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Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.

Obs: Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- I.S.S. e dá outras providências.

Obs: Vencimento das parcelas d Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1996.

Obs: Valor dos imóveis no Município, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Propriedade Imobiliário - I.T.B.I. (Inter-Vivos).

Obs: Valor da U.F.M - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO para o mês de janeiro de 1996.

Obs: Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectares de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.

Obs: Horário especial para funcionamento do comércio.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Denomina "Recinto de Exposições Vereador Antonio Colletti" o imóvel público destinado a Exposições Agropecuárias e Industriais de Itápolis.

Obs: Declaração de Utilidade Publica para fins de desapropriação área de terra localizada na sede do Município.

Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de terra localizada na sede do Município.

Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação áreas de terra localizada na sede do Município.

Obs: Retificação e ratificação do Decreto.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Considerando o inestimável legado histórico e familiar deixado pelo grande benemérito Odoni Bonini, natura da cidade de Dobrada e radicado no Distrito de Tapinas cuja a história o seu nome se integra de modo indelével.

Obs: Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Senhor Comendador ROMEU BONINI, Grão-Mestre do Grande Oriente do Estado de São Paulo.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: O valor da U.F.M - Unidade Fiscal do Município para o trimestre outubro, novembro e dezembro de 1995.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Instalação da Sub-prefeitura do Distrito de Tapinas.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal 1267, de 24 de agosto de 1987.

Obs: Regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal 1.267, de 24 de agosto de 1987.

Obs: Revogação do Decreto nº 2659 de 30 de junho de 1995.

Obs: Nova tarifa para o Transporte Coletivo Urbano.

Obs: Revogação do Decreto nº 2660 de 30 de junho de 1995.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Tarifa de água e dá outras providências.

Obs: Fixação de preços para execução de serviços de ligação, desligação, religação e reparos na rede de água e esgoto na sede do Município de Itápolis e Distritos a Cargo do S.A.A.E.I.

Obs: Valor da U.F.M - Unidade Fiscal do Município para o mês de julho de 1995.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas doo orçamento em vigor.

Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação áreas de terra localizada na sede do Município.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Funcionamento de feira livre no Município.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Estabelece o valor da U.F.M - Unidade Fiscal do Município para o mês de abril de 1995.

Obs: Denominação de Praça Pública.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.