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Dispõe sobre a Abertura de Processo Seletivo nº 06/2006, objetivando a contratação de Agente de Educação Complementar, por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre alteração da equipe para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre reenquadramento dos servidores que especifica.

Dispõe sobre reenquadramento das servidoras que especifica.

Dispõe sobre substituição de comissionado para responder pelo cargo de Diretor de Divisão de Trânsito. (Glauco).

Dispõe sobre o expediente após as festas de fim de ano, nas repartições públicas municipais.

Dispõe sobre designação de Gestor e Assistente Técnico do Convenio a ser firmado com a secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela Seção de Protocolo e Arquivo (Ériica).

Dispõe sobre a Abertura de Processo Seletivo nº 05/2006, objetivando a criação de Cadastro de Reserva para as funções de Professor de Educação Infantil I, Professor de Educação Infantil II, Professor do Ensino Fundamental I, Professor do Ensino Fundamental II - Prática Agropecuárias Zootécnicas e Professor de Ensino Fundamental II - Práticas Agropecuárias Agrícolas, durante o ano de 2007 e dá outras providências.

Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas das Escolas Municipais.

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Dispõe sobre Subvenção à Associação Santa Casa.

Estima a Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2007.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Designação da Comissão para a realização do Exame Vestibulinho.

Dispõe sobre a constituição de membros para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual VIVALEITE.

Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.

Fixa por ato de competência do executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre transmissão Inter-Vivos.

Estabelece valores para efeito de lançamento e cobrança de taxas de emolumento do cemitério.

Fixa Tabela para cobrança de locação do Recinto de Exposição Vereador Antonio Coletti.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 1.659, de 12 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre concessão de bolsas de estudos á alunos do Colégio Oswaldo Bruschi.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 1.978, de 21 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre concessão de bolsas de estudo.

Aprova os Estatutos do Instituto de Educação Bandeirantes.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre admissão de funcionários.

Dispõe sobre admissão de funcionários.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis – SAAEI.

Dispõe sobre anulação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre Subvenção à Associação Santa Casa.

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.446/2005.

Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2007.

Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – T.C.F.

Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N.

Dispõe sobre reenquadramento dos servidores que especifica.

Dispõe sobre redenominação de emprego reenquadramento dos servidores que especifica.

Dispõe sobre redenominação de emprego e reenquadramento dos servidores que especifica.

Dispõe sobre redenominação e enquadramento dos servidores que especifica.

Dispõe sobre redenominação e reenquadramento dos servidores que especifica.

Dispõe sobre transformação dos empregos que especifica.

Dispõe sobre redenominação e reenquadramento de servidor que especifica.

Dispõe sobre redenominação e reenquadramento de servidor que especifica.

Dispõe sobre reenquadramento de servidor que especifica.

Dispõe sobre designação de servidor para ocupar o cargo de diretor de escola, em comissão.

Dispõe sobre designação de servidores para ocupar o cargo de Vice - Diretor de Escola, em Comissão.

Dispõe sobre designação de servidores para ocupar o cargo de Diretor de Escola, em Comissão.