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Nº 1639

Portaria

Data: 04/06/2004

Dispõe sobre designação de Grupo de Trabalho.

Nº 3338

Decreto

Data: 03/06/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.

Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais dia 11 junho de 2004.

Nº 1638

Portaria

Data: 01/06/2004

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo em Comissão de Assessoria de Expediente.

Nº 1636

Portaria

Data: 24/05/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 3337

Decreto

Data: 24/05/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Bairro das Antas.

Obs: Denominação do Centro de Convivência do Bairro das Antas.

Nº 3335

Decreto

Data: 19/05/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.

Obs: Suplementação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.

Nº 3336

Decreto

Data: 19/05/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 1635

Portaria

Data: 17/05/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1634

Portaria

Data: 10/05/2004

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Divisão de Serviços Odontológicos.

Nº 1633

Portaria

Data: 10/05/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1632

Portaria

Data: 03/05/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1631

Portaria

Data: 03/05/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1630

Portaria

Data: 03/05/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1629

Portaria

Data: 03/05/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1628

Portaria

Data: 03/05/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1627

Portaria

Data: 03/05/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 3334

Decreto

Data: 03/05/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 3332

Decreto

Data: 28/04/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

Nº 3333

Decreto

Data: 28/04/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN – Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.

Obs: Nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.

Nº 3330

Decreto

Data: 27/04/2004

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal.

Obs: Considerando a existência, no quadro de pessoal da Administração, de funções vagas a serem preenchidas, gradualmente, de acordo com as necessidades de serviço.

Nº 3331

Decreto

Data: 27/04/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Nº 1626

Portaria

Data: 26/04/2004

Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria E.M.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.

Nº 1625

Portaria

Data: 26/04/2004

Dispõe sobre nomeação do Sr. Fernando Grespi, para responder pelo Controle Interno das Contas Municipais.

Nº 1624

Portaria

Data: 26/04/2004

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação.

Nº 1623

Portaria

Data: 22/04/2004

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo de cargo de Chefe de Pessoal.

Nº 1622

Portaria

Data: 22/04/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 3329

Decreto

Data: 22/04/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de abono.

Obs: Concessão de abono.

Nº 1621

Portaria

Data: 19/04/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1620

Portaria

Data: 14/04/2004

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal da Saúde.

Nº 1619

Portaria

Data: 14/04/2004

Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa o cargo de Diretor de Divisão de Serviços Médicos.

Nº 1618

Portaria

Data: 14/04/2004

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Comércio e Indústria.

Nº 1617

Portaria

Data: 14/04/2004

Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em Comissão de Assessoria de Expediente.

Nº 1616

Portaria

Data: 14/04/2004

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Habitação.

Nº 1615

Portaria

Data: 14/04/2004

Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em Comissão.

Nº 1614

Portaria

Data: 14/04/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 3325

Decreto

Data: 14/04/2004

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal.

Obs: Considerando o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, determinando que a investidura em cargo ou função pública seja precedida de aprovação em concurso público ou processo seletivo.

Nº 3326

Decreto

Data: 14/04/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Residencial Jardim Gabriela.

Obs: Denominação de vias públicas no Loteamento Residencial Jardim Gabriela.

Nº 3327

Decreto

Data: 14/04/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os novos valores para as taxas de água e esgoto.

Obs: Considerando o preceituado no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.776 de 23/12/97 que alterou o dispositivo da Lei Municipal nº 1671/96.

Nº 3328

Decreto

Data: 14/04/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os novos valores para as taxas de água e esgoto.

Obs: Considerando o preceituado no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.776 de 23/12/97 que alterou o dispositivo da Lei Municipal nº 1671/96.

Nº 1613

Portaria

Data: 12/04/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 3324

Decreto

Data: 05/04/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de área industrial a Empresa Estruturas Metálicas Massa Ltda.

Obs: Considerando que as leis supra mencionadas tanto instituiu e aperfeiçoou o Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis - PRODEIN.

Nº 1612

Portaria

Data: 02/04/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1611

Portaria

Data: 02/04/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1610

Portaria

Data: 02/04/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1609

Portaria

Data: 01/04/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1608

Portaria

Data: 01/04/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1607

Portaria

Data: 01/04/2004

Dispõe sobre admissão de funcionário.

Nº 1606

Portaria

Data: 31/03/2004

Dispõe sobre exoneração dos servidores que ocupam cargo em Comissão.

Nº 3323

Decreto

Data: 29/03/2004

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. (Quinta-feira Santa).

Obs: Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. ( Quinta- feira Santa).

Nº 3322

Decreto

Data: 23/03/2004

Autoria: Executivo

Dispões sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.004.

Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.004.

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