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Atualizado em: 03/07/2025 às 14h43
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3756 atos encontrados
Nº 6418
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6415
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.183, de 05 de novembro de 2024.
Nº 6414
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.182, de 05 de novembro de 2024.
Nº 6413
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Ordinária 3.833/2022.
Nº 6406
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6405
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Nº 6404
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.176, de 23 de outubro de 2024.
Nº 6403
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.175, de 23 de outubro de 2024.
Nº 6402
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6400
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial por três dias, pelo falecimento do Sr. Valdomiro Baptista da Silveira.
Nº 6399
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da intervenção municipal na administração da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e dá outras providências.
Nº 6397
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6411
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PCSTIC do Município de Itápolis-SP, e dá outras providências.
Nº 6410
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, do Município de Itápolis-SP, e dá outras providências.
Nº 6409
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Segurança da Informação – PSI, do Município de Itápolis-SP e dá outras providências.
Nº 6408
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas das unidades escolares da rede pública municipal para o ano letivo de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 2913, de 05 de abril de 2012, e dá providências.
Nº 6395
Decreto
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6393
Decreto
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o loteamento denominado “Residencial Montreal”, sob as condições que especifica.
Nº 6392
Decreto
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI, nos termos em que especifica.
Nº 6391
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Governador do Distrito 4.480 do Rotary.
Nº 6387
Decreto
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga permissão de uso privativo de equipamentos públicos no loteamento de acesso controlado “Terras de São Lourenço”, e dá outras providências.
Nº 6337
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da IPS 401 – Angelo Zorzani, nos termos em que especifica.
Nº 6321
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 4.087, de 20 de março de 2024.
Nº 6384
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Avenida Étore Venturini, nos termos em que especifica.
Nº 6383
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.
Nº 6382
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.160, de 20 de agosto de 2024.
Nº 6381
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.159, de 20 de agosto de 2024.
Nº 6380
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias, pelo falecimento do Sr. José Valentim Machado.
Nº 6378
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores(as) e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos em que especifica.
Nº 6377
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis - COMDEMA.
Nº 6376
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6375
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados e prescritos, nos termos em que especifica.
Nº 6374
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.
Nº 6373
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona, e dá outras providências.
Nº 6372
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona, e dá outras providências.
Nº 6368
Decreto
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Itápolis – SP, e institui o Comitê Municipal encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Nº 6369
Decreto
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6367
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia em que especifica.
Nº 6366
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos em que especifica, nos termos da Lei Ordinária n° 4.149, de 28 de junho de 2024.
Nº 6365
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6364
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.145, de 27 de junho de 2024.
Nº 6363
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.142, de 25 de junho de 2024.
Nº 6362
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.141, de 25 de junho de 2024.
Nº 6361
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para concessão de Bolsas de Estudo da Faculdade de Itápolis – FACITA, nos termos que menciona.
Nº 6359
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Região de Saúde Noroeste e dá outras providências.
Nº 6358
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis- PRODEI.
Nº 6357
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos em que especifica.
Nº 6356
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.135, de 06 de junho de 2024.
Nº 6355
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da lei ordinária n° 4.130, de 28 de maio de 2024.
Nº 6354
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da lei ordinária n° 4.129, de 28 de maio de 2024.
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