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Dispõe sobre reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.

Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar 4.048/2023.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público L.O., matrícula nº 4170, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público E.A.C, matrícula nº 3012, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovada no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público S.A.N.C., nos termos que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador do Departamento de Fiscalização, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Mariana Aparecida de Souza Mangini, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, Marília Ramos de Souza, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar Maicon Rodrigo Benedito para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.

Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre nomeação do Superintendente do SAAEI.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Larissa Friedrichsen Polotto, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Fabio Malagoli Bassam, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Adriana Rossi, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre admissões de empregados públicos permanentes, Dayana Aparecida Galdino Pinheiro, Amanda de Souza Massolin, aprovados no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a substituição de servidor em período de licença médica, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre o reenquadramento de professor em razão de alteração de jornada, Maria Elizete Nery, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Gestor de Contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Hellen Cristina Motta Vizotto, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a substituição da Coordenadora do Setor de Agendamento da Secretaria de Saúde em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024.

Dispõe sobre reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre a pena de advertência ao servidor E.A. face a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3.851/2021.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Eduardo Henrique Bezerra da Silva Cavicchiolli, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Luisa Guiro Diniz, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Recebimento de viatura junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.

Dispõe sobre a designação do responsável pelas atividades de Encarregado de Tratamento de Dados, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Almoxarife na Secretaria Municipal de Educação, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.

Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a substituição da Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos em período de férias, nos termos em que especifica.