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153 atos encontrados
Nº 3171
Decreto
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Data: 28/12/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre anulação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Anulação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1512
Portaria
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Data: 28/12/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de portarias.
Obs: Revogação de portarias.
Nº 3170
Decreto
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Data: 21/12/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de espaço público (Josias Elias Bueno).
Obs: Denominação de espaço público (Josias Elias Bueno).
Nº 3168
Decreto
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Data: 14/12/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novos valores para taxas de água e esgoto das ligações comerciais e industriais.
Obs: Considerando o preceituado no artigo 3º da Lei nº 2.034 de 11/12/2001.
Nº 3169
Decreto
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Data: 14/12/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3167
Decreto
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Data: 12/12/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 2001.
Nº 1511
Portaria
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Data: 06/12/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Municipal de Festejos Carnavalescos para o ano de 2002.
Obs: Mauro Guerra, Marcelo Lopes, Ernesto Francisco Garcia.
Nº 3166
Decreto
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Data: 05/12/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado a subvencionar a APM EE Profa. Maria de Lourdes G. Stefano.
Obs: Abertura de Crédito Especial destinado a subvencionar a APM EE Profa. Maria de Lourdes G. Stefano.
Nº 3163
Decreto
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Data: 03/12/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2002.
Obs: Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2002.
Nº 3164
Decreto
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Data: 03/12/2001
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N. e dá outras providências.
Obs: Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N. e dá outras providências.
Nº 3165
Decreto
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Data: 03/12/2001
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização -T.C.F.
Nº 3161
Decreto
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Data: 30/11/2001
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2002.
Obs: Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2002.
Nº 3162
Decreto
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Data: 30/11/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1509
Portaria
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Data: 21/11/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Auxiliar Técnico.
Obs: Armando Brunelli Junior.
Nº 1510
Portaria
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Data: 21/11/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Auxiliar Técnico.
Obs: Isaura Aparecida Galacini, Armando Brunelli Junior.
Nº 3160
Decreto
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Data: 12/11/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, o dia 16 de novembro de 2001.
Nº 3159
Decreto
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Data: 08/11/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial ao Sr. Antonio Gilberto Ricardo de Oliveira.
Obs: Considerando que as leis supra mencionadas tanto instituiu e aperfeiçoou o Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis - PRODEIN.
Nº 3156
Decreto
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Data: 01/11/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3157
Decreto
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Data: 01/11/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre oficialização de via pública no Jardim São Lucas.
Obs: Oficialização de via pública no Jardim São Lucas.
Nº 3158
Decreto
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Data: 01/11/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3155
Decreto
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Data: 22/10/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.105 de 09/03/2001 (Crédito Adicional Especial BNDES).
Obs: Revogação do Decreto nº 3.105 de 09/03/2001 (Crédito Adicional Especial BNDES).
Nº 3154
Decreto
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Data: 18/10/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município pelo falecimento do Sr. Carlos Tucci.
Obs: Considerando que o Sr. Carlos Tucci foi Presidente da Câmara Municipal de Itápolis em três legislatura, e exercendo com abnegação e dignidade a causa pública.
Nº 3152
Decreto
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Data: 11/10/2001
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIS).
Obs: Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIS).
Nº 3153
Decreto
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Data: 11/10/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1508
Portaria
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Data: 11/10/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Obs: Nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de credencial para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras Providências.
Obs: Instituição de credencial para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária Municipal de dá outras Providências.
Nº 1506
Portaria
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Data: 01/10/2001
Autoria: Executivo
Designa e credencia a Equipe da Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Itápolis, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei em vigor, e dá outras providências.
Obs: Equipe da Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Itápolis, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei em vigor, e dá outras providências.
Nº 1507
Portaria
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Data: 01/10/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Habitação - EMHABIT.
Obs: Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Habitação - EMHABIT.
Nº 3149
Decreto
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Data: 28/09/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 1504
Portaria
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Data: 28/09/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Municipal dos 65° Jogos Abertos do Interior.
Obs: Membros para comporem a Comissão Municipal dos 65° Jogos Abertos do Interior.
Nº 1505
Portaria
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Data: 28/09/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação da Comissão de Assessoria junto a F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Obs: Comissão de Assessoria junto a F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Nº 3148
Decreto
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Data: 25/09/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação e instalação de Escola Municipal do Ensino Fundamental.
Obs: Criação e instalação de Escola Municipal do Ensino Fundamental.
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de bairro.
Obs: Loteamento localizado na cidade de Itápolis à direita da Rua Oreste Costa Sene Junior no sentido cidade- bairro, entre esta rua e o Jardim Vitória II, de propriedade da C.D.H.U.
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3143
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova tarifa para transporte coletivo urbano.
Obs: Nova tarifa para transporte coletivo urbano.
Nº 1503
Portaria
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Data: 31/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Alexandre Marcos Santarelli, para em Comissão exercer o cargo de Assessor de Expediente.
Obs: Alexandre Marcos Santarelli
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Obs: Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. (Associação de Apoio a Saúde e a Vida de Itápolis).
Obs: Abertura de Crédito Adicional Especial.(Associação de Apoio a Saúde e a Vida de Itápolis).
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem o Comitê de Crédito Municipal do Banco do Povo.
Obs: Designação de membros para comporem o Comitê de Crédito Municipal do Banco do Povo.
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2001
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Obs: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Guerino Brunaldi)
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.(Guerino Brunaldi).
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Orivaldo Biazin)
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.(Orivaldo Biazin).
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data: 06/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Complexo Viário (Antonio Carlos Cogo).
Obs: Denominação de Complexo Viário (Antonio Carlos Cogo).
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Herdeiros de Delvo Valério).
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.(Herdeiros de Delvo Valério).
Nº 3133
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona (Joraci Roberto França).
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona (Joraci Roberto França).
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona (Joraci Roberto França).
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona (Joraci Roberto França).
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