Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidadeacessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Itápolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
500 atos encontrados
Nº 5952
Portaria
Baixar
Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 2913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Adriana Regina Vanti dos Santos, Dalila Gonzaga dos Anjos, Luciana Cristina Moraes Felipe, Rosemeire Maria Lionello, Tatiana Maria Ferrarezi, Vandalice Tinóis Valeu.
Nº 5781
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remoção dos ocupantes de emprego permanente do Quadro do Magistério da Educação Básica da Classe de Docentes.
Obs: Revoga o Decreto n° 5.060, de 25 de janeiro de 2.017.
Nº 5949
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário sem remuneração a servidora Daniele Semeghini, nos termos que menciona.
Obs: Daniele Semeghini.
Nº 5943
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Vinicius Alfredo Zambianco dos Santos.
Nº 5941
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Nº 5935
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Obs: Ronaldo Leandro Miguel, Everton Dal Rovere, Marcos Antonio Ferreira, Luan Martins Benevente, Marcos Andrei Severim, Cristiano Aurélio Bonini.
Nº 5936
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Adriano Marcelo Fideli, Angela Cristina Lima, Cláudia Luciana De Oliveira, Keila Thaís Das Neves, Odair Aparecido De Oliveira, Paulo Sergio Rodrigues.
Nº 5937
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar n° 3515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: André Fontes Henrique, Bruno Martins Costa, César Rodrigo Cotrim Bonifácio, Elton Alexandre Dos Santos, Evanio Santos De Amorim, Ivete T. Zombam Do Nascimento, Leandro Balduino Serdan, Marcelo Augusto De S. Da Silva, Murilo Nardini Paloni, Paulo Ricardo Wilxenski, Peterson Ignácio Moura.
Nº 5938
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Rubens Gimenes.
Nº 5939
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da lei complementar nº 3515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Valdeci Januário, Bruno Martins Costa.
Nº 5940
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição da Coordenadora de Transporte da Saúde em seu período de férias, nos termos que menciona.
Obs: Jéssica Daniele de Campos Soares, Jaíne Rosa da Silva.
Nº 5942
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Mirele Bonini.
Nº 5944
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Juliana Fracarolli Cruz.
Nº 5945
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Isabel Cristina Massa.
Nº 5946
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3428, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Fabiola Maria Ravasio Longuini Bondezan
Nº 5948
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação da servidor do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Jéssica Aparecida Scarone.
Nº 5780
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o Decreto n° 5.779, de 25 de janeiro de 2.021, referente ao Coronavírus.
Obs: Decreto n° 5.779, de 25 de janeiro de 2.021, referente ao Coronavírus.
Nº 5779
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, referente ao Coronavírus.
Obs: Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garanti adequado funcionamento dos serviços de saúde.
Nº 5778
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis-PRODEI.
Obs: Rodolfo Braguini de Camargo, Guilherme Bonifacio Hernandes, Richard Ghussn, Cristiano Aurélio Bonini, Alessandro dos Santos, Cristina Helena Monteiro Hauy, Sergio Roberto Calça, Euclésio Dagoberto Salata, Luciano Colombo Ribeiro dos Santos.
Nº 5777
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declaração de luto oficial pelo falecimento do 1° Tenente Custódio Luiz de Paula (Tenente de Paula).
Obs: Considerando que o Tenente de Paula esteve à frente da instrução do Tiro de Guerra de Itápolis, nos anos de 1986,1987,1988 e 1989.
Nº 5934
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Itápolis.
Obs: Victor Augusto Nardari, Fernanda Chavier de Moura, Gabriel Fabricio Grano, Renata Cristina Coretti, José Luis Leme Maciel.
Nº 5776
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declaração de luto oficial pelas mortes provenientes do novo Coronavírus.
Obs: Considerando que até a data do dia 22 de janeiro de 2021 foram contabilizadas 20 (vinte) mortes provenientes do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito Município de Itápolis.
Nº 5774
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
Obs: Nadiesa Lidiane Colombo de Camargo, Anne Caroline Cogo Semensato, Aline Lazaretti Vieira, Célia Regina Romanini Pavan, Fátima Aparecida Giorgetti Francischetti, Kelly Cristina de Freitas Mendes Grande, Maria Aparecida Bortolucci Ferrari, Rosa Maria Marconato, Thais Viscentainer da Silva Peluzzi, Amanda da Costa Coleone, Denise Puccini, Maria de Lourdes Casare Janfrone.
Nº 5773
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal do Idoso.
Obs: • Representante do Gabinete do Prefeito Titular: Emerson Sigoli Suplente: Rafael Rodrigues Silva • Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social Titular: Amanda da Costa Coleone Suplente: Rosa Maria Marconato Neri • Representante da Secretaria da Educação Titular: Tânia Mara Roberti Velludo Venturinelli Suplente: Adriana Regina Vanti dos Santos • Representante da Secretaria da Saúde Titular: Bruna Scaramuzza Rodrigues Suplente: Thiago Vinicius Nery • Representante da Secretaria de Esportes Titular: Luciana Salvador Suplente: Thaís Mara Bonani Fortuna Representantes da Sociedade Civil • Representantes da Associação das Amigas e Voluntários da Santa Casa de Itápolis. Titular: Ernestina de Souza Brugnari Suplente: Maria José Rossi dos Santos • Representantes do Centro Espírita Nova Era Titular: Érica Comelli Suplente: Maria Aparecida da Cruz de Figueiredo • Representante do Grupo São Pelegrino Titular: Maria Aparecida Nobre Vieira Suplente: Regina Célia Rossi • Representantes do Abrigo Rainha da Paz Titular: Rossana Maria Ellero Zuliani Suplente: Cintia Daniela Martins Garcia • Representante da Sociedade de São Vicente de Paulo Titular: João Luiz Carvalho Suplente: Neusa Maria Cavichioli da Silva
Nº 5932
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destitui a servidora Andréia Cristina Conchillo Rodrigues Regane, da função gratificada de Coordenadoria Pedagógica nos termos da Lei Complementar nº 2913 de 05 de abril de 2012.
Obs: Andréia Cristina Conchillo Rodrigues Regane.
Nº 5933
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe a destituição de servidor da função de Coordenador da Defesa Civil Municipal, nos termos que menciona.
Obs: Jefferson de Franco Lacerda.
Nº 5928
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre destituição de servidor da função gratificada, nos termos que menciona.
Obs: Aparecido Donizeti Carraschi.
Nº 5930
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre destituição de servidor da função gratificada, nos termos que menciona.
Obs: Bruna Scaramuzza Rodrigues.
Nº 5931
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada, nos termos que menciona.
Obs: Cassiano Carlos Almeida Cyrino.
Nº 5923
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de Função Gratificada, nos termos que menciona.
Obs: Victor Augusto Nardari, Fernanda Chavier de Moura, Gabriel Fabricio Grano, Renata Cristina Coretti, José Luis Leme Maciel.
Nº 5924
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão por justa causa do servidor I. A. C., matrícula 2151, nos termos que menciona.
Obs: Demissão por justa causa do servidor I.A.C., matrícula 2151, nos termos que menciona.
Nº 5925
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Função Gratificada de Coordenador da Equipe de Tapa Buracos.
Obs: Rodrigo Aparecido Marcelino Barbosa.
Nº 5926
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre destituição de servidor da função gratificada, nos termos que menciona.
Obs: Marcos Alvaro de Alvarenga.
Nº 5927
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada nos termos que menciona.
Obs: Osdinei Fernando Previatelli.
Nº 5929
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada, nos termos que menciona.
Obs: Marcos Alvaro de Alvarenga.
Nº 5771
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2021
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Interventor da Associação Santa Casa Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra e dá outras providências.
Obs: Paulo Roberto Bovolon Sene, Amira Awada.
Nº 5772
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Taxa de Fiscalização - T.F, do ano de 2021.
Obs: Revoga o Decreto n° 5.765, de 12 de janeiro de 2012.
Nº 5922
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Almoxarife da Secretaria Municipal de Educação, nos termos que menciona.
Obs: Marcos Alvaro de Alvarenga.
Nº 5921
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2021
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Manutenção de Veículos da Educação, nos termos que menciona.
Obs: José Cícero Pereira, Devanir de Fátima Gonçalves.
Nº 5920
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2021
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Função Gratificada de Coordenadora do setor de Conselhos Municipais.
Obs: Marinice Maria Branco Peres.
Nº 5919
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2021
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenadora do setor de Conselhos Municipais, nos termos que menciona.
Obs: Amanda da Costa Coleone.
Nº 5918
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2021
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Obs: Mirna Eliza da Silva, Débora Cristina dos Santos de Freitas, Luis Roberto De Lucca Junior, Eder Fernando dos Santos, Wellegton Hélio Proença.
Nº 5917
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2021
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Obs: Rafael Rodrigues Silva.
Nº 5753
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2021
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde nos termos que menciona.
Obs: Regina Celia Fanti Garcia, Dinah Teresa Lucato Ursini, Bruna Scaramuzza Rodrigues, Thiago Vinicius Nery, Luis Carlos Candido, Joel Aparecido Gonçalves, Michele Roberta Domingues, Jocimara Daniela Delisposto, Luis Rouberval Rodrigues de Almeida, Jose Arlindo Dias da Costa, Maria Cristina Ellero Zuliani, Evandro Santacroce Alves, Stella Senae Omore Massari, Jeferson Aparecido da Cunha, Edson Carlos Domingues, Marta Regina Scaramuzza Rodrigues.
Nº 5916
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2021
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão para Avaliação de Bens Imóveis.
Obs: Noélia Casoni Ravagnani, João Antonio Cardoso de Freitas, Jonata Luan Justino de Freitas, Emerson Sigoli, Rafaela Perini Micheletti Santesso, Maria do Carmo Lopes Nascimento.
Nº 5915
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2021
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a pena de advertência ao servidor W.M.S. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.646/2018.
Nº 5752
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova O Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Obs: Aprova O Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Nº 5770
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2021
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs: William Augusto Fernandes, Murilo Remanzini Arroyo, Edivaldo Aparecido da Cruz, Valmir Sérgio Baraldi, Marcos Alvaro de Alvarenga, Rodrigo Bellentani Zavarize.
Nº 5754
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa normas para a realização de despesas , execução orçamentária e dá outras providências.
Obs: Normas para a realização de despesas, execução orçamentária e dá outras providências.
Nº 5769
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2.021.
Obs: Ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2.021.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 08/02/2025 16:07
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia