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Obs: Revogação da Portaria n° 6.539, de 07 de outubro de 2022.

Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Edson Luis Plastina, gozará férias no período de 03/01/2023 à 17/0,1/2023.

Obs: Expediente nas repartições públicas municipais e autarquia nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

Obs: Dia 09/12/2022 - (Croácia X Brasil), o expediente terá inicio ás 07h00 e se encerrará 11h00.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.

Obs: Elisângela Biffe.

Obs: Considerando que o Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, Rogério Augusto dos Santos, gozará férias no período de 20/12/2022 a 13/01/2023.

Obs: Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

Obs: Nos dias em que os jogos se realizarem as 16h00, o expediente se encerrará as 13h00.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.915, de 30 de novembro de 2022.

Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.914, de 30 de novembro de 2022.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.916, de 30 de novembro de 2022.

Obs: Considerando que o Inspetor da Guarda Civil Municipal, Leandro Balduino Serdan, gozará férias no período de 21/12/2022 à 04/01/2023.

Obs: Designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Obs: Designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Considerando que a Coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial, Aline Luzia Pavan Zechi, gozará férias no período de 15/12/2022 à 29/12/2022.

Obs: Considerando que o Coordenador de Transporte de Alunos, Daniel Perre, gozará férias no período de 29/11/2022 a 23/12/2022.

Obs: Designação de Subcomissão Técnica para analisar e julgar as amostras de material escolar.

Obs: Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 19.584/2022.

Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde Básica, Elaine Cristina Dias Gomes, gozará férias no período de 20/12/2022 a 03/01/2022.

Obs: Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 19.266/2022.

Obs: Considerando que a Diretora da EMEI Vicente Cassini, Rosa Maria de Santana Pinto, estará afastada por licença médica, no período de 10/11/2022 a 30/01/2023.

Obs: Considerando o atendimento dos requisitos constantes no Protocolo n° 18.617/2022.

Obs: Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 18.679/2022.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.911, de 16 de novembro de 2022.

Obs: Considerando que a Coordenadora do Setor de Agendamentos, Bruna Medici Zambini, gozará férias no período de 16/11/2022 à 30/11/2022.

Obs: Considerando que o Coordenador de Unidade de Saúde, Cassiano Carlos de Almeida Cyrino, gozará férias no período de 05/12/2022 à 24/12/2022.

Obs: Jéfte Renan dos Santos e Luis Carlos Marini.

Obs: Jéfte Renan dos Santos e Angélica Zaneti Vicente.

Obs: Jéfte Renan dos Santos e Adriana Mangili Cano Crecente.

Obs: Marcos Antonio Ferreira.

Obs: Everton Dal Rovere, Danieli Carolini Ponsoni e João Baptista da Costa Filho.

Obs: Considerando o disposto na Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008,m que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Obs: Considerando os termos do Capitulo VI, Seção I da Lei Complementar n° 2.913, de 05 de abril de 2012.

Obs: Considerando a Resolução N° 227, de 19 de maio de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA, que dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Obs: Cirina Luz de Souza Trovó, Jocimara Cacheta da Costa, Nilceia Miria Diniz de Souza, Renato de Oliveira Bone, Cristiana Priscila Pine de Assis, Fabíola Maria Ravasio Longhini Bondezan, Helena Regina Tafuri Milani e Jéssica Aparecida Scarone.

Obs: Considerando que o Superintendente do SAAEI, Marcio Roberto Pereira Gomes, gozará férias no período de 16/11/2022 a 15/12/2022.

Obs: Considerando o pedido de afastamento temporário, constante no Protocolo n° 20.537/2022 - 1DOC.

Obs: Antenor Batista Bueno Junior.

Obs: Antenor Batista Bueno Junior.

Obs: Andréia Cristina de Oliveira da Siva, Nilcéia Miria Diniz de Souza, Rosemeire Maria Lionello, Solange Soares de Camargo Campilho e Vandalice Messias.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAEEI

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.