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89 atos encontrados
Nº 3193
Decreto
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Data: 21/06/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3191
Decreto
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Data: 10/06/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Nº 3192
Decreto
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Data: 10/06/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3189
Decreto
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Data: 27/05/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, o dia 31 de maio de 2022.
Nº 3190
Decreto
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Data: 27/05/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição dos membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação.
Obs: Constituição dos membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação.
Nº 1529
Portaria
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Data: 23/05/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre indicação de profissional responsável pelo convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Educação.
Obs: Luis Carlos Marini.
Nº 3188
Decreto
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Data: 22/05/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre localização de praça de pedágio e valor da tarifa.
Obs: Localização de praça de pedágio e valor da tarifa.
Nº 3186
Decreto
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Data: 20/05/2002
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal.
Obs: Considerando o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos.
Nº 3187
Decreto
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Data: 20/05/2002
Autoria: Executivo
Cria o serviço Municipal de Preservação e Manutenção das Estradas Vicinais Municipais e dá outras providências.
Obs: Considerando o grande aumento do fluxo de veículos pelas estrada vicinais que servem o Município de Itápolis, em virtude da implantação de praça de pedágio na Rodovia SP-333.
Nº 1527
Portaria
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Data: 30/04/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração do funcionário Rouberval Mauro Trevisan.
Obs: Rouberval Mauro Trevisan.
Nº 1528
Portaria
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Data: 30/04/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição dos membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação.
Obs: Constituição dos membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação.
Nº 3185
Decreto
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Data: 24/04/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3183
Decreto
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Data: 24/04/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3184
Decreto
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Data: 24/04/2002
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis, o senhor BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO.
Obs: Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Presidente da Poderosa Assembléia Estadual Legislativa Maçônica: Benedito Marques Ballouk Filho.
Nº 1524
Portaria
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Data: 23/04/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração da funcionária Cecília Edviges Vessoni.
Obs: Cecília Edviges Vessoni.
Nº 1525
Portaria
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Data: 23/04/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de funcionários para prestarem serviços junto a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária.
Obs: Maria Lúcia Carvalho de Oliveira e Benedito Onofre Rodrigues.
Nº 1526
Portaria
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Data: 23/04/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação.
Obs: Nomeação de Comissão Permanente de Licitação.
Nº 3181
Decreto
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Data: 18/04/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os novos valores para as taxas de água e esgoto.
Obs: Novos valores para as taxas de água e esgoto.
Nº 3182
Decreto
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Data: 18/04/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os novos valores para as taxas de água e esgoto.
Obs: Novos valores para as taxas de água e esgoto.
Nº 1523
Portaria
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Data: 27/03/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do senhor Rouberval Mauro Trevisan para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras.
Obs: Rouberval Mauro Trevisan.
Nº 3179
Decreto
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Data: 20/03/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs: Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3180
Decreto
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Data: 20/03/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3178
Decreto
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Data: 15/03/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, o dia 28 de março de 2022.
Nº 1522
Portaria
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Data: 04/03/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da senhora Ana Tereza D'Agostino Garcia dos Santos, para em Comissão ocupar o cargo de Coordenadora de Creche.
Obs: Ana Tereza D'Agostino Garcia dos Santos, para em Comissão ocupar o cargo de Coordenadora de Creche.
Nº 1520
Portaria
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Data: 28/02/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do senhor Luis Carlos Marini, para em Comissão ocupar o cargo de Diretor de Divisão de Obras Públicas.
Obs: Luis Carlos Marini.
Nº 1521
Portaria
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Data: 28/02/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração do senhor Lodair Antonio Martelli do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras.
Obs: Lodair Antonio Martelli.
Nº 3177
Decreto
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Data: 15/02/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3176
Decreto
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Data: 01/02/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação e instalação de Escola Municipal Rural do Ensino Fundamental.
Obs: Criação e instalação de Escola Municipal Rural do Ensino Fundamental.
Nº 3174
Decreto
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Data: 31/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre plantão de farmácias e drogarias.
Obs: Plantão de farmácias e drogarias.
Nº 3175
Decreto
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Data: 31/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº. 1888/99.
Obs: Regulamentação da Lei nº. 1888/99.
Nº 3173
Decreto
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Data: 30/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. (carnaval).
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. (Carnava)l.
Nº 1514
Portaria
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Data: 21/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a disposição de técnico para o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Obs: Carlos Roberto Malosso.
Nº 1515
Portaria
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Data: 21/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da funcionária Miriam Montanini Ribeiro, para em Comissão ocupar o cargo de Coordenadora de Creche.
Obs: Miriam Montanini Ribeiro.
Nº 1516
Portaria
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Data: 21/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da funcionária Maria Inês Pagin Gomes, para em Comissão ocupar o cargo de Coordenadora de Creche.
Obs: Maria Inês Pagin Gomes.
Nº 1517
Portaria
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Data: 21/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da funcionária Roseli Peres Tozzi Costa, para em Comissão ocupar o cargo de Diretora de Divisão Financeira.
Obs: Roseli Peres Tozzi Costa.
Nº 1518
Portaria
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Data: 21/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração do senhor Adriano Breviglieri, do cargo em Comissão de Diretor do Centro Comunitário.
Obs: Adriano Breviglieri.
Nº 1519
Portaria
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Data: 21/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do senhor João Valdeir Barbui, para em Comissão ocupar o cargo de Diretor do Centro Comunitário.
Obs: João Valdeir Barbui.
Nº 1513
Portaria
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Data: 08/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Municipal de Festejos Carnavalescos para o ano de 2002.
Obs: Designação de membros para comporem a Comissão Municipal de Festejos Carnavalescos para o ano de 2002.
Nº 3172
Decreto
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Data: 02/01/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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