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Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, Assessor de Comunicação, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Juliana Aparecida Moraes, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador Pedagógico, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre designação da servidora Elisângela da Silva Solera para exercer a função de Coordenadora da Equipe de Cata Galhos, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a recondução de servidores para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar 2.913/2012.

Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, designa a equipe responsável e seu coordenador, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Luciane Brigueli Marrone, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Planejamento para acompanhar as Ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a designação de Gestor de contas Vivo telefônica, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Superintendente do SAAEI, nos termos que menciona.

Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor A.S.S., nos termos em que especifica.

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo visando a contração de professores para atender excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Superintendente do SAAEI, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo visando a contração de professores para atender excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre designação da servidora Geovana Beatriz Baraldi para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre admissão da servidora Gabriela Nunes Malosso, aprovada no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação à servidora Jéssica Aparecida Scarone, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador da Equipe de Cata Galhos, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor A.A.S.A., nos termos do Processo Administrativo Disciplinar 710/2022.

Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor C.R.C.B., nos termos do Processo Administrativo Disciplinar 957/2023.

Designa os membros da Comissão de Avaliação, Seleção e Julgamento dos Projetos referente a Lei Complementar 195/2022 – “Lei Paulo Gustavo” no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a designação de servidor do para responder pela Coordenação do Centro Municipal de Atenção a Infância e Adolescência - CEMAIA, nos termos que especifica.

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, nos termos em que especifica.

Designa a Comissão Municipal de Proteção de Dados, nos termos do art.8º, do Decreto Municipal nº 5.982, de 11 de março de 2022.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Brigada de Incêndio Municipal, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Sala de Situação das Arboviroses no Município de Itápolis, nos termos em que especifica

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Coordenaria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.