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157 atos encontrados
Nº 4820
Decreto
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Data: 24/07/2015
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.015.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.015.
Nº 4778
Decreto
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Data: 30/03/2015
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Obs: Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 4753
Decreto
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Data: 13/01/2015
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.015.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.015.
Nº 4725
Decreto
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Data: 28/11/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Nº 4714
Decreto
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Data: 06/11/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos integrantes do Conselho Municipal de Urbanismo.
Obs: Regulamentação dos integrantes do Conselho Municipal de Urbanismo.
Nº 4710
Decreto
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Data: 30/10/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Obs: Nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 4703
Decreto
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Data: 14/10/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Nº 4697
Decreto
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Data: 10/10/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos integrantes do Conselho Municipal de Urbanismo.
Obs: Regulamentação dos integrantes do Conselho Municipal de Urbanismo.
Nº 4686
Decreto
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Data: 12/09/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs: Alteração da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3779
Portaria
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Data: 19/02/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pelo cargo de Tesoureira do Conselho Municipal de Saúde.
Obs: Substituição de servidora para responder pelo cargo de Tesoureira do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 4595
Decreto
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Data: 18/02/2014
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Obs: Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 4589
Decreto
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Data: 07/02/2014
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.013.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.013.
Nº 4560
Decreto
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Data: 27/12/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Nº 4541
Decreto
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Data: 21/11/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação – renovação do mandato de conselheiros.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação – renovação do mandato de conselheiros.
Nº 3682
Portaria
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Data: 21/10/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pelo cargo de Tesoureira do Conselho Municipal de Saúde.
Obs: Substituição de servidora para responder pelo cargo de Tesoureira do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 4477
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs: Alteração da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3520
Portaria
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Data: 27/05/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pelo cargo de Tesoureira do Conselho Municipal de Saúde.
Obs: Substituição de servidora para responder pelo cargo de Tesoureira do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 4439
Decreto
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Data: 22/04/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regularização de membro titular e suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Obs: Regularização de membro titular e suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Nº 4437
Decreto
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Data: 16/04/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.013.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.013.
Nº 4430
Decreto
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Data: 05/04/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membro para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Obs: Substituição de membro para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Nº 4428
Decreto
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Data: 04/04/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho do Fundo de Solidariedade.
Obs: Nomeação do Conselho do Fundo de Solidariedade.
Nº 4427
Decreto
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Data: 02/04/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Obs: Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 4417
Decreto
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Data: 22/02/2013
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação do Conselho da Alimentação Escolar - C.A.E.
Obs: Criação do Conselho da Alimentação Escolar - C.A.E.
Nº 4361
Decreto
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Data: 25/10/2012
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Obs: Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Nº 4355
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2012
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Obs: Nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 4352
Decreto
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Data: 05/10/2012
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis – COMDEMA e Homologa seu Regimento Interno.
Obs: Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis – COMDEMA e Homologa seu Regimento Interno.
Nº 4312
Decreto
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Data: 22/06/2012
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.012.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.012.
Nº 4302
Decreto
Baixar
Data: 04/06/2012
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Nº 4232
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2012
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis - COMDEMA e Homologa seu Regimento Interno.
Obs: Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis - COMDEMA e Homologa seu Regimento Interno.
Nº 4106
Decreto
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Data: 16/05/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis - PRODEI.
Obs: Designação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis - PRODEI.
Nº 4081
Decreto
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Data: 06/04/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Obs: Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 4078
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2011.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2011.
Nº 4042
Decreto
Baixar
Data: 28/01/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2011.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2011.
Nº 3998
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nova constituição do C.A.E. - Conselho da Alimentação Escolar.
Obs: Nova constituição do C.A.E. - Conselho da Alimentação Escolar.
Nº 3992
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação - CMH.
Obs: Criação do Conselho Municipal de Habitação - CMH.
Nº 3968
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Nº 3947
Decreto
Baixar
Data: 19/07/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do CAE - Conselho da Alimentação Escolar.
Obs: Substituição de membro do CAE - Conselho da Alimentação Escolar.
Nº 3920
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2010.
Obs: Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2010.
Nº 3911
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho do Fundo de Solidariedade.
Obs: Nomeação do Conselho do Fundo de Solidariedade.
Nº 3910
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Obs: Nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 3897
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2009
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Obs: Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 3891
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2009
Autoria: Executivo
Altera o Conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família e dá outras providências.
Obs: Altera o Conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 3886
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - renovação do mandato de conselheiros.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - renovação do mandato de conselheiros.
Nº 3878
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - renovação do mandato de conselheiros.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - renovação do mandato de conselheiros.
Nº 3875
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2009.
Obs: Composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2009.
Nº 3866
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Obs: Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis
Nº 3863
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração dos membros do CAE - Conselho da Alimentação Escolar.
Obs: Alteração dos membros do CAE - Conselho da Alimentação Escolar.
Nº 3835
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Obs: Substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 3836
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Obs: Nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 3821
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Obs: Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
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