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494 atos encontrados
Nº 2753
Portaria
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Data: 02/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Obs: Maria Aparecida Mauri Hernandes, Maria Cristina Rodeguer Fortuna, Marlei Elaine Pereira.
Nº 2752
Portaria
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Data: 02/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Planejamento e Habitação.
Obs: Carlos Eduardo Doro.
Nº 4042
Decreto
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Data: 28/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2011.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2011.
Nº 4041
Decreto
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Data: 28/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre fixação de valores para uso de equipamentos, máquinas e veículos, serviços de cemitério e outros serviços dentro do perímetro urbano.
Obs: Considerando a necessidade de adequar os serviços prestados pelo Município, não enquadrados como Imposto ou Taxa.
Nº 2751
Portaria
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Data: 21/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2750
Portaria
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Data: 21/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Obs: Sueli Cristina Vicentim.
Nº 4040
Decreto
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Data: 20/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 3º, do Decreto nº 4.031 de 10 de janeiro de 2011, sobre os vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Obs: Alteração do artigo 3º, do Decreto nº 4.031 de 10 de janeiro de 2011, sobre os vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Nº 4039
Decreto
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Data: 20/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Comissão Especial para concessão de Bolsas de Estudo do Colégio Oswaldo Bruschi.
Obs: Designação de Comissão Especial para concessão de Bolsas de Estudo do Colégio Oswaldo Bruschi.
Nº 4038
Decreto
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Data: 20/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Comissão Especial para concessão de Bolsas de Estudo da Faculdade de Itápolis - FACITA.
Obs: Designação de Comissão Especial para concessão de Bolsas de Estudo da Faculdade de Itápolis - FACITA.
Nº 2749
Portaria
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Data: 19/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professoras que especifica.
Obs: Célia Regina Nardini Pirola, Eliane Regina Leonelo Pereira, Vanda Lúcia Ferrarezzi.
Nº 4037
Decreto
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Data: 18/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Obs: Isaura Aparecida Galacini de Lima, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 4036
Decreto
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Data: 18/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: A necessidade de melhoria e ampliação do logradouro público que se localiza na Avenida Júlio Ascânio Mallet, próximo ao número 863, neste Município.
Nº 4035
Decreto
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Data: 17/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: A necessidade de ampliação das instalações onde funciona o Estádio Municipal "Dos Amaros" a fim de possibilitar a construção de estacionamentos para melhor acomodação e conforto daqueles que se utilizam do patrimônio público municipal.
Nº 2748
Portaria
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Data: 14/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para Avaliação de Bens Imóveis.
Obs: Sueli Cristina Vicentim, Angélica Zanetti Vicente, José Eduardo Stéphano Peretto.
Nº 2747
Portaria
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Data: 14/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Ciência e Tecnologia.
Obs: Belmiro Adauto Baio.
Nº 2746
Portaria
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Data: 14/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Cultura.
Obs: Tatiana Ciandrini.
Nº 2745
Portaria
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Data: 14/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs: Célia Regina Romanini Pavan.
Nº 2744
Portaria
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Data: 14/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Diretor Supervisor de Área Combate as Endemias.
Obs: José Eduardo Stéphano Peretto.
Nº 2743
Portaria
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Data: 14/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Assistente Técnico Agropecuário.
Obs: Isaura Aparecida Galacini de Lima.
Nº 2742
Portaria
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Data: 14/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Ciência e Tecnologia.
Obs: Tatiana Ciandrini.
Nº 2741
Portaria
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Data: 14/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assessoria de Expediente.
Obs: José Eduardo Stephano Peretto.
Nº 2740
Portaria
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Data: 14/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Diretor Supervisor de Área Combate as Endemias.
Obs: Isaura Aparecida Galacini de Lima.
Nº 2739
Portaria
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Data: 11/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 2738
Portaria
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre composição da E.M.A.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Obs: Composição da E.M.A.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Nº 4034
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs: Ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 4033
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 4032
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N.
Obs: Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N.
Nº 4031
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs: Considerando que os atributos municipais para 2011, são reajustados pela variação do I.P.C.A., do ano de 2010.
Nº 4030
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Obs: Tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Nº 4029
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Estacionamento.
Obs: Licença para estacionamento em vias e logradouros públicos municipais.
Nº 4028
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Publicidade.
Obs: Tabela para cobrança de Taxa de Publicidade.
Nº 4027
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Desmembramentos, Arruamentos e Loteamentos.
Obs: Cobrança de Taxa de Licença para Execução de Desmembramentos, Arruamentos e Loteamentos.
Nº 4026
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.
Obs: Tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.
Nº 4025
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4024
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Comércio Eventual ou Ambulante.
Obs: Cobrança de Taxa de Comércio Eventual ou Ambulante.
Nº 4023
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Fixa tabela para cobrança da Taxa de Licença Especial em Caráter Eventual por Ocasiões Festivas.
Obs: Fixa tabela para cobrança da Taxa de Licença Especial em Caráter Eventual por Ocasiões Festivas.
Nº 4022
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação dos imóveis que especifica.
Obs: No uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, com fundamento no artigo 5º, alínea "i" do Decreto-Lei nº.3365/41, e considerando que há necessidade de abertura e ampliação de vias públicas.
Nº 4021
Decreto
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Data: 10/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: A necessidade de ampliação das instalações onde funciona o Estádio Municipal "Dos Amaros" a fim de possibilitar a construção de estacionamentos pra melhor acomodação e conforto daqueles que se utilizam o patrimônio público municipal.
Nº 2737
Portaria
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Data: 07/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Nº 2736
Portaria
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Data: 07/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 4020
Decreto
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Data: 07/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2735
Portaria
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Data: 06/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidoras que especifica.
Obs: Reenquadramento de servidoras que especifica.
Nº 2734
Portaria
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Data: 06/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Diretor do Centro Comunitário.
Obs: Celso Ferreira da Silva.
Nº 2733
Portaria
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Data: 06/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assistente Técnico Agropecuário.
Obs: Roberto Parillo.
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