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atos encontrados
Nº 2970
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do item II do artigo 1º do Decreto nº 2705/96.
Obs:
Alteração do item II do artigo 1º do Decreto nº 2705/96.
Nº 1378
Portaria
Baixar
Data:
19/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Contador da Prefeitura.
Obs:
Edina Maria Parra de Godoi.
Nº 1376
Portaria
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da servidora Maria José Marconi Barelli, para responder pelo cargo de Tesoureira Municipal.
Obs:
Considerando férias regulamentares do titular Ademir Antonio Barbieri.
Nº 2968
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2969
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1377
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Municipal dos 43º Jogos Regionais.
Obs:
Designação de membros para compor a Comissão Municipal dos 43º Jogos Regionais.
Nº 1375
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações.
Obs:
Vicente Palmitesta, Agnaldo César Gazetta e Décio Simões.
Nº 2966
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1999
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil FRANCISCO MURILO PINTO.
Obs:
Considerando estar o homenageado ocupando o mais elevado cargo da Maçonaria do Brasil, e ter histórica e valorosa ligação com a vida social e comunitária do país.
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1999
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Soberano Grão-Mestre Adjunto JOFERLINO MIRANDA PONTES.
Obs:
Considerando estar o homenageado ocupando elevado cargo da Maçonaria do Brasil, e ter histórica e valorosa ligação com a vida social e comunitária do país.
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1374
Portaria
Baixar
Data:
10/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de funcionário para responder pelo cargo de Motorista.
Obs:
Douglas Antonio Rodrigues da Silva.
Nº 1373
Portaria
Baixar
Data:
10/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de funcionário para responder pelo cargo de Motorista.
Obs:
Benedito Dias.
Nº 1372
Portaria
Baixar
Data:
10/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de funcionário para responder pelo cargo de Escriturário.
Obs:
Faustino Isildo de Oliveira.
Nº 1371
Portaria
Baixar
Data:
10/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1316 de 1º de agosto de 1997.
Obs:
Édina Maria Parra de Godoi.
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública. (Av. Pedro Paulo Rosário Gentile).
Obs:
Av. Pedro Paulo Rosário Gentille).
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1370
Portaria
Baixar
Data:
01/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Coordenadora de Creche.
Obs:
Mirian Montanini Ribeiro Fioravante.
Nº 1369
Portaria
Baixar
Data:
01/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Alaor José Fiorin, para em Comissão ocpar o cargo de Presidente da Fundação Jacintho Mazzo.
Obs:
Alaor José Fiorin.
Nº 1368
Portaria
Baixar
Data:
01/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Sra. Ana Paula Leão Fiani, para em Comissão exercer o cargo da Secretária Municipal de Planejamento.
Obs:
Ana Paula Leão Fiani.
Nº 2961
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1367
Portaria
Baixar
Data:
20/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 1364 de 03/03/99.
Obs:
Prorrogação da Portaria nº 1364 de 03/03/99.
Nº 1366
Portaria
Baixar
Data:
16/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre constituição de Comissão do Concurso Público nº 01/99.
Obs:
Arthur Vincenzi, José Carlos Diniz, Veridiana do Nascimento Gianini.
Nº 2960
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial.
Obs:
Alteração do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial.
Nº 2958
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do I.P.T.U./99.
Obs:
Prorrogação de prazo para pagamento do I.P.T.U./99.
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novos valores para as taxas de água e esgoto.
Obs:
Novos valores para as taxas de água e esgoto.
Nº 1365
Portaria
Baixar
Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Secretária de Gabinete do Prefeito.
Obs:
Valéria Regina Carvalho.
Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1999
Dispõe sobre a Constituição de Grupo Técnico para o Combate às Enchentes.
Obs:
Constituição de Grupo Técnico para Combate às Enchentes.
Nº 2953
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação para subvencionar o transporte universitário.
Obs:
Suplementação para subvencionar o transporte universitário.
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a cumprir precatórios no presente exercício.
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a cumprir precatórios no presente exercício.
Nº 2951
Decreto
Baixar
Data:
11/03/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições Publicas Municipais, o dia 1º de abril de 1.999.
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data:
11/03/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2950
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 1364
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de funcionária para responder pelo cargo de Professor I com aprofundamento em Pré-Escola.
Obs:
Silvana Boralli e Vaine Aparecida Travensolo Leonelo.
Nº 2949
Decreto
Baixar
Data:
26/02/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Núcleo da AICA Bela Vista. (Eva Aparecida de Oliveira Souza).
Obs:
Denominação do Núcleo da AICA Bela Vista. (Eva Aparecida de Oliveira Souza).
Nº 1363
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Fiscal.
Obs:
Silvio Lucas dos Santos Junior.
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado à criação de Frente de Prestação de Serviços.
Obs:
Abertura de Crédito Especial destinado à criação de Frente de Prestação de Serviços.
Nº 2948
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2945
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Creche Municipal. (Vicente Cassini).
Obs:
Vicente Cassini.
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal. (Rodovia Octávio Curioni)
Obs:
Rodovia Octávio Curioni.
Nº 2943
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública. (Av. Adelino Pereira).
Obs:
Av. Adelino Pereira.
Nº 2942
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública (Av. Dr. Araldo do Amaral Arruda).
Obs:
Av.Dr. Araldo do Amaral Arruda.
Nº 2941
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação dos Decretos nºs 2.700 de 11/01/96 e 2716 de 25/03/96.
Obs:
Revogação dos Decretos nºs 2.700 de 11/01/96 de 2716 de 25/03/96.
Nº 2940
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, os dias 15 e 16 de fevereiro de 1.999.
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1362
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Municipal de Festejos Carnavalescos.
Obs:
Mauro Guerra e Marcelo Lopes.
Nº 1361
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Obs:
Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
05/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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Última
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