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500 atos encontrados
Nº 6020
Portaria
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição do servidor Mayara Daniela Gomes no lugar da titular Nilcéia de Souza por férias.
Obs: Nilcéia Miria Diniz de Souza.
Nº 6017
Portaria
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Welligton Moreno da Silva para a função de Coordenador dos Mecânicos.
Obs: Wellington Moreno da Silva.
Nº 6018
Portaria
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição da Sra. Ana Claudia Dal Rovere da função de Coordenadora Pedagógica.
Obs: Ana Claudia Pereira de Oliveira Dal Rovere.
Nº 5816
Decreto
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6011
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigativa.
Obs: Ingrid Alfenas Segoria Piva, Bruno Henrique Araújo de Andrade, Carlos Eduardo Ponsoni, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 6012
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância.
Obs: Ingrid Alfenas Segoria Piva, Bruno Henrique Araújo de Andrade, Gabriela de Lima Mazochi, Carlos Eduardo Ponsoni, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 6013
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância.
Obs: Ingrid Alfenas Segoria Piva, Bruno Henrique Araújo de Andrade, Gabriela de Lima Mazochi, Carlos Eduardo Ponsoni, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 6014
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Jéssica Aparecida Scarone para responder administrativamente pela E.M.E.I. Dona Mazé.
Nº 6015
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação da servidora Tania Mara Roberti Velludo Venturinelli para responder administrativamente pela Escola de Ensino Artístico de Itápolis.
Nº 6016
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Obs: Marco Antonio Chaves, Wellegton Hélio Proença, Valentim Baraldi, Eliana Cristina Tiesso, Débora Aparecida Soares, Kauana Borges Kock, Walkiria Vanja Teodoro, Rafael do Prado, Juliane dos Santos Grecco, Vandair José Contrera, Marcos José Florido, Marcos Vinícius Florido, Cláudio César Michieletto, Edson Roberto Furlan, Antonio Fernando Tarallo, Natalia Polaco Brambilla, Silvana Valentina Domingues, Aparecida dos Santos Prates, Sílvia Pasqualoto Parma, Valkíria Estela dos Santos, Willian Nori Araújo, Wender Alameu Mazzo, Leandro Francisco Zambini, Ademir Donisete Smabini, Alan Kenny Ferrari Ribeiro, Rafael Nori, Fernando Carlos Alexandrino, Juan Ricardo dos Santos Orellana, Willian Abdul Nour, Edson José Kawachi Júnior, Alisson Tiago Xavier, Leonice Aparecida Mondello Muchiutti, Alessandro dos Santos, Alexandre Martins de Sá Simões, Monielen Priscila Curioni, Daniela Peres Lima, Maurício Tucci Marconi, Christian Cesar Ravazio.
Nº 5815
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5814
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Avaliação de Bens Patrimôniais.
Obs: • William Augusto Fernandes – RG 49.317.789-9 • Jaime Luis Dal Masso – RG 8.171.875 • Edivaldo Aparecido da Cruz – RG 19.262.177 • Valmir Sérgio Baraldi – RG 6.842.699 • Marcos Alvaro de Alvarenga – RG nº 18.333.224 • Rodrigo Bellentani Zavarize – RG n° 23.950.726-5
Nº 6007
Portaria
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição do Sr. Junior Henrique de Souza Masson Puerta para responder pela função de Coordenador do Transporte de Alunos.
Obs: Junior Henrique de Souza Masson Puerta, André Ricardo Cararo.
Nº 6008
Portaria
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição do servidor para responder pela função de Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial.
Obs: Substituição do servidor para responder pela função de Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial. Patrícia Izilda Bolfe, Aline L. Pavan Zechi.
Nº 6009
Portaria
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição do Sr. Jaime Luis Dal Masso da função de Encarregado do Patrimônio.
Obs: Jaime Luis Dal Masso.
Nº 6010
Portaria
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Murilo Remanzini Arroyo para função de Encarregado de Patrimônio.
Obs: Murilo Remanzini Arroyo.
Nº 6005
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão de Análise de Projetos Diversos da Secretaria Municipal de Educação.
Obs: Andreia Vieira, Bruna Rosana Sala, Cristiane Priscila Gusmão, Jéssica Aparecida Scarone.
Nº 6004
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs: Representantes do Poder Executivo: Membro titular – Walkiria Vanja Teodoro Suplente – Djalma Peluzo Mazzo Representantes da área da Educação: 1° Titular – Paula Adriana Martins de Oliveira da Silva 1° Suplente – Margarete Aparecida Iossi 2° Titular – Nilceia Miria Diniz de Souza 2° Suplente – Marilene Bonett Representantes de pais de alunos: 1° Titular – Luan Martins Benevente 1° Suplente – Talita Carolina Q. Alves 2° titular – Ingrid Tamires Martelli Barbosa 2° Suplente – Suellen Fátima da Silva Barbosa   Representantes da Sociedade Civil: 1° Titular – Alessandro dos Santos 1° Suplente – Danny Sanfelici 2° titular – André Luis Biasotto 2° Suplente – Ronaldo Bergamaschi
Nº 6003
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Marcelino Aparecido da Silva para a função de Coordenador dos Pedreiros.
Obs: Marcelino Aparecido da Silva.
Nº 6002
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição do Sr. Geraldo Mourão da função de Coordenador dos Pedreiros
Obs: Geraldo Eunício Mourão.
Nº 6006
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Geraldo Mourão para função de Coordenador dos Pintores.
Obs: Geraldo Eunício Mourão.
Nº 5813
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5812
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal n° 3.690 de 10 de março de 2.021.
Obs: Regulamentação do parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal n° 3.690 de 10 de março de 2.021.
Nº 5811
Decreto
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.694, de 19 de março de 2.021.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5998
Portaria
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância.
Obs: Ingrid Alfenas Segoria Piva, Bruno Henrique Araújo de Andrade, Gabriela de Lima Mazochi, Carlos Eduardo Ponsoni, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 5999
Portaria
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Obs: Marco Antonio Chaves, Wellegton Hélio Proença, Valentim Baraldi, Eliana Cristina Tiesso, Débora Aparecida Soares, Kauana Borges Kock, Walkiria Vanja Teodoro, Rafael do Prado, Juliane dos Santos Grecco, Vandair José Contretra, Marcos José Florido, Marcos Vinícius Florido, Antonio Fernando Tarallo, Fernando Biazotto Corrêa, Silvana Valentina Domingues, Aparecida dos Santos Prates, Sílvia Pasqualoto Parma, Walkíria Estela dos Santos, Willian Nori Araújo, Wender Alameu Mazzo, Leandro Francisco Sambini, Ademir Donisete Sambini, Alan Kenny Ferrari Ribeiro, Rafael Nori, Fernando Carlos Alexandrino, Juan Ricardo dos Santos Orellana, Willian Abdul Nour, Edson José Kawachi Júnior, Alisson Tiago Xavier, Leonice Aparecida Mondello Muchiutti, Alessandro dos Santos, Alexandre Martins de Sá Simões, Monielen Priscila Curioni, Daniela Peres Lima, Christian Cesar Ravazio,Maurício Tucci Marconi.
Nº 5809
Decreto
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N do ano de 2021.
Obs: Considerando que as projeções econômicas e financeiras apontam para um cenário nacional restritivo, com ausência de crescimento e possibilidade de retração da economia nacional.
Nº 5810
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização – T.F, do ano de 2021.
Obs: Considerando que as projeções econômicas e financeiras apontam para um cenário nacional restritivo, com ausência de crescimento e possibilidade de retração da economia nacional.
Nº 5997
Portaria
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Obs: Victor Augusto Nardari, João Baptista da Costa Filho, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, Wellegton Hélio Proença.
Nº 5996
Portaria
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição do Coordenador do Departamento de Fiscalização. (Caroline x Camilo)
Obs: Caroline Viana de Britto, Camilo Bragiola Ruiz.
Nº 5808
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 3º do Decreto nº 5.755, de 12 de janeiro de 2.021 e dá outras providencias.
Obs: Alteração do artigo 3° do Decreto n° 5.755, de 12 de janeiro de 2.021 e dá outras providencias.
Nº 5807
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 4.887, de 28 de dezembro de 2015, que regulamenta o artigo 10 da Lei Municipal nº. 2.628, de 04 de dezembro de 2009 e da outras providências.
Obs: Considerando que por cautela há a necessidade de medidas no sentido de garantir a saúde dos munícipes e dos servidores públicos municipais.
Nº 5995
Portaria
Baixar
Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação da Sra. Débora Cristina dos Santos de Freitas para função de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos.
Obs: Débora Cristina dos Santos de Freitas.
Nº 5806
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prazo para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano, nos temos do art. 2° da Lei n° 1.611/1994, e dá outras providências.
Obs: Prazo para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano, nos temos do art. 2° da Lei n° 1.611/1994, e dá outras providências.
Nº 5805
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2.021.
Obs: Considerando o Decreto Estadual n° 65.563, de 11 de março de 2.021, que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlata.
Nº 5993
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição do Sr. Luan Martins Benevente da função de Coordenador do Departamento de Recursos Humanos.
Obs: Luan Martins Benevente.
Nº 5994
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Luan Martins Benevente para a função de Assessor Adjunto de Serviços Administrativos.
Obs: Luan Martins Benevente.
Nº 5989
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Setor de Transporte da Saúde.
Obs: Designar a funcionária Jéssica Daniele de Campos Soares, portadora do RG 46.244.900-2, para substituir a Coordenadora do Setor de Transporte da Saúde, Jaíne Rosa da Silva, com direitos, deveres e vantagens inerentes a função, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021.
Nº 5990
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Composição da Comissão da Educação do Programa de Parcerias Municipais.
Obs: Roberta Calazans Pozenato Silveira RG: 25.923.308-0 Assessora Adjunta de Educação Solange de Camargo Campilho RG: 30.233.590-0 Diretora de Escola Simone Marconato Masalskas RG: 32.333.133-6 Diretora de Escola Luciana Cristina Moraes Felippe RG: 33.709.657-0 Coordenadora Pedagógica Vandalice Messias RG: 32.698.321-1 Coordenadora Pedagógica Rosemeire Maria Lionello RG: 14.139.600-6 Coordenadora Pedagógica
Nº 5991
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei nº 10.520/2002.
Obs: Primeira Comissão: Pregoeiro: Jair Januário Júnior, RG n° 40.673.138-X. Integrantes de Equipe de Apoio: Ariane Maiara Benaglia, RG n° 46.684.945-X, Gabriela Nunes Mercaldi Granucci, RG nº 43.689.547-X, Eduardo Augusto de Souza Oliveira, RG n° 47.953.494-9, Jean Luiz Cardilli de Lucca, RG nº 23.704.252-6 e Rafael Flavio Simões, RG n° 44.605.011-8. Segunda Comissão – Específica para a Secretaria Municipal de Saúde. Pregoeiro: Milena Assis Mendes Martins, RG 40.673.209-7. Integrantes de Equipe de Apoio: Adriana Lucia Loddi Rodrigues, RG 29.233.128-9, Edmara Saraiva Fonseca Bortolani, RG 42.217.922-X, Priscila Bueno de Campo Baptista, RG nº 32.832.709-8, Luciana Paula Cavicchioli, RG nº 19.812.841 e Ana Carolina dos Santos, RG 33.333.873-X.
Nº 5992
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão Permanente de Licitações.
Obs: Nome RG Função Maycon Wilbur Colombo 45.110.852-8 Presidente Julio Cesar Maia 41.310.325-0 1º Secretário Everton Dal Rovere 33.333.911-3 2º Secretário Suelen Karina Rinaldi 41.528.845-9 Membro Wanderley Ferreira 24.440.923-7 Membro
Nº 5804
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5985
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ampliação da jornada de professor da Secretaria Municipal de Educação
Obs: Vaine Aparecida Travensolo Leonelo
Nº 5986
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação da Sra. Carla da Costa Malosso Avelino para função de Coordenadora de Saúde Bucal.
Obs: Carla da Costa Malosso Avelino.
Nº 5987
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição da Sra. Bruna Scaramuzza da função de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde .
Obs: Bruna Scaramuzza Rodrigues.
Nº 5988
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação do Sr. Cassiano Carlos Almeida Cyrino para função de Coordenador de Unidade Básica de Saúde.
Obs: Cassiano Carlos Almeida Cyrino.
Nº 5802
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.688, de 09 de março de 2.021.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5803
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5982
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destituição da Sra. Danieli Carolini Ponsoni do cargo de Coordenadora do Departamento de Contabilidade
Obs: Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 5983
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação da Sra. Danieli Carolini Ponsoni para o cargo de Assesora de Gabinete.
Obs: Danieli Carolini Ponsoni.
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