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494 atos encontrados
Nº 4220
Decreto
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Data: 29/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo na repartições Públicas Municipais, no dia 30 de dezembro de 2011.
Nº 3030
Portaria
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Data: 27/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público n° 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: Admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público n° 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 4219
Decreto
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Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4218
Decreto
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Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição do Setor da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 4217
Decreto
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Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição do Setor do Posto Médico Valentim Gentil.
Nº 4216
Decreto
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Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição de no Prédio da Prefeitura Municipal nas seguintes salas: Sala de Licitação, Saguão da Contabilidade, Sala de Convênios e no Prédio do Projeto Guri.
Nº 4215
Decreto
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Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 4214
Decreto
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Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição de vários Setores da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Nº 3027
Portaria
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Data: 26/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Obs: Rejane Aparecida Pedreiro Ramalho.
Nº 3028
Portaria
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Data: 26/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Obs: Evandra Sala.
Nº 3029
Portaria
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Data: 26/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Obs: Vandalice Tinóis Valeu.
Nº 4213
Decreto
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Data: 23/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4212
Decreto
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Data: 23/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Nº 3026
Portaria
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Data: 20/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.
Obs: Carlos Eduardo Gentile Cavicchiolli.
Nº 3022
Portaria
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Data: 19/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 3023
Portaria
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Data: 19/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidores que especifica.
Obs: Reenquadramento de servidos que especifica.
Nº 3024
Portaria
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Data: 19/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Obs: Maria Aparecida Mauri Hernandes.
Nº 3025
Portaria
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Data: 19/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Obs: Joyce Nóbrega de Noronha dos Santos.
Nº 4211
Decreto
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Considerando que uma das principais entradas da cidade promovem grande fluxo de veículos de carros como caminhões e afins.
Nº 3020
Portaria
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Data: 16/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 3021
Portaria
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Data: 16/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 3018
Portaria
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Data: 14/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação temporária de membro da Comissão Especial de Investigação Permanente, em face da suspeição proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 12.368/2011.
Obs: Considerando que foi considerada suspeita a servidora público municipal Ana Heloísa Fiani, membro da comissão.
Nº 3019
Portaria
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Data: 14/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público n° 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: Admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público n° 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 4210
Decreto
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Obs: Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 4209
Decreto
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas das Escolas Municipais para o ano letivo de 2012.
Obs: Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas das Escolas Municipais para o ano letivo de 2012.
Nº 4208
Decreto
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs: Nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Nº 3016
Portaria
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Data: 08/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 3017
Portaria
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Data: 08/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidoras que especifica.
Obs: Reenquadramento de servidoras que especifica.
Nº 3012
Portaria
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Data: 06/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 3013
Portaria
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Data: 06/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público n° 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: Admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público n° 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 3014
Portaria
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Data: 06/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público n° 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: Admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público n° 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 3015
Portaria
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Data: 06/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica.
Obs: Reenquadramento de servidora que especifica.
Nº 3009
Portaria
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Data: 05/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Chefe da Unidade Central de Alimentos.
Obs: Nomeação para cargo em comissão de Chefe da Unidade Central de Alimentos.
Nº 3010
Portaria
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Data: 05/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3011
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4207
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4206
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Obs: Abertura de crédito especial.
Nº 4205
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para responder pelo Controle e Administração Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, bem como assinar conjuntamente documentos que especifica.
Obs: Designação de servidores para responder pelo Controle e Administração Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, bem como assinar conjuntamente documentos que especifica.
Nº 3008
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 4204
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desincorpora do Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 4203
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel acima mencionado ficará à disposição do Setor da Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia.
Nº 3005
Portaria
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Data: 29/11/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cessação de nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs: Raphael Antonio Poletti Scalice
Nº 3006
Portaria
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Data: 29/11/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs: Raphael Antonio Poletti Scalice.
Nº 3007
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe do Centro Municipal de Atenção a Saúde Mental.
Obs: Nomeação de cargo em comissão de Chefe do Centro Municipal de Atenção a Saúde Mental.
Nº 3004
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 4202
Decreto
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis, o Senhor Artur Antonio Chieregatto.
Obs: Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Senhor ARTUR ANTONIO CHIEREGATTO, Digníssimo Governador do Lions Distrital do LC3.
Nº 3000
Portaria
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Data: 24/11/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 3001
Portaria
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Data: 24/11/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Planejamento e Habitação.
Obs: Carlos Eduardo Doro.
Nº 3002
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público nº 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: Admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público nº 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 3003
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Diretor de Escola.
Obs: Aparecida Sirlene Biffi Cogo.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 11/10/2024 16:17
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