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Atualizado em: 03/07/2025 às 14h43
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3756 atos encontrados
Nº 3105
Decreto
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Data: 09/03/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. (BNDES)
Obs: Abertura de Crédito Adicional Especial.(BNDES).
Nº 3104
Decreto
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Data: 21/02/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. (Secretaria Municipal de Indústria e Comércio).
Obs: Abertura de Crédito Especial. (Secretaria Municipal de Indústria e Comércio).
Nº 3103
Decreto
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Data: 21/02/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. (Secretaria Municipal de Habitação)
Obs: Abertura de Crédito Especial.(Secretaria Municipal de Habitação)
Nº 3102
Decreto
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Data: 09/02/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Clube das Mães.
Obs: Constituição do Clube das Mães.
Nº 3101
Decreto
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Data: 09/02/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3100
Decreto
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Data: 07/02/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, os dias 26 e 27 de fevereiro de 2001.
Nº 3099
Decreto
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Data: 07/02/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. (CONARTE)
Obs: Abertura de Crédito Especial. (CONARTE)
Nº 3098
Decreto
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Data: 02/01/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre A Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs: A Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3097
Decreto
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Data: 02/01/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs: Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3096
Decreto
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Data: 02/01/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme artigo 8º da Lei Federal nº 101, de 04/05/2000.
Obs: Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme artigo 8º da Lei Federal nº 101, de 04/05/2000.
Nº 3095
Decreto
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Data: 02/01/2001
Autoria: Executivo
Fixa normas para realização de despesas, execução orcamentária, pagamentos e dá outras providências.
Obs: Normas para realização de despesas, execução orcamentária, pagamentos e dá outras providências.
Nº 3094
Decreto
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Data: 02/01/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3093
Decreto
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Data: 02/01/2001
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3092
Decreto
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Data: 29/12/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre anulação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Anulação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3091
Decreto
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Data: 29/12/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2000.
Obs: Encerramento do exercício financeiro de 2000.
Nº 3090
Decreto
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Data: 20/12/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3089
Decreto
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Data: 13/12/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3088
Decreto
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Data: 13/12/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs: Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs: Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3086
Decreto
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Data: 13/12/2000
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 3085
Decreto
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Data: 13/12/2000
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S e dá outras providências.
Obs: Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- I.S.S e dá outras providências.
Nº 3084
Decreto
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Data: 13/12/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2001.
Obs: Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2001.
Nº 3083
Decreto
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Data: 13/12/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito Municipal Carlos Antônio Dultra.
Obs: Luto Oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito Municipal Carlos Antônio Dultra.
Nº 3082
Decreto
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Data: 01/12/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novos valores para as Taxas de Água e Esgoto.
Obs: Novos valores para as Taxas de Água e Esgoto.
Nº 3081
Decreto
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Data: 01/12/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3080
Decreto
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Data: 28/11/2000
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 2001.
Obs: Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 2001.
Nº 3079
Decreto
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Data: 27/11/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3078
Decreto
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Data: 14/11/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3077
Decreto
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Data: 14/11/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Obs: Constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 3076
Decreto
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Data: 13/11/2000
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis o Ilustríssimo Grão Mestre Estadual Adjunto Senhor CLAUDIO ROQUE BUONO FERREIRA.
Obs: Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Grão Mestre Estadual Adjunto Senhor Claudio Roque Buono Ferreira.
Nº 3075
Decreto
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Data: 13/11/2000
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis o Ilustríssimo Grão Mestre Estadual Senhor JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA.
Obs: Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Grão Mestre Estadual Senhor JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA.
Nº 3074
Decreto
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Data: 01/11/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3073
Decreto
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Data: 01/11/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEI.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEI.
Nº 3072
Decreto
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Data: 16/10/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, o dia 03 de novembro.
Nº 3071
Decreto
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Data: 09/10/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3070
Decreto
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Data: 06/10/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Loteamento Popular, no Distrito de Nova América. (Jardim Santo Antônio).
Obs: Jardim Santo Antônio.
Nº 3069
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de trânsito de veículos de carga em vias terrestres do município e dá outras providências.
Obs: Considerando que a Constituição Federal confere aos Municípios prover o que for de interesse local, garantir a função social da cidade e o bem estar de seus habitantes.
Nº 3068
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3067
Decreto
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Data: 28/09/2000
Autoria: Executivo
Concede Abono.
Obs: Concede Abono.
Nº 3066
Decreto
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Data: 18/09/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Loteamento Popular, no Distrito de Tapinas. (Jardim Alvorada).
Obs: Denominação de Loteamento Popular, no Distrito de Tapinas. (Jardim Alvorada).
Nº 3065
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre proibição de trânsito de veículos de carga em vias terrestres do município e dá outras providências.
Obs: Considerando que a Constituição Federal confere aos Municípios prover o que for do interesse local, garantir a função social da cidade e o bem estar de seus habitantes.
Nº 3064
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3063
Decreto
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Data: 11/09/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre transferência de vaga em Ponto de Taxi.
Obs: Transferência em vaga em Ponto de Taxi.
Nº 3062
Decreto
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Data: 16/08/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3061
Decreto
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Data: 14/08/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que mencionam (Aparecido de Jesus Bonini).
Obs: Aparecido de Jesus Bonini.
Nº 3060
Decreto
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Data: 14/08/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que mencionam (Aparecido de Jesus Bonini).
Obs: Aparecido de Jesus Bonini.
Nº 3059
Decreto
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Data: 14/08/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Aparecido de Jesus Bonini).
Obs: Aparecido de Jesus Bonini.
Nº 3058
Decreto
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Data: 14/08/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.(Aparecido de Jesus Bonini).
Obs: Aparecido de Jesus Bonini.
Nº 3057
Decreto
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Data: 14/08/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Aparecido de Jesus Bonini).
Obs: Aparecido de Jesus Bonini.
Nº 3056
Decreto
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Data: 10/08/2000
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs: Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
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