Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Cidadão
Serviços Online
Ouvidoria
Carta de Serviços
Transparência Pública
Telefones Úteis
Diário Oficial
Concursos
e-Sic
Contato
Newsletter
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Serviços Online
Diário Oficial
Servidor
Holerite Online
Atestado Médico Online
Serviços Online
Requerimentos
WebMail
Busca
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Serviços
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
157
atos encontrados
Nº 3818
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
A nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3778
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2008
Autoria:
Executivo
Homologa a Deliberação nº. 01/2008 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
Obs:
Institui no Sistema de Ensino do Município de Itápolis o Ensino Fundamental com duração de nove anos dá providencias correlatadas.
Nº 3753
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - renovação de mandato.
Obs:
Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - renovação de mandato.
Nº 3728
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2008.
Obs:
Alteração da composição dos membros Municipal de Saúde para o ano de 2.008.
Nº 3712
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2008.
Obs:
Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2008.
Nº 3671
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 3659
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Obs:
Constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização os Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 3644
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Obs:
Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Nº 3625
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Obs:
A nova constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3572
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Conselho Diretor do PRODEIN – Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Obs:
Revogação do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Nº 3529
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN – Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Obs:
Nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Nº 3524
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.006.
Obs:
Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.006.
Nº 3454
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2005
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Obs:
Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 3447
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Administrativo do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio - PRODEAGRO.
Obs:
Criação do Conselho Administrativo do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio - PRODEAGRO.
Nº 3432
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obs:
Nova Constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 3428
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.005.
Obs:
Composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2006.
Nº 3423
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 3420
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2005
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n° 3.255 de 05/05/2003 que dispõe sobre a nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obs:
Decreto nº 3.255 de 05/05/2003 que dispõe sobre a nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 3350
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN – Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Obs:
Nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 3333
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN – Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Obs:
Nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Nº 3322
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2004
Autoria:
Executivo
Dispões sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.004.
Obs:
Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.004.
Nº 3286
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Presidente da COMAD - Conselho Municipal Antidrogas.
Obs:
Designação do Presidente da COMAD - Conselho Municipal Antidrogas.
Nº 3279
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
Nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3258
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
Nova Constituição do Conselho de Alimentação Escola - CAE.
Nº 3257
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 3255
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obs:
Nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 3237
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
Alteração da Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3232
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho do PREVESTI.
Obs:
A constituição do Conselho do PREVESTI.
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2002
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidroga do Município de Itápolis.
Obs:
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidroga do Município de Itápolis.
Nº 3191
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Obs:
Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Nº 3179
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2001
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Obs:
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1488
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Obs:
Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Nº 1484
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Obs:
Composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obs:
Nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Obs:
Nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Nº 1479
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Obs:
Composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2001/2003.
Nº 3097
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre A Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
A Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2000
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2000
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3077
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2000
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 3054
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2000
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 3056
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2000
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 1390
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2000
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Obs:
Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2982
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E., para o biênio 99/00.
Obs:
Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E., para o biêno 99/00.
Nº 2960
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1999
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial.
Obs:
Alteração do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial.
Nº 2908
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obs:
Constituição dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia