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Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022 do município de Itápolis, e dá outras providências.

Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas das unidades escolares da rede pública municipal de educação, para o ano letivo de 2023, em conformidade com a Lei Complementar n° 2.913, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências.

Estabelece o expediente nas repartições públicas municipais e Autarquia nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.904, de 27 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAEEI, nos termos da Lei Ordinária n° 3.904, de 21 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.903, de 27 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.896, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.897, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.895, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.898, de 25 de outubro de 2022.

Aprova o loteamento denominado "Jardim São José", sob as condições que especifica.

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em latas e garrafas de vidro no local onde correrão as festividades em comemoração ao aniversário de 160 anos do município de Itápolis e dá outras providências.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel ao patrimônio público municipal, nos termos que menciona.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.883, de 20 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.880 de 20 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.881, de 20 de setembro de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.882, de 20 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.

Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial por três dias, pelo falecimento de Giovanno Carducci, Elaine Cristina Gallo e Adílio Gallo Carducci.

Dispõe sobre a intervenção municipal da administração na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Julieta Lyra" e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.873, de 30 de agosto de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.871, de 30 de agosto de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.872, de 30 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.870, de 30 de agosto de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.863, de 23 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.862, de 23 de agosto de 2022.

Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Governador do Distrito 4.480 do Rotary.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.855, de 02 de agosto de 2.022.

Dispõe sobre a suplementação em vigor do SAAEI.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.856, de 02 de agosto de 2.022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.857, de 02 de agosto de 2022.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS "Marineuza Rosália Destro Peres ", nos termos que menciona.

Dispõe sobre alteração da composição da equipe para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária.

Estabelece o prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização - T.F, do ano de 2022.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.845, de 04 de julho de 2022.

Dispõe sobre a denominação da Praça do Residencial Alto das Laranjeiras, nos termos que menciona.

Dispõe sobre denominação de vias públicas do "Residencial Altos das Laranjeiras".

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.848, de 04 de julho de 2022.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.847, de 04 de julho de 2022.