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Reequilíbrio econômico financeiro do contrato.

Com efeito, com fundamento no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, aplica-se o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 17/2022, reajustando o valor dos itens 01, 03 e 04, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de 2022, consoante autorização do Sr. Prefeito. no Protocolo nº 10.830/2022.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Com efeito, com fundamento no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, aplica-se o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 17/2022, reduzindo o valor do item 02, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2022, consoante autorização do Sr. Prefeito no memorando nº 9.348/2022, conforme segue:

Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, aplica-se o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 17/2022, alterando o valor dos itens 03 e 04, retroagindo seus efeitos à 17 de maio de 2022, consoante protocolo nº 8.602/2022.

Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, aplica-se o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 17/2022, alterando o valor do item 02 (etanol).

– Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, aplica-se o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 17/2022 alterando o valor dos itens 1, 2, 3 e 4 nos mesmos termos e condições anteriormente acordados pelo Contrato nº 17/2022, consoante Protocolos n° 4.644/2022 e 5.668/2022