Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Cidadão
Serviços Online
Ouvidoria
Carta de Serviços
Transparência Pública
Telefones Úteis
Diário Oficial
Concursos
e-Sic
Contato
Newsletter
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Serviços Online
Diário Oficial
Servidor
Holerite Online
Atestado Médico Online
Serviços Online
Requerimentos
WebMail
Busca
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Serviços
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
481
atos encontrados
Nº 3124
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão.
Nº 4267
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4263
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4264
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 4265
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2012
Autoria:
Executivo
Desincorpora do Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4266
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Nº 3123
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Obs:
Reenquadramento de professora que especifica.
Nº 3122
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professoras que especifica.
Obs:
Reenquadramento de professoras que especifica.
Nº 3121
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Obs:
Reenquadramento de professora que especifica.
Nº 3120
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professoras que especifica.
Obs:
Reenquadramento de professoras que especifica.
Nº 3119
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Obs:
Nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 3118
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre responsabilidade pelas ordens de serviço da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs:
Responsabilidade pelas ordens de serviços da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Nº 3117
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 3116
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3115
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3114
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Chefe da Assistência e Apoio aos Idosos.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão de Chefe da Assistência e Apoio aos Idosos.
Nº 3113
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Assessor Adjunto de Serviços Públicos.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão de Assessor Adjunto de Serviços Públicos.
Nº 3112
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Assessor Master de Secretaria.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão de Assessor Master de Secretaria.
Nº 3111
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Assessor Master de Secretaria.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão de Assessor Master de Secretaria.
Nº 3110
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Chefe da Divisão de Trânsito.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão de Chefe da Divisão de Trânsito.
Nº 3109
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Master de Secretaria.
Obs:
Nomeação de cargo em comissão de Assessor Master de Secretaria.
Nº 3108
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.
Obs:
Nomeação de cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.
Nº 3107
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Exoneração de cargos em comissão.
Nº 4256
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.902 de 02 de março de 2012, que instituiu o FUMABOM - Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
Obs:
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.902 de 02 de março de 2012, que instituiu o FUMABOM - Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
Nº 4257
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estipulação de índice de atualização dos débitos municipais.
Obs:
Estipulação de índice de atualização dos débitos municipais.
Nº 4258
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniforme escolar na rede municipal de ensino.
Nº 4259
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4260
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
o imóvel, em apreço, é contínuo ao Estádio Municipal "Dos Amaros".
Nº 4261
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4262
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão dos procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos.
Obs:
Criação da Comissão dos procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos.
Nº 3106
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de professor ocupante de emprego permanente da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de professor ocupante de emprego permanente da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 3105
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão de Levantamento Histórico e Elaboração do Livro em Comemoração aos 150 anos do Município de Itápolis.
Obs:
Designação de membros para comporem a Comissão de Levantamento Histórico e Elaboração do Livro em Comemoração aos 150 anos do Município de Itápolis.
Nº 3104
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3103
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4254
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2012
Autoria:
Executivo
Decreta a Desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 4.084 de 08 de abril de 2011.
Obs:
Desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 4.084 de 08 de abril de 2011.
Nº 4255
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3102
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público n° 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público nº 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 3101
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3100
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3099
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a responsabilidade por Obra Pública.
Obs:
Responsabilidade por Obra Pública.
Nº 3098
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 3097
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Assessor Máster de Secretaria.
Obs:
Nomeação para cargo em Comissão de Assessor Máster de Secretaria.
Nº 3096
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Assessor de Eventos.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão de Assessor de Eventos.
Nº 3095
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de Advertência do servidor Fábio Caetano, em face da decisão proferida no Processo Administrativo nº 12.683/2011.
Obs:
Pena de advertência do servidor Fábio Caetano, em face da decisão proferida no Processo Administrativo nº 12.683/2011.
Nº 3094
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de Advertência da servidora Eliane Clotilde Baptista de Oliveira, em face da decisão proferida no Processo Administrativo nº 11714/2011.
Obs:
Pena de advertência da servidora Eliane Clotilde Baptista de Oliveira, em face da decisão proferida no Processo Administrativo nº 11714/2011.
Nº 3093
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público n° 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público nº 01/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 4250
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Nº 4251
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N.
Obs:
Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N.
Nº 4252
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs:
Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 4253
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Remanejamento de verbas do orçamento em vigor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 17:16
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia