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Nº 2259
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de sindicância para apuração dos fatos abaixo expostos.
Obs:
Instauração de sindicância para apuração dos fatos abaixo expostos.
Nº 2258
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2.248/2009 e 2.249/2009.
Obs:
Revogação da Portaria nº 2.248/2009 e 2.249/2009.
Nº 2257
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Exoneração de cargos em comissão.
Nº 2256
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão.
Obs:
Juliano Lolli.
Nº 2255
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
Wilton Roberto Xavier.
Nº 2254
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
Sebastião Santos Cacheta.
Nº 3819
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição da equipe para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
Obs:
Composição da equipe para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
Nº 3818
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
A nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3817
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2009
Autoria:
Executivo
Fica aprovado o Cronograma de Desembolso Mensal da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Aprovado o Cronograma de Desembolso Mensal da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 3816
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor o Comitê de Crédito Municipal do Banco do Povo.
Obs:
Designação de membros para compor o Comitê de Crédito Municipal do Banco do Povo.
Nº 3815
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 3.522/2006.
Obs:
Revogação do Decreto Municipal nº 3.522/2006.
Nº 3814
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2009
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade do Processo Seletivo n.º 003/2007.
Obs:
Considerando, a necessidade de contratação temporária para atender excepcional interesse público.
Nº 3813
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2009
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade do Concurso Público n.º 004/2007.
Obs:
Considerando, o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal.
Nº 3812
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2009
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade do Concurso Público n.º 005/2007.
Obs:
Considerando, o dispositivo no art. 37, II, da Constituição Federal.
Nº 3811
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento da Junta de Serviço Militar.
Obs:
Horário de funcionamento da Junta de Serviço Militar.
Nº 3810
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2009
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 219 do Código Tributário Municipal.
Obs:
Considerando a necessidade de agilizar a inscrição de contribuintes no Cadastro Mobiliário, para atender aos prazos de regularização desses junto a Receita Federal, na tributação do Super Simples.
Nº 2243
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2.196/2008.
Obs:
Alteração da Portaria nº 2.196/2008.
Nº 2242
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão.
Obs:
Nomeação para cargos em comissão.
Nº 2241
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão.
Obs:
Ana Heloisa Fiani.
Nº 2240
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão.
Obs:
Roberto Parillo.
Nº 2239
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
Luiza B. Antunes.
Nº 2238
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão.
Obs:
Nomeação para cargos em comissão.
Nº 2237
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
José Aparecido Malosso, Karina Alessandra Lê Pêra Reggiani, Karina Cardilli, Mateus Garcia Filho.
Nº 2236
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão e designação de servidor para responder pelas funções de almoxarife.
Obs:
Roseli Perez Tozzi Costa.
Nº 3808
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade do Concurso Público n.º 004/2007.
Obs:
Considerando, a previsão do inciso da III, artigo 37, da Constituição Federal.
Nº 3806
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade do Processo Seletivo n.º 003/2007.
Obs:
Considerando, a necessidade de contratação temporária para atender excepcional interesse público.
Nº 3807
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade do Processo Seletivo n.º 004/2007.
Obs:
Considerando,a necessidade de contratação temporária para atender excepcional interesse público.
Nº 3809
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2009
Autoria:
Executivo
Acrescenta o § único ao artigo 12, do Decreto n.º 3790, de 05 de dezembro de 2008.
Obs:
Acrescenta o § único ao artigo 12, do Decreto n.º 3790, de 05 de dezembro de 2008.
Nº 2235
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2.197/2008.
Obs:
Alteração da Portaria nº 2.197/2008.
Nº 2234
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2.195/2008.
Obs:
Alteração da Portaria nº 2.195/2008.
Nº 3805
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da constituição de membros para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual - VIVALEITE.
Obs:
Alteração da constituição de membros para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual - VIVALEITE.
Nº 2223
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2009
Autoria:
Executivo
Nomeia em comissão para exercer cargo de agente político.
Obs:
Almeida Galan.
Nº 2222
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2009
Autoria:
Executivo
Nomeia em comissão para exercer cargo de agente político.
Obs:
Nestor José Dias Filho.
Nº 2221
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Railda Angelina Casetta da Silva.
Nº 2220
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2009
Autoria:
Executivo
Nomeia em comissão para exercer cargo de agente político.
Obs:
Maria Aparecida Bortolucci Ferrari.
Nº 2219
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Roberto Parillo.
Nº 2218
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Denise Dultra, Indianara Aparecida Ribeiro, Marisa Dultra Moreira da Silva.
Nº 2217
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Marcelo Lopes.
Nº 2216
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Elenice Aparecida Bonini, Liamara Barbui Teixeira dos Santos.
Nº 2215
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Exoneração de cargos em comissão.
Nº 3803
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre movimentação da conta FOPAG ao Banco ABN AMRO REAL S/A.
Obs:
Movimentação da conta FOPAG ao Banco ABN AMRO REAL S/A.
Nº 3804
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2214
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transformação dos empregos que especifica.
Obs:
Transformação ds empregos que especifica.
Nº 2213
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidores que especifica.
Obs:
Reenquadramento de servidores que especifica.
Nº 2212
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidor que especifica.
Obs:
Ana Maria Broderhausen.
Nº 2211
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidor que especifica.
Obs:
Edmércia Rose Poppi Rebelatti.
Nº 2210
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Antonio Roberto Puzzi.
Nº 3801
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a intervenção municipal na administração da Associação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra de Itápolis.
Obs:
A intervenção municipal na Associação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Julieta Lyra".
Nº 3802
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2009
Autoria:
Executivo
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração direta e indireta no Municipio de Itápolis e dá outras providências.
Obs:
Considerando , a necessidade de concretização de medidas recomendadas para instituir o Pregão no âmbito municipal.
Nº 2209
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2009
Autoria:
Executivo
Nomeia em comissão para exercer o cargo de Procurador Chefe.
Obs:
Darcio Marcelino Filho.
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