aparecida Beluci Pavan, Ediméia Aparecida Calça, Olga Aparecida Lopes Morelli, Marlene França Lima da Silva, Verônica Aparecida Pinho, Ana Claudia Pereira de Oliveira Dal Rovere, Marlei Elaine Pereira, Maura Regina Moretto Soares, Laís Priscila Batista Novazzi Santos, Gisele Teresinha Cogo Buttarello, Priscila Aparecida Machado, Danny Sanfelice, Ronaldo Bergamaschi.
Nº 6309
Portaria
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de argo de provimento em comissão.
Obs: Débora Aparecida Soares.
Nº 6308
Portaria
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para desenvolver atividades de Orientadora e Mediadora Presencial junto ao Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, e dá outras providências.
Obs: Ana Regina Ramalheiro Pinheiro, UNIVESP.
Nº 5985
Decreto
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reversão de imóveis ao patrimônio público municipal, nos termos que menciona.
Obs: Fiber Citrus Industria.
Nº 6307
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs: Joice Cristina Barleta.
Nº 6306
Portaria
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Obs: Gabriel Fabrício Grano, Fernanda Chavier de Moura, Luis Roberto de Lucca Junior, Renata Cristina Coretti, José Luis Leme Maciel.
Nº 6305
Portaria
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise e Fiscalização do Processo Seletivo nº 01/2022, do Programa de Estágio "Jovem Cidadão".
Obs: Everton Dal Rovere, Danieli Carolini Ponsoni, João Baptista da Costa Filho.
Nº 5981
Decreto
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.806, de 04 de março de 2.022.
Nº 5980
Decreto
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.805, de 04 de março de 2.022.
Nº 6292
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6293
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6294
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6295
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6296
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6297
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6298
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6299
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6300
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6301
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínícius Biazotti.
Nº 6302
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínícius Biazotti.
Nº 6303
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínícius Biazotti
Nº 6304
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade de Saúde.
Obs: Michelle Roberta Domingues.
Nº 5979
Decreto
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Gestão de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Itápolis.
Obs: André Emilio Rozani, Rosa Maria de Santana Pinto, Fernanda Maria Martelli Corrêa, Tatiana Maria Ferrarezi.
Nº 6285
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6286
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Luan Martins Benevente.
Nº 6287
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Adjunto de Serviços Administrativos.
Obs: Mayre Marisa de Naday Biazotti.
Nº 6288
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Obs: Gabriel Fabrício Grano, Fernanda Chavier de Moura, Luis Roberto de Lucca Junior, Renata Cristina Coretti, José Luis Leme Maciel.
Nº 6290
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Ingrid Alfenas Segoria Piva, Gabriela de Lima Mazochi, Daiane Priscila Martins Januário, Danieli Carolini Ponsoni, Jefferson de Franco Lacerda, Aline Utikawa Zuliani.
Nº 6291
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a pena de advertência ao servidor C.A.Z. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12.689/2020.
Nº 5978
Decreto
Baixar
Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prazo para pagamento da TSLR e do IPTU aos contribuintes beneficiários com desconto, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.611/1994, e dá outras providências.
Obs: Imposto Territorial Urbano.
Nº 6284
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Inscrição e Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2022.
Obs: Jéssica Aparecida Scarone, Jocimara Cacheta da Costa, Mayara Daniele Gomes, Solange Soares de Camargo.
Nº 5977
Decreto
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Obs: Imposto Territorial Urbano
Nº 5976
Decreto
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o loteamento denominado "Residencial Green Ville", sobre as condições que especifica.
Obs: Green Ville, Residencial.
Nº 6275
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade de Saúde.
Obs: Eliza Augusta de Araujo Nobre, Elaine Cristina Dias Gomes.
Nº 6276
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2.012.
Obs: Natália Serafim
Nº 6277
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Fabiana Dourado da Silva.
Nº 6278
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Elaine Priscila Michelin dos Santos.
Nº 6279
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018
Nº 6280
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Fernanda de Souza Lima Pine.
Nº 6281
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento do servidor do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438 de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Luciano Aparecido Porta.
Nº 6282
Portaria
Baixar
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Transporte de Alunos.
Nº 5974
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6273
Portaria
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Jose Eduardo dos Santos Motta.
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Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
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