Assinado por prefeitos paulistas, documento pede aumento de repasses financeiros, do federal e estadual por parte da União
O prefeito municipal, Júlio César Nigro Mazzo esteve reunido com mais de 50 autoridades entre prefeitos, vereadores e representantes de municípios e associações de chefes de Executivo do Estado de São Paulo, em Araraquara, na segunda-feira (18). Neste encontro foi aprovada e lançada a “Carta Aberta de Araraquara à População e à Imprensa”. .
No documento, assinado por todos os presentes no encontro, os prefeitos reivindicam à União uma 14ª parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ainda este ano, e a complementação, pelo Estado, de mais uma parcela do ICMS (Imposto Sobre circulação de Mercadorias e Serviços), calculada pela média anual.
Os prefeitos também pedem o apoio da Câmara Federal pela aprovação, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição, já votada no Senado, pelo aumento em 1% do repasse federal às Prefeituras em relação ao que já é repassado via FPM.
Os prefeitos disseram que este é um movimento apartidário, provocado pela crise financeira causada pela queda de repasse dos recursos que as cidades recebem. “As responsabilidades dos municípios vêm aumentando a cada ano, especialmente na área da saúde, mas, os repasses de recursos não acompanham esse crescimento”, explica o prefeito Mazzinho.
Na reunião de Araraquara, onde participaram prefeitos da APREC (Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo) e AMOP (Associação dos Prefeitos do Oeste Paulista) foram criadas duas comissões de prefeitos que irão debater as mesmas reivindicações, no dia 26, na Secretaria de Relações Institucionais (órgão do Governo Federal), em Brasília. Esta é a terceira reunião extraordinária de prefeitos realizada em menos de um mês, pelo aumento dos recursos aos municípios diante do crescimento das responsabilidades na prestação de serviços à população, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Participaram no Encontro de Araraquara, os prefeitos: Júlio César Nigro Mazzo (Itápolis), Marcelo Barbieri (Araraquara), Junior Carvalho (Guzolândia), Fernanda Menezes (Turmalina), Rosa Caldeira (Valentim Gentil), Leandro Pularini (Mesópolis), Elvis Carlos de Souza (Pontalinda), Aristeu Baldim (Meridiano), Antonio Sergio Trentim (Santa Lúcia), Antonio Claudio Falchi (Cândido Rodrigues), Wilson Forte Jr. (Ribeirão Bonito), Osvaldo Rodrigues – Mosquito (Nova Europa), Vanderci Novelli (Santa Albertina), Edinho Ramineli (Boa Esperança do Sul), Sebastião Geraldo da Silva (Ouroeste), Ricardo Abreu (Santa Ernestina), Florisvaldo Antonio Fiorentino (Ibitinga), Valdeir dos Reis (Presidente Alves), Cleide Berti (Américo Brasiliense), Dudu Bolito (Rincão), Paulo Altomani (São Carlos), Celso Assunção (Motuca), Renata Braga (Porto Ferreira), Juninho Bernardo (Dobrada), Nelson Trabuco (Pindorama), Virgílio Amaral (Borborema), Fabrício Vazelli (Trabiju), Sergio Martins Carrasco (Populina), Antonio Melhado Neto (Paranapuã), Nelson Trabuco (Pindorama), Pedro de Paulo (Sabino), Maurício Bronca (Ourindiuva), Elaine Rocha (Indiaporã), Antonio Carlos Macarrão do Prado (Mira Estrela), Rafael Camargo (Tabatinga), Leandro Rogério de Oliveira (General Salgado), e representantes das cidades de Gavião Peixoto e Matão.
Preocupação com a realidade dos municípios leva mais de 50 autoridades a reunião (foto: Prefeitura de Araraquara)
Prefeito de Itápolis compondo a mesa da reunião em Araraquara (foto: Prefeitura de Araraquara)
Chefe do Executivo de Itápolis participando do evento que reuniu prefeitos de várias regiões
