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Nº 5426
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 5364
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes aprovados no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Ronaldo Simili Júnior, Geisa Maria Godoy.
Nº 5363
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Obs:
Everton Dal Rovere.
Nº 5362
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de emprego público de provimento em comissão.
Obs:
Everton Dal Rovere.
Nº 5423
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.
Obs:
Horário de funcionamento do Paço Municipal.
Nº 5361
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Coordenador de Patrimônio, Jaime Luis Dal Masso, gozará férias no período de 01/04/2019 a 15/04/2019.
Nº 5359
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre destituição de Função Gratificada.
Obs:
Maurita Aparecida Massari Porto.
Nº 5360
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2019
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Secretário de Obras, Richard Ghussn, gozará férias no período de 27/03/2019 a 05/04/2019.
Nº 5358
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs:
Rafael Henrique Jotto.
Nº 5357
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Lara Maria Falavigna Romanini.
Nº 5356
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Angela Maria Rodrigues Correia.
Nº 5355
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Cristiane Priscila Gusmão.
Nº 5422
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2019
Autoria:
Executivo
Suspende pelo prazo de 06 (seis) meses os processos administrativos referentes a projetos de loteamentos residenciais, comerciais e industriais e dá outras providências.
Obs:
Prazo de 06 (seis) meses os processos administrativo referentes a projetos de loteamentos residenciais, comercias e industriais.
Nº 5421
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2019
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5354
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que O Diretor da Tesouraria, Everton Luís do Prado, gozará férias no período de 11/03/2019 a 25/03/2019.
Nº 5353
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão do Programa de Demissão Voluntário-PDV.
Obs:
Everton Dal Rovere, Luan Martins Benevente, José Luis Rosa.
Nº 5352
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico, nos termos que menciona.
Obs:
Designação de Gestor e Responsável Técnico, nos termos que menciona.
Nº 5351
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de demissão por justa causa da servidora E.C.F. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18.710/2018.
Obs:
Pena de demissão por justa causa da servidora E.C.F. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18.710/2018.
Nº 5419
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reversão de cessão de imóveis nos termos que menciona.
Obs:
Reversão de cessão de imóveis.
Nº 5350
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que a coordenadora de Unidade Básica de Saúde gozará férias no período de 20/03/2019 a 18/04/2020.
Nº 5349
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 5348
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Coordenador de Manutenção de Veículos da Educação gozará férias no período de 18/03/2019 a 01/04/2019.
Nº 5347
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que a Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, gozará férias no período de 20/03/2019 a 18/04/2020.
Nº 5418
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2019
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5346
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Obs:
Haroldo Santarelli.
Nº 5345
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de emprego público de provimento em comissão.
Obs:
Osdinei Fernando Previateri.
Nº 5416
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas.
Nº 5417
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de reversão de cessão de imóveis nos termos que menciona.
Obs:
Declaração de reversão de cessão de imóveis.
Nº 5344
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Isabeli Gentile Amâncio.
Nº 5415
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde
Obs:
Conferência Municipal de Saúde.
Nº 5343
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre destituição de função gratificada, nos termos que menciona.
Obs:
Ana Ligia Sene Marconato.
Nº 5342
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que a Coordenadora de Saúde da UBS - Jacy Tucci, Michelle Roberta Domingues gozará férias no período de 06/03/2019 a 20/03/2019.
Nº 5341
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Cristiane da Silva Duarte.
Nº 5340
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Jaqueline Alessandra de Carvalho.
Nº 5339
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar função gratificada nos termos que menciona.
Obs:
Octávio Henrique Sclaffani da Silva.
Nº 5338
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Secretário de Cultura, Turismo e Tecnologia, Sérgio Luis Ramos Covizzi, gozará férias no período de 11/03/2019 a 26/03/2019.
Nº 5336
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de demissão por justa causa da servidora A.C.C face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18.690/2018.
Obs:
Pena de demissão por justa causa da servidora A.C.C face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18.690/2018.
Nº 5414
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2019
Autoria:
Executivo
Aprova o loteamento denominado " Jardim das Pedras", sob as condições que especifica.
Obs:
Loteamento denominado "Jardim das Pedras".
Nº 5335
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Paulo Rodrigo de Oliveira Teixeira.
Nº 5413
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição da equipe para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária.
Obs:
Alteração da composição da equipe para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária.
Nº 5334
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre membros para compor a Comissão para levantamento dos ativos e passivos e situação funcional da Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis - E.M.A.A.I., nos termos da Lei Municipal nº 3.456, de 13 de fevereiro de 2019.
Obs:
Cicero Augusto Massari, Walter Igor Alexandrino, Jefet Renan dos Santos, Luan Martins Benevente.
Nº 5333
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes aprovados no Concurso Público nº 01/2017.
Obs:
Moniele Fátima Palone Tristão, Ana Carolina Françoso Chiquetti, Raquel Leite de Arruda.
Nº 5412
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Autoria:
Executivo
Aprova loteamento denominado "Estância MM Residencial", sob as condições que especifica.
Obs:
Loteamento denominado "Estância MM Residencial".
Nº 5332
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Portaria nº 5.022, de 22 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Obs:
Mirna Eliza da Silva , Débora Cristina dos Santos de Freitas, Eder Fernando dos Santos, Victor Augusto Nardari, Wellington Hélio Proença.
Nº 5410
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2019
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica.
Nº 5411
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2019
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5331
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Adjunto de Governo e Assuntos Especiais.
Obs:
Luis Henrique Corigliano Vigilato.
Nº 5330
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão nos termos que menciona.
Obs:
Luis Henrique Corigliano Vigilato.
Nº 5329
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Governo e Assuntos Especiais.
Obs:
Alexandre Marcos Santarelli.
Nº 5409
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs:
Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
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Última
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:38
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