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101 atos encontrados
Nº 5728
Decreto
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Data: 22/12/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3675, de 22 de dezembro de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5700
Decreto
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Data: 24/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3667, de 24 de novembro de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5684
Decreto
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Data: 10/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3660, de 10 de novembro de 2020.
Obs: Abertura de créditos Especiais.
Nº 5685
Decreto
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Data: 10/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3661, de 10 de novembro de 2020.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5686
Decreto
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Data: 10/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3662, de 10 de novembro de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5677
Decreto
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Data: 27/10/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3657, de 27 de outubro de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5674
Decreto
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Data: 14/10/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3653, de 14 de outubro de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5668
Decreto
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Data: 07/10/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3646, de 06 de outubro de 2020.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Nº 5651
Decreto
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Data: 26/08/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3.640, de 26 de agosto de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5626
Decreto
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Data: 15/07/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigo, nos termos da Lei n° 3.633 de 15 de julho de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5609
Decreto
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Data: 16/06/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3624, de 16 de junho de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5583
Decreto
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Data: 28/04/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n] 3.615, de 28 de abril de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5575
Decreto
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Data: 13/04/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.609, de 13 de abril de 2020.
Obs: Créditos Especiais do Orçamento.
Nº 5570
Decreto
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Data: 02/04/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobe a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Municipal 3.605, de 02 de abril de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5560
Decreto
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Data: 20/03/2020
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.598, de 20 de março de 2020.
Obs: Fica o Poder Executivo autorizado Créditos Especiais.
Nº 5546
Decreto
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Data: 11/02/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.587, de 11 de fevereiro de 2020.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Nº 5534
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Municipal nº 3.583, de 23 de janeiro de 2020.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Nº 5508
Portaria
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Data: 12/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3.554, de 12 de dezembro de 2019.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3.554, de 12 de dezembro de 2019.
Nº 5497
Decreto
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Data: 12/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da lei 3.539, de 12 de novembro de 2019.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5477
Decreto
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Data: 24/09/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.521, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5456
Decreto
Baixar
Data: 19/07/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.503, de 19 de julho de 2019.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5459
Decreto
Baixar
Data: 19/07/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.508, de 19 de julho de 2019.
Obs: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Nº 5442
Decreto
Baixar
Data: 30/05/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.491, de 30 de maio de 2019.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5424
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.475, de 02 de abril de 2019.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5406
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3.452, de 05 de fevereiro de 2019.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5360
Decreto
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Data: 23/11/2018
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3.441, de 23 de novembro de 2018.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5309
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2018
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5297
Decreto
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Data: 27/06/2018
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5276
Decreto
Baixar
Data: 10/05/2018
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento.
Nº 5262
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2018
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5250
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2018
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento.
Nº 5240
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2018
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5183
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Nº 5153
Decreto
Baixar
Data: 14/07/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5091
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 4973
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2016
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 4962
Decreto
Baixar
Data: 04/07/2016
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais de verbas do orçamento.
Nº 4707
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de Crédito Especial para o orçamento em vigor do SAAE Itápolis.
Obs: Suplementação de Crédito Especial para o orçamento em vigor do SAAE Itápolis.
Nº 4708
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Crédito Especial para o orçamento em vigor do SAAE Itápolis.
Obs: Criação de Crédito Especial para o orçamento em vigor do SAAE Itápolis.
Nº 4616
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4107
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs: Abertura de Crédito Especial.
Nº 4092
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs: Abertura de Crédito Especial.
Nº 4087
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs: Abertura de Crédito Especial.
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs: Abertura de Crédito Especial.
Nº 3948
Decreto
Baixar
Data: 19/07/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 3900
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Obs: Abertura de crédito especial.
Nº 3890
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2009
Autoria: Executivo
Fica o Executivo autorizado a abrir na Secretaria de Finanças Crédito Especial.
Obs: Executivo autorizado a abrir na Secretaria de Finanças Crédito Especial.
Nº 3871
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Obs: Abertura do crédito especial.
Nº 3840
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Obs: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 3699
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2007
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para melhorias do Jardim Village.
Obs: Abertura de Crédito Adicional Especial, para melhoria do Jardim Village.
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