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9665 atos encontrados
Nº 7464
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Carlos Alberto Malaquias
Nº 7463
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Augusto Gabriel Colombo
Obs:
Nº 7461
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs: Considerando a apuração das irregularidades apontadas no relatório de auditoria da Controladoria Geral do Município, constante no Protocolo nº 7.402/2025.
Nº 7460
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, e dá outras providências.
Nº 7458
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para desempenhar funções inerentes a execução da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências. Agentes de Contratação.
Obs: Considerando a necessidade em designar servidores para desempenhar as funções essenciais inerentes a execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada no âmbito municipal pela Lei Complementar nº 4.048, de 07 de dezembro de 2023.
Nº 7457
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica. Veridiana Angelina de Carvalho
Nº 7455
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Nº 7454
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Rafael Rodrigues Silva, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7453
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Henrique Ribeiro Bardelotti
Nº 7452
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Mariele Stuqui Longo
Nº 7451
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Tainara Valentina Bonini
Nº 7450
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as admissões de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023. Marcela Ariane Corrêa Ana Paula Secchi Gonçalves Dias
Nº 7449
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Larissa Alexandra Gomes Adriana Navarro da Silva Fanti
Nº 7448
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova América, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova América, Luzia Aparecida Daniel Rossato, gozará férias no período de 10/03/2025 à 08/04/2025. Considerando o atendimento dos requisitos constantes no artigo 18 da Lei nº 2.675/2010.
Nº 7447
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de gestor e responsável técnico de convênio a ser firmado com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Nº 7445
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Maynara Paula Bruno
Obs: Considerando o disposto nos artigos 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2013 e Decreto 4.378, de 14 de dezembro de 2012; Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 4.838/2025 -1Doc.
Nº 7444
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Claudia Kelly Ribeiro Griccio
Obs: Considerando o disposto nos artigos 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2013 e Decreto 4.378, de 14 de dezembro de 2012; Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 2.960/2025 -1Doc.
Nº 7443
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando a mudança de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo.
Nº 7442
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor V.D.S., nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 3.810/2022.
Nº 7441
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão de Técnica de Avaliação do Pregão Eletrônico 22/2024, e dá outras providências.
Nº 7440
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 7439
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Celsa Fernanda Bocchi Breviglieri
Nº 7438
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobrea admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Elisangela Rodrigues Martins Naldo
Nº 7437
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Jaiane Vitória da Silva Alves dos Santos
Nº 7436
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Leonardo Duarte Barbosa
Nº 7435
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Luciana Cardoso da Silva
Nº 7434
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Luiza Adriele dos Santos Melo
Nº 7433
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Isamara Vieira
Nº 7432
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Miriã Mayara Marconi Furlan
Nº 7431
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregados públicos permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Michelle Aline de Lima Mendes Moraes Juliana de Oliveira Gonçalves
Nº 7430
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica. Liliana Harue Shiraoka Claro
Nº 7429
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica. Viviane Priscila de Souza
Nº 7428
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, nos termos em que especifica. Luis Henrique Zambianco
Nº 7427
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica. Luis Henrique Zambianco
Nº 7426
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Serviços Públicos, nos termos em que especifica. Everton Mercaldi
Nº 7425
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão de Técnica de Avaliação de Prova de Conceito referente a contratação de empresa especializada para locação de licença de direitos de uso de Sistema Web de gestão pública destinado a Secretaria de Saúde de Itápolis.
Obs: Considerando a necessidade em designar servidores para compor a Comissão Técnica de Avaliação do Pregão Eletrônico 12/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de licença de direitos de uso de Sistema Web de gestão pública destinado a Secretaria de Saúde de Itápolis.
Nº 7424
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Função de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, nos termos em que especifica. Jéssica Daniele de Campos Soares Janunzzi
Nº 7423
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de empregado público para o exercício de função gratificada, nos termos que especifica. Renata Alessandra Benedita Bortolani Bortolussi
Nº 7422
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de Função Gratificada, nos termos que menciona. Jéssica Daniele de Campos Soares Janunzzi
Nº 7421
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Ouvidor-Geral da Prefeitura, nos termos em que especifica.Lilian Roseli Monthay Chaga
Nº 7420
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica. Ivana Maria do Amaral de Freitas
Nº 7419
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a operacionalização do Programa PMAE em conformidade com a Portaria SAES/MS Nº 1640, de 07 de maio de 2024.
Obs: Considerando a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Deliberação CIB nº 144, de 21 de novembro de 2024, e sua republicação em 29 de novembro de 2024, que aprova, conforme os ANEXOS I e II, a previsão dos valores financeiros, quantitativos físicos e referências regionais para as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) dos Planos de Ação Regional (PAR) parcial do Estado de São Paulo, de abrangência macrorregional, contemplando as 18 Macrorregiões e as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS); Considerando que a inserção das habilitações descentralizadas é feita em nível local pelo gestor do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde; Considerando, por fim, a necessidade de identificar os estabelecimentos de saúde de gestão municipal que participarão da execução das ações e estão autorizados a apresentar os procedimentos específicos do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, no âmbito do Município de Itápolis.
Nº 7418
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão de Técnica de Avaliação do sistema de prestação de serviços de locação de licença de uso e sistema de web para o portal da Prefeitura e Portal do Turismo, nos termos do Processo Administrativo 154/2025.
Nº 7417
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7416
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância Investigativa, nos termos em que especifica.
Nº 7415
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as admissões de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023. Katlyn Daniele Bruno, Erica da Silva Correa, Flavia Carinna de Moraes, Michele Cristina de Godoi, Sonia Freitas de Jesus e Gerson Eduardo da Silva Agostini
Nº 7414
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora da UBS Dr. Paulo Brasil”, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora da Unidade Básica de Saúde – Dr. Paulo Brasil, Marinedes Santos do Nascimento Pinheiro, gozará férias no período de 05/03/2025 a 15/03/2025.
Nº 7413
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Diretor de Tesouraria, Djalma Roberto Peluzzo, gozará férias no período de 20/02/2025 à 10/03/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7412
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para desempenhar a função de Coordenadores Pedagógicos, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012. Tatiane Marcelli de Araújo Simone Soares Gomes Caroline Costa
Nº 7411
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.Celsa Fernanda Bocchi Breviglieri
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 16:34
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