SERVIÇOS PRESTADOS
RECOLHIMENTOS DE INSERVÍVEIS E GALHOS
Como solicitar:
Pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental.
Documentos necessários: nome, número de CPF ou RG, endereço e telefone.
Local: Avenida dos Amaros, 520 - Centro
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 7h às 17h
Trâmites: O munícipe solicita e informa o bairro, e no momento da realização da guia é informada a data em que o serviço será executado, conforme cronograma de coleta, orientando que o resíduo seja disposto na calçada no dia anterior.
DESCARTE DE RESÍDUOS NO ATERRO MUNICIPAL
Como solicitar:
A autorização para entrada no aterro deve ser solicitada pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental.
Documentos necessários: nome, número de CPF ou RG, endereço e telefone.
Local: Avenida dos Amaros, 520 - Centro
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 7h às 17h
Trâmites: A autorização é emitida na hora, e é válida somente para o dia, após a retirada da autorização o munícipe deve se dirigir até o aterro onde deve entregar a autorização e será orientado para o local de descarte, nos horários: das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
Resíduos autorizados:
Na área de ATT: Limpeza de jardim (poda de arbustos, grama e mato), galhos de árvores secos, folha e tronco de palmeira e bananeira e móveis inservíveis.
Na área de aterro domiciliar: somente resíduo doméstico (lixo de casa).
Proibida a entrada de resíduo de construção civil e resíduo industrial.
DESCARTE DE GALHOS NO TRITURADOR
Como solicitar:
A autorização para descarte no triturador deve ser solicitada pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental.
Documentos necessários: nome, número de CPF ou RG, endereço e telefone.
Local: Avenida dos Amaros, 520 - Centro
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 7h às 17h
Trâmites: A autorização é emitida na hora, e é válida por 7 dias, após a retirada da autorização o munícipe deve se dirigir até o triturador onde deve entregar a autorização e o resíduo é descarregado, nos horários: das 7:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00.
(*) Não são autorizados os galhos secos e folhas de palmeira e bananeira, sendo que estas devem ser descartadas no aterro.
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ATÉ 7 MUDAS
Como solicitar: A autorização pode ser realizada por qualquer pessoa, pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, após deve ser retirada a muda no viveiro municipal
Documentos necessários: É necessário informar apenas o nome do interessado, o número do RG, o endereço do plantio e quantidade de mudas desejada.
Local: Para autorização na Avenida dos Amaros, 520 - Centro. Para retirada na Rua Benedito Fermino Gonçalves, 61 - CEAGESP
Horário de atendimento: Para autorização: de segunda a sexta das 7h às 17h, para retirada das 7h às 11h e das 13h às 15h30
Trâmites: A autorização é emitida na hora e o munícipe pode se dirigir até o viveiro para a retirada da muda. Após a emissão da autorização o interessado tem 30 dias para retirar a muda no viveiro municipal.
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO ACIMA DE 7 MUDAS
Como solicitar: A solicitação é realizada através de requerimento
Documentos necessários: Deve ser informado o nome, endereço residencial, número de CPF e RG, telefone, e-mail, e deve ser descrito a quantidade, local de plantio e finalidade, além de anexar o cadastro ambiental rural do local onde as mudas serão plantadas.
Local: A solicitação poderá ser realizada diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental ou através de requerimento comum disponível no site, que deve ser protocolado no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, com o CAR anexado.
Horário de atendimento: para solicitação de segunda a sexta das 7:00 às 17:00, para retirada deve ser agendado.
Trâmites: A solicitação é recebida pela Secretaria que, conforme análise de tipos de muda necessário para o local descrito, e disponibilidade, emite autorização através do protocolo, sendo informado via contato telefônico. Caso a mesma seja negada, o despacho é enviado via correspondência ao endereço do interessado com informações do motivo do indeferimento. Mudas para cumprimento de TCRA somente são autorizados mediante alta disponibilidade de mudas no Viveiro.
AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE
Como solicitar: A solicitação é realizada através de requerimento, e somente pode ser solicitada pelo proprietário do imóvel, ou através de anuência de proprietário.
Documentos necessários: Deve ser informado o nome, endereço residencial, número de CPF e RG, telefone, e-mail, nome popular da árvore (não obrigatório) e o motivo da solicitação.
Local: A solicitação poderá ser realizada diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental ou através de requerimento comum disponível no site, que deve ser protocolado no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Horário de atendimento: de segunda a sexta das 7h às 17h
Trâmites: A demanda é recebida pela Bióloga responsável que irá até o local para verificação do estado fitossanitário da árvore e verificação dos motivos apresentados, em caso de constatação da necessidade da supressão, é emitida a autorização e o interessado é informado através de contato telefônico, caso a mesma seja indeferida, o indeferimento é enviado através de correspondência informando o motivo.
RECURSO DE INFRAÇÕES
Como solicitar: A solicitação é realizada através de requerimento
Documentos necessários: Deve ser informado o nome, endereço residencial, número de CPF e RG, telefone, e-mail e descrever o motivo do recurso.
Local: A solicitação poderá ser realizada diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental ou através de requerimento comum disponível no site, que deve ser protocolado no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Horário de atendimento: de segunda a sexta das 7h às 17h
Trâmites: A demanda é recebida pelo responsável que verificará o motivo apresentado, caso tenha embasamento para o cancelamento, o interessado é informado através de contato telefônico e o processo é encaminhado ao setor competente para cancelamento, caso a mesma seja indeferida, o indeferimento é enviado através de correspondência informando o motivo, e o processo é apensado ao processo do auto de infração.
REALIZAÇÃO OU ALTERAÇÕES NO CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Como solicitar: Deve ser agendado pessoalmente ou através do telefone 3263-0563
Documentos necessários: A realização deve ser efetuada na presença do proprietário ou responsável portando documentos pessoais (CPF e RG) e comprovante de residência de todos os proprietários, além de Matrícula, CCIR e ITR da propriedade, e, caso tenha disponível, o mapa da propriedade. Caso seja necessárias alterações o mesmo deve apresentar documento pessoal e senha, caso o mesmo não tenha sido realizado inicialmente na Prefeitura Municipal
Local: Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - Avenida dos Amaros, 520 - Centro
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 7h às 17h, mediante agendamento prévio.
Trâmites: O agendamento pode ser realizado através do telefone da secretaria, e poderá ser realizado atendimento sem agendamento mediante disponibilidade de técnicos da Secretaria. O cadastro é realizado conforme informações do proprietário e este deverá assinar o termo de responsabilidade pelas informações fornecidas.
SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE MUDA EM CALÇADA
Como solicitar: Pode ser realizada pessoalmente ou através do telefone 3263-0563 e pode ser solicitada por qualquer pessoa.
Documentos necessários: É necessário somente informar o endereço, quantidade desejada e se possui preferência do tipo de árvore.
Local: Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - Avenida dos Amaros, 520 - Centro
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 7h às 17h.
Trâmites: É realizada a solicitação pessoalmente ou através do telefone, e os responsáveis pelo plantio irão até o local para realização do corte da calçada e o plantio de árvore adequada, dependendo da preferência do proprietário.
SOLICITAÇÃO DE DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA LOTEAMENTO
Como solicitar: Através de requerimento que deve ser protocolado no setor de protocolos da Prefeitura Municipal
Documentos necessários: Requerimento contendo no mínimo o nome da empresa, endereço, CNPJ, endereço do local a ser implantado o loteamento e deve ser anexado a matrícula, planta da área destacando a área a ser loteada e guia de recolhimento com comprovante de pagamento (taxa de emissão de certidão de qualquer espécie) e cópia da Certidão de Viabilidade.
Local: Deve ser protocolado na Prefeitura Municipal, a retirada deve ser realizada na Avenida dos Amaros, 520 - Secretaria de Desenvolvimento Ambiental
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 7h às 17h
Trâmites: É realizado o protocolo do requerimento, que após analisada por técnicos da Secretaria é emitida a Diretriz Ambiental para elaboração do projeto ambiental do loteamento que deve ser retirado pessoalmente na sede da Secretaria.
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTO AMBIENTAL
Como solicitar: Através de requerimento que deve ser protocolado no setor de protocolo da Prefeitura Municipal
Documentos necessários: Requerimento contendo o nome da empresa, endereço, CNPJ, CNAE da atividade principal e deve ser anexado o Memorial de Caracterização do Empreendimento da CETESB.
Local: Deve ser protocolado na Prefeitura Municipal, a retirada deve ser realizada na Avenida dos Amaros, 520 - Secretaria de Desenvolvimento Ambiental
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 7h às 17h
Trâmites: É realizado o protocolo do requerimento, que após analisada por técnicos da Secretaria é emitida o Manifesto Ambiental para o licenciamento ambiental que deve ser retirado pessoalmente na sede da Secretaria.
DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E ELETROELETRÔNICOS
Como realizar: Pilhas, baterias e eletroeletrônicos podem ser levados diretamente na sede da Secretaria
Local: Avenida dos Amaros, 520 - Centro
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 7h às 17h
