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Atualizado em: 03/07/2025 às 14h43
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9790 atos encontrados
Nº 6460
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da Lei Ordinária 3.858/2022.
Obs: Considerando os termos descritos na Lei Ordinária na Lei nº 3.858, de 17 de agosto de 2022.
Nº 6463
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de abertura, conservação e melhoramento de via pública, nos termos do Decreto-Lei 3.365/41, e dá outras providências.
Nº 7418
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão de Técnica de Avaliação do sistema de prestação de serviços de locação de licença de uso e sistema de web para o portal da Prefeitura e Portal do Turismo, nos termos do Processo Administrativo 154/2025.
Nº 7417
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 7416
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância Investigativa, nos termos em que especifica.
Nº 7412
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para desempenhar a função de Coordenadores Pedagógicos, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012. Tatiane Marcelli de Araújo Simone Soares Gomes Caroline Costa
Nº 7411
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.Celsa Fernanda Bocchi Breviglieri
Nº 7415
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as admissões de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023. Katlyn Daniele Bruno, Erica da Silva Correa, Flavia Carinna de Moraes, Michele Cristina de Godoi, Sonia Freitas de Jesus e Gerson Eduardo da Silva Agostini
Nº 7414
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora para responder pela função de Coordenadora da UBS Dr. Paulo Brasil”, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora da Unidade Básica de Saúde – Dr. Paulo Brasil, Marinedes Santos do Nascimento Pinheiro, gozará férias no período de 05/03/2025 a 15/03/2025.
Nº 7408
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Louise Beil de Carvalho
Nº 7409
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Marli Aparecida de Freitas
Nº 7410
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Diretor de Escola, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Fabiano Metidieri
Nº 7413
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Diretor de Tesouraria, Djalma Roberto Peluzzo, gozará férias no período de 20/02/2025 à 10/03/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7403
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Moniele Casetta Nori
Nº 7390
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Danilo Baio Bellanda, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 7405
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Amanda de Fatima Picorelli
Nº 7387
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Municipal de Patrocínio, nos termos da Lei Ordinária nº 4.049, de 12 de dezembro de 2023.
Nº 7395
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Jocimara Shirlei Franco, Claudia Aparecida Dias Januário e Rafael Rossi Campopiani.
Nº 7406
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Rafaela Scantamburlo Hernandes
Nº 7393
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Gedeão de Carvalho e Cristiane Elisa Curioni Colombo
Nº 7392
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Luiza dos Santos Pires, Beatriz Fernanda Lisboa e Sonia Regina Ferreira Sala
Nº 7400
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. Cesar Augusto Zanotto
Obs: Considerando o procedimento constante no Protocolo nº 960/2025 – 1Doc. Considerando o atendimento dos requisitos constantes na Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Nº 7401
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Anna Julia Gioielli Cardoso e Silva
Nº 7404
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Flávio Arthur Fernandes da Silva
Nº 7396
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Paloma Nathalia Barion Pagin
Nº 7398
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidora em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Departamento de Convênios, Aline Mendes Muller, gozará férias no período de 19/02/2025 à 28/02/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 7402
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de professor, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012. Elaine Giseli Messias
Nº 7389
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, Isabelle Porta, aprovado no Concurso Público n° 01/2023, nos termos em que especifica.
Nº 7383
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação dos membros titulares da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CAISAN/Itápolis).
Nº 7397
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de empregado público permanente, aprovado no Concurso Público n°01/2023. Anderson Leandro Maia
Nº 7394
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Priscila Barroso da Costa, Fabiana Vieira Camargo Ferreira e Raissa Ilheo de Lima
Nº 7399
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Diego Juliani Grande, nos termos da Lei Ordinária 2.212/2005.
Nº 6464
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal do Idoso, nos termos em que especifica.
Nº 7391
Portaria
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Taiany Costa dos Santos Echevenguá Jaqueline Alessandra de Carvalho Maira Rezende Zagatti Maira dos Santos
Nº 6465
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa normas para a realização de despesas, execução orçamentária, e dá outras providências.
Obs: Considerando os ordenamentos estabelecidos pelas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei n° 14.133/2021 – Lei de Licitações. Considerando, por fim, a necessidade de se estabelecer uma rotina de trabalho e responsabilidades de diversos setores da área financeira.
Nº 6462
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de datas para pagamento do IPTU e TSLR, nos termos em que especifica.
Nº 7388
Portaria
Baixar
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestor de Frota, nos termos em que especifica.
Nº 7386
Portaria
Baixar
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.
Obs: Considerando que o Coordenador de Tecnologia da Informação, Carlos Eduardo Ponsoni, gozará férias no período de 13/02/2025 à 27/02/2025. Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
Nº 6457
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária N° 4.209, de 04 de fevereiro de 2025.
Nº 6453
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais, nos termos em que especifica.
Nº 6458
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reabertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária Nº 4.175, de 23 de outubro de 2024.
Nº 6452
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Básica “Professora Magda Aparecida de Moraes”, nos termos que especifica.
Obs: Considerando a necessidade de organizar a rede municipal de ensino, priorizando o atendimento eficiente e adequado aos alunos do ensino fundamental; Considerando a demanda existente de salas do Ensino Fundamental – ciclo 1 para o ano letivo de 2025.
Nº 6454
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal do Idoso, nos termos em que especifica.
Nº 6455
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária N° 4.205, de 04 de fevereiro de 2025.
Nº 6461
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6456
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária N° 4.206, de 04 de fevereiro de 2025.
Nº 6459
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 5° Conferência Municipal da Saúde, nos termos em que especifica.
Nº 7370
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de empregados públicos permanentes, aprovados no Concurso Público n°01/2023, nos termos em que especifica. Louise Beil de Carvalho, Mirela Lucia Inácio, Daniela de Cassia David Pires Martins, Marli Aparecida de Freitas, Flavio Arthur Fernandes da Silva.
Nº 7376
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenadora de Unidade de Saúde, nos termos em que especifica. Maria Karina Geloni da Silva.
Nº 7373
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância Investigativa, nos termos em que especifica.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 17:42
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