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Atualizado em: 27/06/2025 às 10h37
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9781 atos encontrados
Nº 7540
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo controle e processamento da documentação de veículos pertencentes à frota municipal. Daniel Perre.
Nº 7551
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor O.A.O., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 1.405/2021.
Obs: Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.405/2021.
Nº 7550
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão por justa causa ao servidor O.A.O. matrícula nº 3013, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 676/2024, instaurado pela Portaria nº 7.266/2024, cuja decisão ensejou a pena de demissão por justa causa, em razão da infração disciplinar prevista no art. 65, inciso XXV, da Lei Complementar Municipal nº 3.494/2019, com fundamento no art. 73 da mesma lei, no art. 482, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT), bem como entendimento jurisprudencial exarado na Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho.
Nº 7549
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública M.G.B., matrícula nº 3888, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando o procedimento constante no Protocolo nº 6.943/2025 – 1Doc.
Nº 7548
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Adjunto de Obras, nos termos em que específica. Fábio Palanque.
Nº 6527
Decreto
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o artigo 31 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Itápolis.
Nº 7547
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição da Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos em período de férias, nos termos em que especifica. Débora Cristina dos Santos de Freitas.
Obs: Considerando que a Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, Débora Cristina dos Santos de Freitas, gozará férias no período de 10/07/2025 à 19/07/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7545
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Jonas Eduardo Carraschi.
Nº 7544
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. José Wesley Davi Freitas.
Nº 7543
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobrea admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Gabriel Antonio Rossi Mercúrio.
Nº 6524
Decreto
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial por três dias, pelo falecimento do Dr. Luiz Guido Cavichiolli, nos termos que especifica.
Obs: Considerando o falecimento do Dr. Luiz Guido Cavichiolli, médico de notável atuação profissional e relevantes serviços prestados à população de Itápolis; Considerando o reconhecimento da sociedade por sua dedicação à medicina, à vida humana e ao bem-estar da comunidade; Considerando o sentimento de pesar da população do município e a necessidade de prestar homenagem póstuma; Considerando, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.
Nº 7542
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica. Fernando Henrique Fernandes.
Nº 7539
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor público municipal E.A., matrícula nº 2983, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos que especifica.
Nº 7538
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipail, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. Cristiano Ferreira.
Nº 7537
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia, nos termos em que especifica. Athos Victor Martins Sacilotto.
Nº 6526
Decreto
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recepção oficial de visitantes japoneses no Município de Itápolis, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2025, e dá outras providências.
Nº 6525
Decreto
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Intersetorial Municipal para discussão e elaboração do Plano municipal de metas de prevenção e enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher, define sua composição e funcionamento.
Nº 6522
Decreto
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição da equipe para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando a necessidade de atualização da composição da Coordenadoria Técnica da Vigilância Sanitária.
Nº 6521
Decreto
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os procedimentos necessários para a realização de Estágio de Qualificação Profissional – EQP, para concessão e manutenção do porte de arma dos integrantes da Guarda Civil de Itápolis.
Obs: Considerando as disposições da Lei Federal 10.826/2003, de 22 de dezembro de 2003; Considerando as disposições do Decreto nº 11.615 de 21 de julho de 2023; Considerando a disposições da Portaria Nº 9-CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022; Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal nº 3.494/2019 de 25 de junho de 2019; Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal nº 4.243 de 01 de abril de 2025; Considerando, por fim, o disposto no Acordo de Cooperação Técnica 06/2023SR/PF/SP, firmado entre a Prefeitura da Cidade de Itápolis e a Superintendência de Polícia Federal em São Paulo.
Nº 6523
Decreto
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.
Nº 7535
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor F.V.S., em virtude da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar 123/2024, nos termos que especifica.
Obs: Considerando o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 123/2024.
Nº 7534
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador da UBS do Distrito de Tapinas, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tapinas, Francislaine Fabiana de Oliveira, gozará férias no período de 07/07/2025 a 21/07/2025.
Nº 6520
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária 4.267, de 10 de junho de 2025.
Nº 6519
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária Nº 4.266, de 10 de junho de 2025.
Nº 6518
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 6517
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 7533
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora pública M.R.C., matrícula nº 2547, nos termos em que especifica.
Nº 7532
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Maria Fernanda Alonso.
Nº 7531
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Katia Borges Fernandes e Daniel Augusto Calça Junior.
Nº 7530
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público E.A., matrícula nº 2983, nos termos em que especifica.
Nº 7529
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Almoxarife da Secretaria de Saúde, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Almoxarife, Ana Paula Chiari Righin Aldrigue, gozará férias no período de 03/07/2025 à 17/07/2025. Considerando o atendimento dos requisitos constantes no artigo 18 da Lei nº 2.675/2010.
Nº 7528
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora da UBS Emilio Salim Hadadd, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Emilio Salim Hadadd, Elaine Cristina Dias Gomes, gozará férias no período de 10/07/2025 a 24/07/2025.
Nº 7527
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica. Carla Ricardo Trevizani.
Nº 7526
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor público E.A., matrícula nº 2983, nos termos em que especifica.
Nº 7525
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Unidade de Saúde – Controle de Vetores, Diego Chiquetti, gozará férias no período de 04/06/2025 à 18/06/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7524
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Obras, Guilherme Henrique de Souza, nos termos em que especifica.
Nº 6515
Decreto
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Itápolis para o biênio 2025–2027 e dá outras providências.
Nº 7523
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Obras, Miriam Baggio Mercaldi, nos termos em que especifica.
Nº 7522
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Cristiano Ferreira, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7521
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Protocolos e Registros de Leis, Vinício Henrique Alves de Souza, gozará férias no período de 29/05/2025 à 12/06/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7520
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor F.V.S., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 2.486/2022.
Nº 6516
Decreto
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano Preventivo de Defesa Civil – “Operação Estiagem 2025”, e dá outras providências.
Nº 6514
Decreto
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Considerando o procedimento constante no Memorando nº 7.521/2025 – 1Doc.
Nº 6513
Decreto
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Considerando os procedimentos constantes nos Memorandos nº 7.026/2025 e 6.760/2025 – 1Doc.
Nº 6511
Decreto
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de reversão de cessão de imóvel à empresa Souza e Torres Materiais de Construção Ltda, nos termos que especifica.
Nº 6506
Decreto
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itápolis e dá outras providências.
Obs: Considerando o disposto no Decreto Federal nº 12.015, de 06 de maio de 2024, bem como na Portaria nº 1.593, de 26 de dezembro de 2024, que convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI) a ser realizada em Brasília, no Distrito Federal, em 2025.
Nº 6505
Decreto
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Itápolis e dá outras providências.
Obs: Considerando a Resolução CNAS/MDS nº 174, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social; Considerando a Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 31, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a convocação da 14º Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências e, Considerando a Deliberação CONSEAS/SP nº 06, de 25 fevereiro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social de forma descentralizada, no Estado de São Paulo.
Nº 7519
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor G.A.M., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 1.610/2023.
Obs: Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.610/2023
Nº 7518
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão por 30 dias à servidora T.M.F., em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar 009/2024.
Obs: Considerando a decisão preferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2024.
Nº 7517
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência ao servidor V.P.M., nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2024.
Obs: Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2024.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/06/2025 16:47
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