Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Cidadão
Serviços Online
Ouvidoria
Carta de Serviços
Transparência Pública
Telefones Úteis
Diário Oficial
Concursos
e-Sic
Contato
Newsletter
Perguntas Frequentes - FAQ
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Serviços Online
Diário Oficial
Servidor
Holerite Online
Solicitação de Férias
Atestado Médico Online
Serviços Online
Requerimentos
WebMail
Busca
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Serviços
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
220
atos encontrados
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2005
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Itápolis-SP.
Obs:
Considerando as fortes chuvas que castigam o Município desde meados do mês de dezembro de 2004, perdurando até o presente mês de janeiro de 2005 e que por sua vez vem ocasionando diversos estragos, especialmente em toda a malha viária do Município, tanto perímetro urbano, quanto no rural.
Nº 3397
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação da validade do concurso público.
Obs:
Prorrogado por mais um (01) ano o prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 004/2003.
Nº 1699
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
Robson Luciano Rinaldi.
Nº 3396
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas das Escolas Municipais.
Obs:
Inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas das Escolas Municipais.
Nº 3395
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Processo Seletivo para Classificação de Professor de Educação Básica I, para contratação temporária durante o ano de 2005 e dá outras providências.
Obs:
Considerando o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos.
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público para provimento de cargos na Administração Municipal e dá outras providências.
Obs:
Considerando a existência, no quadro pessoal da Administração , de cargos vagos a serem preenchidos, gradualmente, de acordo com as necessidades de serviço.
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2005.
Obs:
Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2005.
Nº 3392
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N.
Obs:
Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N.
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – T.C.F.
Obs:
Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 3390
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição de membros para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual VIVALEITE.
Obs:
Constituição de membros para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual VIVALEITE..
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Autoria:
Executivo
Fixa normas para a realização de despesas, execução orçamentária e dá outras procedências.
Obs:
Considerando os ordenamentos estabelecidos nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal nº 4.320 de 17 março de 1964. e na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 703 de 14 de janeiro de 1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), e na Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883 e Lei complementar nº 101/2000.
Nº 1690
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, ocupantes de cargo em Comissão.
Obs:
Exonera, ocupantes de cargo em Comissão.
Nº 1691
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre funcionário responsável pelo acesso ao Programa Bolsa Família.
Obs:
Luciana Maria Pasqualoto.
Nº 1692
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão.
Obs:
Nomeação para cargos em comissão.
Nº 1694
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em Comissão.
Obs:
Jair Luis Amaral.
Nº 1693
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Comissão Especial para concessão de Bolsas de Estudos da FACITA.
Obs:
Solange Aparecida Próspero, Euclésio José Lodi e Itacy de Andrade Delgado Mortati.
Nº 1695
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em Comissão.
Obs:
Nomeação para cargos em Comissão.
Nº 1696
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do responsável pelo Controle Interno.
Obs:
Ademir Antonio Barbiéri.
Nº 1697
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para emitir parecer.
Obs:
Adroaldo Curioni, Roseli Perez Tozzi Costa e Robson Luciano Rinaldi.
Nº 1698
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a EMHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Itápolis.
Obs:
Designação de membros para comporem a EMHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Itápolis.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
11/10/2024 16:17
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia