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Programa reduz o tempo médio de abertura de novas empresas

Começou a vigorar, no último dia 12 de agosto, em Itápolis, a operação do Módulo Estadual de Licenciamento do programa Via Rápida Empresa, que permite a abertura de uma empresa de baixo risco em até 5 dias. A Iniciativa do governo paulista, aderida pela Prefeitura Municipal e gerenciada pela Secretaria de Finanças através do Departamento de Tributação, utilizará uma ferramenta on-line que agiliza o tempo de expedição de alvarás e licenças de funcionamento de estabelecimentos, integrando os órgãos estaduais e a prefeitura. O serviço pode ser acessado no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) .

O Via Rápida Empresa possibilita a redução do tempo para a conclusão de todos os procedimentos legais com a implantação de serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamentos de atividades.

Segundo o assessor adjunto de da Secretaria Municipal de Finanças, Raphael Scalice, o Via Rápida Empresa descomplica o processo de abertura e licenciamento de empresas, favorecendo o ambiente de negócios. “O Estado de São Paulo foi pioneiro na implantação da medida que visa reduzir a burocracia, com a disponibilização de um serviço automático de licenciamento, que facilita a vida do empreendedor e estimula a economia”, explica.

Antes do serviço, o cidadão fazia uma peregrinação entre os três órgãos estaduais - Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb - e a Prefeitura, para obter o licenciamento de seu negócio. Com o Via Rápida Empresa, o licenciamento - maior obstáculo para legalização completa dos empreendimentos - pode ser feito inteiramente pela internet por empresas de baixo risco, que totalizam mais de 90% dos casos.

Acesse o site da Junta Comercial do Estado de São Paulo: . Existe um Suporte Técnico Via Rápida Empresa (exclusivo para dúvidas com relação ao preenchimento do VRE):Telefones: (11) 3468-3080 / 3468-3083 / 3468-3077.Horário: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.