Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidadeacessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Itápolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
494 atos encontrados
Nº 4063
Decreto
Baixar
Data: 14/03/2011
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis mencionados ficarão à disposição da EMEI Averaldo Papucci, do Município de Itápolis.
Nº 4062
Decreto
Baixar
Data: 14/03/2011
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 4061
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão dos Concursos Públicos 001,002 e 003/2011 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Obs: Nomeia Comissão dos Concursos Públicos.
Nº 2782
Portaria
Baixar
Data: 04/03/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2781
Portaria
Baixar
Data: 04/03/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2780
Portaria
Baixar
Data: 04/03/2011
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Fiscalizadora para acompanhar e fiscalizar Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal.
Obs: Emerson Leandro Correia Pontes, Noélia Casoni Ravagnani, Robson Luciano Rinaldi.
Nº 4060
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4059
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 4.058/ 2011, sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs: Alteração do Decreto nº 4.058/ 2011, sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2779
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio ao pregoeiro.
Obs: Designação de pregoeiro e equipe de apoio ao pregoeiro.
Nº 2778
Portaria
Baixar
Data: 01/03/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação de venda de bebidas no período de carnaval, e dá outras providências.
Obs: Considerando que no período de 05 à 08 de Março do corrente ano, será realizado o CARNAVAL 2011, na Avenida Carlos Adolfson, nas proximidades do Cristo Redentor.
Nº 4058
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs: Repartições públicas municipais pertencentes à administração Direta e Autarquias, bem como as Creches Municipais.
Nº 2777
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Diretor de Escola.
Obs: Neusa Terezinha Ferrarezzi Montera.
Nº 2776
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assessor de Administração.
Obs: Ângelo Rodolfo Coletti.
Nº 2775
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Obs: Ivete Marquezi.
Nº 2774
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Obs: Eliana Lúcia Salvador.
Nº 2773
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretária de Promoção Social.
Obs: Rosa Maria Marconato.
Nº 2772
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Assessor Adjunto da Educação.
Obs: Sergio Luiz Ramos Covizzi.
Nº 2771
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Obs: Andrisa Oseliero Guaraná.
Nº 2770
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professoras que especifica.
Obs: Maria Luiza Avanzi Françoso, Silvana Maria Pipoli Marconi.
Nº 2769
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professoras que especifica.
Obs: Ana Lúcia Pereira Girotto, Helena Regina Tafuri Milani, Roselaine Ap. Bernardes Gallo.
Nº 2768
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pelo cargo de Tesoureira Municipal.
Obs: Lucilene R. Penha Manzoni.
Nº 2767
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Procurador Chefe.
Obs: Elber Douglas Butarello Rodrigues.
Nº 4057
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da Farmácia Municipal.
Obs: Considerando a notoriedade do cidadão itapolitano Célio Toledo de Mendonça, pessoa que contribuiu para o desenvolvimento social desta municipalidade, bem como plea idoneidade e caráter ilibado de sua conduta , cujo nome merece ser perpetuado.
Nº 4056
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação do uso de patrimônio público por servidores.
Obs: Considerando a necessidade de regulamentar o uso de veículos e demais bens do patrimônio público municipal, em observância às normas constitucionais vigentes.
Nº 4055
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2011
Autoria: Executivo
Decreta a Desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 4.021 de 10 de janeiro de 2011.
Obs: A Lei Municipal n.º 2.759, de 25 de janeiro de 2011, autorizou o Poder Executivo desapropriar amigavelmente ou judicialmente o referido imóvel.
Nº 2766
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Obs: Maria Aparecida Mauri Hernandes, Maria Cristina Rodeguer Fortuna, Marlei Elaine Pereira.
Nº 2765
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Obs: Maria Aparecida Mauri Hernandes, Maria Cristina Rodeguer Fortuna, Marlei Elaine Pereira.
Nº 2764
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membros para compor a EMHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Itápolis.
Obs: Membros para compor a EMHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Itápolis.
Nº 4054
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que especifica.
Obs: A necessidade de ampliação das instalações onde funciona o Estádio Municipal Dos Amaros a fim de possibilitar a construção de estacionamentos para melhor acomodação e conforto daqueles que se utilizam do patrimônio público municipal.
Nº 2763
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2762
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Nº 2761
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Nº 2760
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2759
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2758
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância Administrativa para s fins que menciona.
Nº 4053
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Obs: Centro de Assistência Psicossocial "Guido Cavichiolli".
Nº 4052
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da Residência Terapêutica.
Obs: Residência Terapêutica " Valdemar Stuchi".
Nº 4051
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2011
Autoria: Executivo
Decreta a desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 4018, de 30 de dezembro de 2010, para fins de desapropriação.
Obs: O Decreto Municipal 4.018, de 30 de dezembro de 2010, declarou de utilidade pública o imóvel abaixo especificado.
Nº 2757
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2011
Autoria: Executivo
Nomeia em comissão para exercer cargo de agente político.
Obs: Lucilene Denise Daniel.
Nº 4050
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2011
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel mencionado estará à disposição para uso na Sala de Convênios da Prefeitura Municipal.
Nº 4049
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2011
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis mencionados estarão à disposição para uso no servidor da Prefeitura e no Projeto Guri, do Município de Itápolis.
Nº 2756
Portaria
Baixar
Data: 08/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assessor de Administração.
Obs: Édina Maria Parra de Godói.
Nº 2755
Portaria
Baixar
Data: 08/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assessor de Artes Culturais.
Obs: Valkira Estela dos Santos.
Nº 2754
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assessor de Artes Culturais.
Obs: Rafael Luís Bonifácio Vasque.
Nº 4048
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4047
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4046
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2011
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel mencionado ficará à disposição do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Itápolis.
Nº 4044
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2011
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel mencionado ficará à disposição da escola EMEI Averaldo Papucc, Distrito de Tapinas, do Município de Itápolis.
Nº 4043
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2011
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel mencionado ficará à disposição do Corpo de Bombeiros, do Município de Itápolis.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 16/01/2025 18:03
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia