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Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1497
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do Sr. Rubens Aparecido Frangiotti, do cargo em Comissão de Diretor de Divisão de Tráfego.
Obs:
Rubens Aparecido Frangiotti.
Nº 1498
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do Sr. Leonardo Fortuna, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.
Obs:
Leonardo Fortuna.
Nº 1499
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do Sr Jair Luis do Amaral, do cargo em Comissão de Diretor de Divisão Financeira.
Obs:
Jair Luis do Amaral.
Nº 1500
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Danadiel Santarelli, para em Comissão exercer o cargo de Diretor de Divisão de Trânsito.
Obs:
Danadiel Santarelli.
Nº 1501
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Rubens Aparecido Frangiotti, para em Comissão exercer o cargo de Diretor de Divisão de Estradas, Pavimentação e Drenagem.
Obs:
Rubens Aparecido Frangiotti.
Nº 1502
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Jair Luis do Amaral, para em Comissão exercer o cargo de Secretario Municipal de Administração.
Obs:
Jair Luis do Amaral.
Nº 3130
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. (Subvenção à Associação dos Policiais Civis de Itápolis - APCI).
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial. (Subvenção à Associação dos Policiais Civis de Itápolis - APCI).
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (CONARTE).
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial (CONARTE).
Nº 1496
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre mudança de endereço da EMHABIT.
Obs:
Mudança de endereço da EMHABIT.
Nº 3129
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.
Nº 1494
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Carlos Roberto Malosso, para em Comissão exercer o cargo de Diretor da Casa de Agricultura.
Obs:
Carlos Roberto Malosso.
Nº 1495
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2001
Autoria:
Executivo
Coloca servidor Municipal a disposição da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para prestar serviços junto a Casa da Agricultura de Itápolis, e dá outras providências. (Carlos Roberto Malosso)
Obs:
Carlos Roberto Malosso.
Nº 1492
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Secretária de Gabinete do Prefeito. (Maurina Alves dos Santos Pereira).
Obs:
Maurina Alves dos Santos Pereira.
Nº 1493
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Municipal dos 45° Jogos Regionais.
Obs:
Designação de membros para comporem a Comissão Municipal dos 45° Jogos Regionais.
Nº 1491
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da funcionária Márcia Geovana Topp da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Obs:
Márcia Geovana Topp da Silva.
Nº 1490
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Auxiliar Técnico.
Obs:
Designação de Gestor e Auxiliar Técnico.
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Nº 3125
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. (Banco do Povo)
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial.( Banco do Povo).
Nº 3126
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3124
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aposentadoria do Servidor Leonardo Fortuna.
Obs:
Aposentaria do Servidor Leonardo Fortuna.
Nº 1486
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos Membros da Diretoria da E.M.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Obs:
Constituição dos Membros da Diretoria da E.M.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Nº 1487
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos membros do Conselho Fiscal da E.M.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Obs:
Constituição dos membros do Conselho Fiscal da E.M.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Nº 1488
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Obs:
Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Nº 1489
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação.
Obs:
Nomeação de Comissão Permanente de Licitação.
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. (Consórcio Intermunicipal).
Nº 3121
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de galpão industrial).
Obs:
Construção de galpão industrial
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1484
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Obs:
Composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Nº 1485
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do sr. Alexandre Marcos Santarelli, do cargo em Comissão de Assessor de Expediente.
Obs:
Alexandre Marcos Santarelli.
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os novos valores para as taxas de água e esgoto.
Obs:
Considerando o preceituado no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.776 de 23/12/97 que alterou o dispositivo da Lei Municipal nº 1671/96.
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Citrícola Ferreti Ltda.)
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.(Citrícola Ferreti Ltda).
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obs:
Nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do Comitê de Crédito do FUNSOL/IT.
Obs:
Criação do Comitê de Crédito do FUNSOL/IT.
Nº 1483
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do sr. Sérgio Pastori Roberti, para em Comissão exercer o cargo de Diretor de Inspeção Sanitária.
Obs:
Sérgio Pastori Roberti.
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Obs:
Nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 1.264.
Obs:
Regulamentação dos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 1.264.
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.392 de 22/10/85. (Rodovia da Integração).
Obs:
Revogação do Decreto nº 1.392 de 22/10/85.(Rodovia da Integração).
Nº 1478
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre norma da Administração Pessoal.
Obs:
Norma da Administração Pessoal.
Nº 1479
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Obs:
Composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Nº 1480
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Júlio César Polaco Zitelli, para em Comissão exercer o cargo de Assessor para Assuntos de Defesa do Consumidor.
Obs:
Júlio César Polaco Zitelli.
Nº 1481
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Comissão de Análise de Subvenções Concedidas.
Obs:
Comissão de Análise de Subvenções Concedidas.
Nº 1482
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria da Fundação Jacintho Mazzo.
Obs:
Constituição dos membros da Diretoria da Fundação Jacintho Mazzo.
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Nevaldo de Souza Filho sua mulher e outros).
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.(Nevaldo de Souza Filho sua mulher e outros).
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. (quinta-feira Santa).
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, dia 12 de abril de 2001, quinta-feira santa.
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de área pública.
Obs:
Considerando que o "Recinto de Leilões" está desativado há meses, após vários anos de intensa atividade.
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 1476
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.
Obs:
Designação de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - S.A.A.E.I.
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