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atos encontrados
Nº 6833
Portaria
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador de Unidade de Saúde, nos termos em que especifica.
Nº 6834
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos em que especifica.
Nº 6835
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Nº 6855
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador da Guarda Civil Municipal, nos termos em que especifica.
Nº 6824
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público, nos termos em que especifica.
Nº 6828
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs:
Considerando o atendimento dos requisitos constantes no protocolo nº 12.938/2023.
Nº 6206
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.980, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6207
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.980, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6208
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.982, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6201
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6202
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6195
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a aplicação do Art. 400 do Código Tributário Municipal, das competências do Executivo e do Inciso X, do parágrafo 1º. do artigo 3º da Lei nº 685, de 08/12/1973, alterada pela Lei Municipal Nº 2.327, de 06/09/2006, das competências do Superintendente da Autarquia Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SP.
Nº 6203
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.977, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6197
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6196
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, do SAAEI, nos termos em que especifica.
Nº 6191
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do loteamento “Jardim Gabriela”, nos termos em que especifica.
Nº 6192
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6205
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.979, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6198
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Interventor da Associação Santa Casa Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra e dá outras providências.
Nº 6200
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6204
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.978, de 16 de agosto de 2023.
Nº 6817
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 6821
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Nº 6823
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6816
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Nº 6822
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Nº 6820
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Nº 6787
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6788
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6789
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6779
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6771
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6775
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6780
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6778
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6776
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6783
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6773
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6774
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6772
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6777
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6766
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6770
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6767
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6768
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6769
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6765
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6784
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6785
Portaria
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Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6786
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
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Última
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